O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
... o avanço da investigação da matéria e do espaço físicos, permitindo que se forjasse ... vinha sendo pensado, desde os antigos gregos. Dessa forma, para ele, tanto o ser quanto ...
...AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA - MATÉRIA DE DIREITO - ALEGAÇÕES FINAIS. Colho da inicial ... enfrentando dificuldades, reconheceu débito para com o Instituto e contribuições patronais não r...Diziam os antigos filósofos materialistas gregos, há mais de dois ...
Neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado "Direito Novo", em Latim, o Jus Novum criado pelos Imperadores, muitas vezes assessorados pelo Consilium Principis, do qual faziam parte os melhores juristas contemporâneos daquele determinado Imperador. Estudamos a influência do Estoicismo na mentalidade romana, influência que contribuiu para a universalização do Direito Romano. De maneira análoga, cuidamos no artigo das noções de Humanitas e de Benignitas, que teriam resultado na interpretação mais humana do Direito, na Humanior Interpretatio, por parte dos Imperadores. Segundo a nossa opinião, o Direito Imperial equivaleu a um Direito Pretoriano em escala m...
A interpretação que tem predominado no âmbito jurídico em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que a peça, por meio de seu desfecho, expressaria uma vitória do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento no que diz respeito às relações entre Direito e Moral. Para tanto, a leitura toma como ponto de partida o reconhecimento da peça como obra de arte e toda a complexidade que ela comporta e dinamiza. Isso implica pensar o elemento jurídico a partir do contexto criado pela peça, em sintonia com a diversidade e a coerência interna que Antígona encerra. O percurso realizado permite a identificação dos diferentes âmbitos da realidade presentes na dinâmica da pe...
... beleza da plena realização que ela materializa ao integrar, sem fissuras ou emendas, forma e cont... o mais famoso de todos os oráculos gregos, o Oráculo do Templo de Delfos. E o que ouvem é ... (ou ínfero), o dos novos deuses e o dos antigos, a lei de Creonte não encontraria respaldo. Seque...
AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONHECIMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. CASAL HOMOSSEXUAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CABIMENTO. A ação declaratória é o instrumento jurídico adequado para reconhecimento da existência de união estável entre parceria homoerótica, desde que afirmados e provados os pressupostos próprios daquela entidade familiar. A sociedade moderna, mercê da evolução dos costumes e apanágio das decisões judiciais, sintoniza com a intenção dos casais homoafetivos em abandonar os nichos da segregação e repúdio, em busca da normalização de seu estado e igualdade às parelhas matrimoniadas. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Embargos Infringentes Nº 70011120573, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Carlos Teixeira Giorgis, Julg...
...Sua maior feição foi entre os gregos, que lhe atribuíam predicados como a intelectuali...A concretização da igualdade em matéria de sexo, diz Roger Raupp Rios, exponencializada pe... mais a simples reprodução dos antigos modelos para o exercício dos papéis de mães e p...
... ambiental das dragagens no Porto de Paranaguá ao IAP" - Ofício nº 317/2006/DILIQ/IBAMA"; (2) l..., as omissões arroladas quanto à matéria de fundo. Ela se limita a criticar a manifestaçã...Os gregos o sabiam, e talvez melhor do que nós. A "phronés... tem razão, aqui, contra quase todos os antigos: a virtude não basta mais à felicidade do que a ...
Tito Lívio, no prefácio aos Ab urbe condita libri que compôs, exprimiu algumas considerações quanto à natureza dos fatos referentes à fundação da cidade de Roma. O objetivo deste artigo é avaliar a maneira pela qual Tito Lívio, ao trabalhar com os conceitos de fabula e monumentum, lidou com os obstáculos pertinentes à composição de uma narrativa histórica sobre as origens de Roma. Palavras-chave: Prefácio de Tito Lívio; Historiografia romana; Fundação de Roma. In the Preface to his Ab urbe condita libri Livy expressed some thoughts about the nature of the facts in reference to the founding of the City of Rome. The aim of this work is to assess how Livy dealt with the obstacles concerning the elaboration of historical narratives on the origins of Rome, through his handling of the...
A (re)institucionalização das súmulas vinculantes no Brasil, no bojo da Reforma do Judiciário empreendida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, representa o ponto culminante de um processo que se iniciou em 1993, com a Emenda Constitucional nº 3/1993. No curso deste processo constata-se uma tendência dos diversos setores políticos no sentido de se atribuir eficácia obrigatória à jurisprudência consolidada pela Suprema Corte no âmbito de sua jurisdição difusa (jurisdição constitucional não-concentrada). Em que pesem todas as críticas dirigidas ao instituto das súmulas vinculantes, em tudo semelhantes às que foram dirigidas à Ação Declaratória de Constitucionalidade, o presente trabalho coloca-se ao seu favor, reconhecendo-lhe a natureza de legítimo instrumento de limitação do poder (pol...
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do impasse em que atualmente se encontram as nossas repúblicas representativas. Palavras-chave: República romana. Corpus juris civilis. Direito público romano This article aims to rebuild so low, the Theory of he Republic of CJC emperor Justinian, demonstrating that there was a break in the transition from Republic to Empire, as commonly supposed to romanist doctrine. Furthermore, the autor ...
... entre república e império; e b) a matéria essencialmente privada do CJC. 4 . Antes de empree...alegada» república «democrática» dos Antigos. Minhas observações tiveram, como ponto de partiida, a formulação de Emmanuel Kant para o tema da república em seu famoso tratado «sobre... após Cicero, os Romanos (em relação aos Gregos) desdobraram o nível institucional em 'soberania'...
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis; Legitimidade. The Corpus Iuris Civilis outlines an initial political-legal construction of what was to become the so-called modern State, which was to present its particular empirical forms many centuries later. In both cases, what confers legitimacy on power is the very rationality which is intrinsic to the ...
.... . Para Norberto Bobbio, a compilação de Justiniano - so... último possuir competência ratione materiae. A estes dois critérios, Reale acrescenta ainda ... dos sacerdotes, Rômulo, afirma que os antigos não o apresentavam vestido em trajes de guerra e ... . . Instrumentos técnicos gregos possibilitam a Ferraz Júnior ensaiar uma descriç...
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