a importância da informação na sociedade
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... processos de consulta e participao da sociedade na formulao das polticas culturais; ... XV - ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... § 4° À fonte pagadora que prestar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções, ou ... alienante for instituição financeira, sociedade de arrendamento mercantil, sociedade corretora de ... 43), e a importância paga nos termos deste artigo será: ... a) ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... recursos financeiros que excederem a importância necessária à conclusão da obra (art. 44), ... ou sua dissolução, se se tratar de sociedade, não revogará o mandato de que trata o ... ARTIGO 64 ... Os órgãos de informação e publicidade que divulgarem publicamente sem os ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... ção da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo ... representação do Poder Público e da sociedade civil, com a finalidade de assessorar, avaliar e ... I - receber pedidos de informação e esclarecimento, acompanhar o processo interno ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... II - mostradores de informação (displays) de que trata o § 2º deste artigo, as ... II - a partilha do acervo líquido da sociedade dissolvida até o valor do saldo da reserva de ... ção de recolher, com relação à importância distribuída, o imposto que a pessoa jurídica ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da ... Na justificação, destaca o Autor a importância" desse documento-referência que \"contempla dimens\xC3" ... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... que obtiver acesso à referida informação revelar a sua origem ou a fonte da ... incluirão mecanismos de consulta à sociedade em geral e às organizações sindicais mais ... ou acordo coletivo de trabalho a importância da remuneração da hora suplementar que será, ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ências de fomento ou organizações da sociedade civil, e envolvem duas dimensões: ... a) ... regulamento, e disponibilizará essa informação até que seja sanada a irregularidade ... § ... no sítio eletrônico e sobre a importância da integridade na aplicação dos recursos ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... II - a informação e o estímulo à participação direta ou ... ível ao órgão fiscalizador e à sociedade civil ... § 2.A inspeção de segurança ... de conscientizar a sociedade da importância da segurança de barragens e de desenvolver ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Interação democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação ... ção democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos ... deste capítulo discorrem sobre a importância de fortalecer a garantia e os instrumentos de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de governo, bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública ... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... imprescindibilidade, oportunidade e importância para o setor público; ... VI – de atendimento ...
- Em vigor Código Civil
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... : Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... §§ 1º e 2º deste artigo poderá determinar a reserva da importância que estimar devida na recuperação judicial ou na falência, e, uma vez ... § 1º A secretaria do juízo fará publicar imediatamente informação sobre a apresentação do requerimento a que se refere este artigo, e, no ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... e será determinado mediante a aplicação, sobre a importância a pagar, do percentual de 0,1% (um décimo por cento) para a ... da entidade aberta de previdência complementar ou da sociedade seguradora, o patrimônio dos fundos não integrará a respectiva massa ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... no Regimento Interno, recolher a importância devida ... § 2° Reconhecida pelo Tribunal ... Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao Tribunal em suas ... quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... o mal causado, por sua natureza e importância, é consideràvelmente inferior ao mal evitado, e ... em emprêsa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe ... Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... ão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação ... ção do bem dado em garantia e a importância do reforço que pretende obter ... ARTIGO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... Nacional, autorizará a entrega da importância considerada indevida ... § 1º - Quando a ... autárquica federal, empresa pública e sociedade de economia mista ... SEÇÃO II. Aplicação e ... e) por deixar de prestar informação sobre veículo ou carga nele transportada, ou ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais ... urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e ... III - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... j) de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de ... ções de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade ... 2º, em importância não superior ao valor da remuneração fixada ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... , não sendo devida qualquer importância relativa a período anterior à data de entrada ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... que êstes incorporem ao capital de Sociedade de Crédito Imobiliário o preço da transação ... por êste artigo poderão deduzir a importância correspondente a 50% do valor das aplicações ... obrigadas a prestar tôda e qualquer informação que lhes fôr solicitada pelo Banco Nacional da ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... e orientar o retorno à convivência em sociedade ... Parágrafo único. A assistência ... , da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes ... multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos ...