a pirataria

• Entre a pirataria e a liberdade

ACâmara dos Deputados americana vota amanhã um projeto de lei que atende pela sigla SOPA. É o Ato para Encerrar Pirataria On-line; ao menos, aquela pirataria que ocorre dentro das fronteiras do país. Para seus críticos, é uma lei radical que ameaça transformar a internet nos EUA tão livre quanto a da China.

• O Globo
• 20 de Dezembro de 2011

• Pirataria

Não estou aqui para defender os piratas.

• O Globo
• 03 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 2009/0203910-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 22 de Fevereiro de 2011

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. COMPRA E VENDA DE CD'S E DVD'S "PIRATAS". ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA NORMA PENAL PREVISTA NO ART. 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. ORDEM DENEGADA. I - Os atos praticados pelo paciente não foram negados em qualquer fase da tramitação processual; ao revés, foi dito expressamente que o paciente sobrevive da economia informal e "ganhava sua vida HONESTAMENTE vendendo Cd's e DVD's, copiados através de computador". II - A conduta se enquadra na hipótese prevista no art. 184, § 2º, do Código Penal, não podendo ser afastada a aplicação da norma penal incriminadora, tampouco alegar-se que a conduta é socialmente adequada ou que o costume se sobrepõe à lei neste caso. III - O com...

...III - O combate à pirataria é realizado por órgãos e entidades, governament...

• Ação de combate à pirataria

Grupo, que reúne no Rio instituições privadas, quer apoio do governo estadual O aumento da venda de remédios falsificados e de outros produtos piratas, como peças de automóveis, de aviões e até de elevadores, que colocam vidas em risco, levou à necessidade de criação urgente de um conselho estadual de combate à pirataria no Rio de Janeiro.

• O Globo
• 23 de Setembro de 2011

• Pirataria 1

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, enviou documento de 33 páginas aos EUA reivindicando que o Brasil saia do rol de nações que não cumprem regras de defesa da propriedade intelectual.

• O Globo
• 17 de Fevereiro de 2012

• Decisão Monocrática nº 70044658458 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 26 de Agosto de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE PROVA ANTECIPADA. LIMINAR INDEFERIDA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU. Conforme art. 798 do CPC, é possível requerer produção de prova cautelar, desde que cumpridos os requisitos a ela inerentes. Em se tratando de pedido antecipatório de prova pericial condizente a programas de computador e de seu uso inadequado através de pirataria de software, inegável que a perícia antecipada seja fundamental ao caso, tendo em vista a possibilidade concreta de perda da prova. Presença do fumus boni juris e do periculum in mora, condições que autorizam a antecipação da produção da perícia. Em decisão monocrática, dou provimento ao agravo de instrumento. (Agravo de Instrumento Nº 70044658458, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José...

• Outro tipo de pirataria • Continuação da página 1

designer carioca Fábio Lopez, coordenador técnico da Tipos Latinos 2012, aponta, no entanto, outro caminho para os debates em torno da pirataria de fontes.

• O Globo
• 13 de Abril de 2012

• Pirataria II

A Casa Branca, na sua resposta oficial para as petições anti-Sopa, deu o seguinte recado para os "provedores de plataformas da internet": "Não limite sua opinião ao que está errado, pergunte a si mesmo o que é certo.

• O Globo
• 10 de Fevereiro de 2012

• Na pirataria, cópia com selo e holografia

XANGAI. Mais do que o empenho ou investimentos bilionários do governo e das grandes empresas para deixar para trás a pecha de país das cópias e da pirataria, a China terá de promover profundas mudanças no comportamento da sociedade para alcançar este objetivo. A relação dos chineses com produtos falsificados é de longa data. Não há estimativas para o tamanho deste mercado no país. Mas a indústria de software calcula ter deixado de ganhar US$ 20 bilhões com as cópias chinesas.

• O Globo
• 08 de Janeiro de 2012

• Um golpe na pirataria de música on-line

Uma das vantagens do serviço do iTunes e da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música é reduzir a pirataria. A PEC - votada ontem na Câmara e que agora vai ao Senado - elimina tributos na produção de CDs e DVDs nacionais. Já o iTunes, com um catálogo vasto e possibilidade de baixar as canções em diversos aparelhos (iPhone, iPad e iPod), facilita o acesso dos consumidores a downloads legais. Mas não é o suficiente, alertam especialistas.

• O Globo
• 14 de Dezembro de 2011