Introducción. 1 La economía en la República Romana. 2 La evolución económica desde el principado hasta diocleciano. 3 El intervencionismo estatal en el imperio absoluto. 4 Algunas medidas intervencionistas restrictivas de la libertad de contratación. 4.1 Medidas para luchar contra los acaparadores de provisiones y la avaricia de los especuladores. 4.2 Medidas acordando la intervención para regular ciertas prácticas restrictivas de la competencia que conducen a un enriquecimiento injusto. 4.3 Medidas contra la especulación urbanística. 4.4 Medidas donde se establece la obligatoriedad por razón del servicio público de la venta forzosa de mercancías. 4.5 Medidas de Intervención en sectores estratégicos. Referências.
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do impasse em que atualmente se encontram as nossas repúblicas representativas. Palavras-chave: República romana. Corpus juris civilis. Direito público romano This article aims to rebuild so low, the Theory of he Republic of CJC emperor Justinian, demonstrating that there was a break in the transition from Republic to Empire, as commonly supposed to romanist doctrine. Furthermore, the autor ...
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas pessoas de sexo diferente, com intenção de constituir um matrimônio, só produzia efeitos jurídicos relevantes se configurada no marco da família agnatícia. Havia também a possibilidade de um matrimônio livre ou contraído sine manu, em que a mulher não integrava a família de seu marido, o que levava a um regime de s...
... sometida a potestad ajena, en época republicana, quedaba sometida a la potestad de un tutor, que d...
... dos débitos da empresa Mercantil Romana Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda., relativo... ao conhecimento da Procuradoria da República no Estado do Paraná a notícia de que a empresa M...
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...Subprocurador-Geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, pelo proviment... uma síntese entre as culturas greco-romana e judaico-cristã, afirma a noção da pessoa como...
Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase préprocessual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-processo. Será examinada a doutrina neoconstitucionalista, sua repercussão no Processo Penal e, especificamente, no Inquérito Policial, com uma proposta de superação da visão autoritária tradicional por uma visão democrática participativa. Palavras-Chave: Inquérito Policial; Filtragem Constitucional; Direito de Influência; Democracia Participativa. This work aims to analyze the possibility of participation of the taxable person in the pre-procedural criminal prosecution, in order to exercise influence over the formation of the opin...
... como comicial , revelou-se já na República, insuficiente para a necessidade social de repress..., que o modelo processual na República Romana era público e oral, regido pelo contraditório, a...
RECURSO DE REVISTA. 1. HIPOTECA JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A decisão regional está em consonância com o entendimento desta Corte no sentido de que a hipoteca judiciária, declarada de ofício pelo Regional, nos termos do art. 466 do CPC, independe de requerimento da parte interessada, não havendo falar em inversão do devido processo legal ou em cerceamento de defesa. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No caso concreto, tem-se que o reclamante, na petição inicial, não pugnou pela concessão dos honorários advocatícios. Todavia, a despeito de tal constatação, o Regional acresceu à condenação, de ofício, os honorários assistenciais, sem também ocorrer a assistência judicial. Nesse contexto, conclui-se que o Regional findo...
... a figura do contrato, já no fim da República romana, para estabelecer combinação ou entendime...
Neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado "Direito Novo", em Latim, o Jus Novum criado pelos Imperadores, muitas vezes assessorados pelo Consilium Principis, do qual faziam parte os melhores juristas contemporâneos daquele determinado Imperador. Estudamos a influência do Estoicismo na mentalidade romana, influência que contribuiu para a universalização do Direito Romano. De maneira análoga, cuidamos no artigo das noções de Humanitas e de Benignitas, que teriam resultado na interpretação mais humana do Direito, na Humanior Interpretatio, por parte dos Imperadores. Segundo a nossa opinião, o Direito Imperial equivaleu a um Direito Pretoriano em escala m...
Este trabalho propõe uma reflexão acerca do episódio da fuga dos plebeus de Roma para o Monte Sagrado e a conseqüente criação do Tribunato da Plebe como instituição de contrapoder. Apresentado no seminário acadêmico organizado pela Comuna e pela Universidade de Roma (La Sapienza) para comemorar os 2.500 anos do episódio em 2008, nele busco recuperar a interpretação dada ao acontecimento por Maquiavel, sobretudo sua valorização do dissenso e das revoltas como base das boas instituições. A partir daí, exploro as dimensões constituintes do episódio do Aventino, os impactos e reverberações que teve acontecimentos revolucionários da modernidade. Finalmente, busco esboçar uma reflexão, que prosseguirá em outro ensaio, sobre as possíveis inspirações que do acontecimento e da instituição duas v...
... a “gente graúda” da nascente República Romana produzia a criação de uma nova instituiç...
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