a republica nova

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India Sobre Assistencia Mutua em Materia Aduaneira, Celebrado em Nova Delhi, em 4 de Maio de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 304, 25 de Outubro de 2011
• Decreto Legislativo

• A Praça da República de cara nova

Cidade ganhará Museu da Moeda, que terá centro cultural e bistrô

• O Globo
• 16 de Outubro de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7486, 12 de Junho de 1986
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 606451 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. ENTREVISTA JORNALÍSTICA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MANIFESTAÇÃO E O EXERCÍCIO DO MANDATO. PRÁTICA PROPTER OFFICIUM. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE REPARAÇÃO CIVIL. AGRAVO DESPROVIDO. A imunidade parlamentar material, que confere inviolabilidade, na esfera civil e penal, a opiniões, palavras e votos manifestados pelo congressista (CF, art. 53, caput), incide de forma absoluta quanto às declarações proferidas no recinto do Parlamento. 2. Os atos praticados em local distinto escapam à proteção absoluta da imunidade, que abarca apenas manifestações que guardem pertinência, por um nexo de causalidade, com o desempenho das funções do mandato parlamentar. 3. Sob esse enfoque, irretorquível o entendimento ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7499, 26 de Junho de 1986
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 7597, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Promulga o Acordo de CoproduÇÃo Audiovisual Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India, Firmado em Nova Deli, em 4 de Junho de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7597, 03 de Novembro de 2011
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Março de 2011

AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. REGIME DE COMPETÊNCIA (INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC, JUROS DE MORA E MULTA). Art. 195 da Carta da República e nova redação conferida ao art. 43 da Lei nº 8.212/91 pela Medida Provisória nº 449, editada em 04.12.08, no sentido de que o fato gerador das obrigações previdenciárias se constitui com a prestação dos serviços. Recurso provido.

• Acórdão nº RMS 32802 / SP de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Maio de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EC N. 41/2003. REDUÇÃO DE VANTAGENS. QUINQUÊNIOS. LIMITAÇÃO. PRECEDENTES DO STF E DA SEGUNDA TURMA DO STJ. NÃO VIOLAÇÃO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO ESTABELECIDO PELA EC N. 41/2003. RECURSO NÃO PROVIDO. Os recorrentes defendem que, não obstante o teto remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, têm direito à percepção de todos os quinquênios já adquiridos e incorporados aos seus vencimentos 2. Entretanto, a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 41/2003, que deu nova redação ao art. 37, XI, da Constituição da Repúblic...

• A Praça da República de cara nova

Cidade ganhará Museu da Moeda, que terá centro cultural e bistrô

• O Globo
• 16 de Outubro de 2011

• DECRETO Nº 7252, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelandia Sobre Um Programa de Ferias e Trabalho, Firmado em Auckland, em 28 de Agosto de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7252, 03 de Agosto de 2010
• Decreto