Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution as a kind of killing of memory and liberty, under the conditions of negro-slaves, in Brazil, and the democratic devices of the "Law of Ratial Equality".Keywords: Afro Religions. Ratial Equality. Human Rights.
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA. SACRIFÍCIO RITUAL DE ANIMAIS. CONSTITUCIONALIDADE. Não é inconstitucional a Lei 12.131/04-RS, que introduziu parágrafo único ao art. 2.° da Lei 11.915/03-RS, explicitando que não infringe ao "Código Estadual de Proteção aos Animais" o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana, desde que sem excessos ou crueldade. Na verdade, não há norma que proíba a morte de animais, e, de toda sorte, no caso a liberdade de culto permitiria a prática. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. VOTOS VENCIDOS. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70010129690, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Araken de Assis, Julgado em 18/04/2005)
... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em outubro de 1992 (inteiro teor à fls. 296/428)... histórico dos mais valiosos sobre a escravidão, uma infâmia que não pode ser esquecida, mas que...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
...Os temas sobre escravidão na Bahia possuem pouca investigação na região d... escravista? Retorno à prática da vida africana ao largo da dominação dos senhores? Protesto con... de cimarrones, em diversas partes da América Espanhola; maroons, na Jamaica, no Suriname e no s...
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete a obra recentemente publicada pelo autor deste texto. Palavras-chave: Igualdade, desigualdade, diferença. This article attempts to clarify and discuss three fundamental concepts of the Human Sciences – Equality, Inequality and Difference – in order to consider their reciprocal relations and historicity. The initial point is the semiotic analysis of the three ...
...No mundo da escravidão antiga, como no mundo da escravidão moderna (o Br... não existe gradação entre o norte-americano e o brasileiro, ou entre o australiano e o chinês..., naturalmente, o encaminhamento da ponta africana do tráfico negreiro, que na verdade era conduzido...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... o seu direito para as suas colônias da América Central e Meridional; universidades de tipo europe...3.6.3. Cursos jurídicos . 3.7. A escravidão . 3.7.1. O debate jurídico . 3.8. A propriedade..., tomou rumo oeste, afastando-se da costa africana até avistar o que seria a terra brasileira a 21 d...
Domingo passado, fui andar com historiadores pelo Cais do Valongo, pelo antigo mercado de escravos e pelo Cemitério dos Pretos Novos. Revisitar a História que aflora no Rio impressiona. A brutalidade do sistema escravagista é maior do que temos em mente. Um milhão de escravos desembarcaram na cidade. Os saudáveis eram levados para o mercado do Valongo; os que morriam nos primeiros dias, jogados num terreno.
...Pela cultura africana, o rito de passagem e o sepultamento eram a garant... preciosos sítios arqueológicos da escravidão brasileira. Sua vida foi revirada depois desse ach...A historiadora americana Mary Karasch, nos anos 1980, faz parte da nova ond...
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma breve trajetória social, jurídica e conceitual em torno dos quilombos, localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira.
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... contemporâneos marxistas do Brasil e da América Latina, lhe valeu o mérito de ser considerado o p... ao maior peso relativo da população africana, à sua maior resistência física e ao seu contat...Uma ênfase especial é dada à escravidão e à sua “influência deletéria” na nossa for...
O artigo discute o processo de construção do pensamento político e jurídico brasileiro na conjuntura histórica de elaboração dos ordenamentos jurídicos e instituições estatais, que envolvem a primeira metade do século XIX. Nesse âmbito, problematiza as relações desse pensamento com o "pen samento do século" e com as estruturas escravistas e patriarcais. Enfatiza, por fim, a necessidade de compreender as idéias políticas no Brasil a partir das imbricações entre uma modernidade política que se configurava nos trópicos e a ordem social patrimonial. Palavras-Chave: Tempo social; Direito; Idéias políticas This article discuss...
... explícitas à questão da escravidão que a Constituição de 1824 não fizera. A ruptur... a inúmeros países latino-americanos e europeus como a Rússia e a Espanha (1848), send... a ascendência índia ou africana. Isso não tem a menor importância no país e o f...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
estatuto jurídico do preso | ombudsman vivo | comissão permanente de avaliação de documentos | Healthcare North America | united states v kozminski | louis amodeo | Pamela Ewing | sociology of education nyu
