... à reparação do dano causado pela escravidão, não pode ser aplicada num país miscigenado como... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ap...
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete a obra recentemente publicada pelo autor deste texto. Palavras-chave: Igualdade, desigualdade, diferença. This article attempts to clarify and discuss three fundamental concepts of the Human Sciences – Equality, Inequality and Difference – in order to consider their reciprocal relations and historicity. The initial point is the semiotic analysis of the three ...
...No mundo da escravidão antiga, como no mundo da escravidão moderna (o Br... de segregação étnica oficializada na África do Sul entre o período de 1948 e 1990. Nesses cas...
... vindas das colônias caribenhas, a escravidão foi abolida e os direitos estendidos a todos, agor... colonial por territórios na Ásia, na África e na Oceania, além da expansão dentro das própr...
Análise do Cemitério dos Pretos Novos destaca colossal dimensão da escravidão no Rio
... crueldade e da ambição que trouxeram da África milhões de escravos para o Rio. Uma dessas análi...
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 15, PARÁGRAFO ÚNICO, E 16 DA LEI N.º 9.434/97. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PERDA DO OBJETO. CONDENAÇÃO DO PACIENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA. A alegação de falta de justa causa e inépcia da denúncia relativamente à imputação da prática dos crimes tipificados nos arts. 15, parágrafo único, e 16, da Lei n.º 9.434/97, encontra-se prejudicada, diante da superveniência da prolação da sentença de primeiro grau, que absolveu o ora Paciente quanto aos referidos delitos, condenando-o apenas pela prática do crime previsto no art. , do Código Penal. ...
... que o resultado deveria ocorrer na África do Sul, onde seriam realizados os exames complemen... os trabalhos a serviços forçados, a escravidão ou a prática análogas à escravidão, a servidã...
Este artigo analisa a relação entre o feminismo e o Islã, realizando uma abordagem crítica do secularismo, desconstruindo-o como valor absoluto das sociedades modernas, e fazendo um apanhado de várias teorias feministas que partem de dentro do Islã e procuram ressignificá-lo. Palavras-chave: Feminismo. Secularismo. Islã. This article analyses the relation between feminism and Islam, making a critical approach of secularism, deconstructing it as an absolute value of modern societies, and gathering the various feminist theories that comes from within Islam and seek to resignify it. Key words: Feminism. Secularism. Islam.
... de escravos mesmo depois de abolida a escravidão. “Se já não consideram os versos corânicos re...Sa‟diyya Shaikh 19 , na África do Sul, a partir de fontes “sufis” e do “bac...
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution as a kind of killing of memory and liberty, under the conditions of negro-slaves, in Brazil, and the democratic devices of the "Law of Ratial Equality".Keywords: Afro Religions. Ratial Equality. Human Rights.
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
..., narcotráfico e novas formas de escravidão, como a prostituição e o tráfico internacional ... Comunidade Britânica, como Escócia, África do Sul e a província de Québec, no Canadá, e no...
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade de os cativos fugirem para outro país, onde ingressariam como marinheiros, nesses navios de pesca. Em um primeiro momento, analisa-se a documentação da polícia referente aos casos de fuga em navios e anúncios de jornal que tratam do tema. Em um segundo momento, investigam-se especificamente os casos de fuga em barcos baleeiros norte-americanos. Para isso, seguem...
... pouco estudada pela historiografia da escravidão, tanto a nacional como a catarinense: o mar. São ... um meio de comunicação entre Europa, África, Américas e Ásia, sendo também responsável pel...
A partir da atenção específica aos quilombolas, inserida na nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), o texto aborda a relação de poder entre as políticas públicas e a identidade étnica. Discute como o conceito reformulado de desenvolvimento influencia a atuação estatal nos contextos rurais e a adoção de ações compensatórias para categorias excluídas. Descortina uma breve trajetória social, jurídica e conceitual em torno dos quilombos, localizando as dinâmicas de poder na construção da identidade quilombola, um projeto em constante reelaboração pela sociedade brasileira.
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