CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... expuseram também os técnicos da Empraba as suas esperanças de que a nova técnica pode representa...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...o chinesa apontou que o período pós-guerra fria se tem feito acompanhar pelo empobrecimento de mui...
BANCO DE HORAS. VALIDADE. ADICIONAL DE HORA EXTRA. É válido o banco de horas adotado pela empregadora que observou as condições estabelecidas nos acordos coletivos para a sua adoção. Recurso interposto pelo reclamante a que se nega provimento no aspecto.
... 2º, da CLT, permanecendo íntegras suas disposições. No período do contrato de trabalho... no pátio marchando e cantando gritos de guerra , durante o dia todo até a noite; que isso ocorre... é, que adentrava rotineiramente em câmara fria. Diz que a decisão de origem violou os próprios ...
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos a partir de uma perspectiva histórica que começará com a transição das guerras de religião para a guerra moderna. Ao final, depois de examinarmos como, no início do século XXI, a guerra se tornou um evento globalizado, o artigo buscará propor a ideia que uma forma de se superar – ou atenuar os seus principais efeitos – da...
...2 Os efeitos do fim da Guerra Fria nos componentes básicos da guerra moderna. Uma da... de uma essência capaz de responder às suas dúvidas e pôr fim às suas angústias. D. Zolo p...
BANCO DE HORAS. VALIDADE. ADICIONAL DE HORA EXTRA. É válido o banco de horas adotado pela empregadora que observou as condições estabelecidas nos acordos coletivos para a sua adoção. Recurso interposto pelo reclamante a que se nega provimento no aspecto.
... 2º, da CLT, permanecendo íntegras suas disposições. No período do contrato de trabalho... no pátio marchando e cantando gritos de guerra , durante o dia todo até a noite; que isso ocorre... é, que adentrava rotineiramente em câmara fria. Diz que a decisão de origem violou os próprios ...
Jogo de guerra do Pentágono adverte para risco de conflito regional e centenas de mortes americanas Mark Mazzetti e Thom Shanker WASHINGTON.
..., estrategistas militares durante a Guerra Fria usavam o "Olhar Interno" para preparar uma manobra... uma justificativa para atacar com as suas forças, muito superiores. Uma das alternativas de...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... expuseram também os técnicos da Empraba as suas esperanças de que a nova técnica pode representa...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...o chinesa apontou que o período pós-guerra fria se tem feito acompanhar pelo empobrecimento de mui...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...Na Europa do pós-guerra, consumida pelo ódio entre as nações, pela lemb...-se a países cada vez mais ricos e suas poucas organizações empresariais transnacionais,... fato é tão evidente que, passada a Guerra Fria com o fim da União Soviética, mesmo os países q...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Reclamante que na condição de vendedor ingressa no interior de câmaras frias, diariamente, para promover o giro de estoque (retirar cervejas e refrigerantes do estoque quente para o interior das câmaras frias). Hipótese em que o autor realiza suas atividades rotineiras, e não de forma eventual, se expondo ao agente insalubre “frio”, mesmo nas ocasiões em que o giro de estoque é realizado em câmaras de resfriamento. Conclusão pericial que se acolhe, baseada no Anexo 9 da Norma Regulamentadora 15 da Portaria nº 3.214/78, que caracteriza como insalubres as atividades executadas no interior de câmaras frias ou condições similares. Recurso ordinário do reclamante a que se dá provimento.
... palavras de baixo calão e “gritos de guerra”; bem como à existência de ranking dos piores ven...
Prestação De Contas - Exercício De 2006. Companhia Docas Do Estado Do Rio De Janeiro S.a. - Cdrj. Horas Extras. Recorrente Extrapolação Do Limite Admitido Pela Consolidação Das Leis Do Tabalho. Determinação Corretiva Expedida No Julgamento Das Contas Do Exercício De 2003. Provisão Para Devedores Duvidosos. Divergência De Critérios. Cessão De Empregados E Reembolso Da Remuneração. Audiência. Razões De Justificativa Acolhidas. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação
... expedidas e os Responsáveis apresentaram suas justificativas, as quais passam a ser analisadas n... de São Paulo e à Escola Superior de Guerra; e. descumprimento de determinação deste Tribuna... jurídica do contrato em si, que à luz fria da legislação caminharia no sentido da sua nulid...
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-chave: ; Direito penal do ser humano; Contramodelo. The present work notices after a historical approximation to the concept of enemy that the discourse of Jakobs crossed over from a mere description to a political-criminal program in which resides the dangerous and alarming aspect of the Jakobs’ doctrine. Thus, the author confront to the Jakobs’ model ...
... sobre o Estado ideal, Aristóteles exige que suas cidades se preparem para tempos de guerra e para t... no começo do século XX e durante a guerra fria dos anos 60, como inimigos do sistema (capitalist...
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