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484 documentos para a uniao iberica
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Saramago e Pilar, íntimos, solenes, engraçados osé Saramago liga o portátil em sua casa na ilha de Lanzarote.
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º 20.913/32 E NA LEI N.º 9.873/99. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA RAZOABILIDADE. Incide o prazo prescricional de 5 anos a que se refere o Decreto n.º 20.910/32 e a Lei n.º 9.873/99, aplicável ao devedor do Estado, por dívida não-tributária, por analogia e por isonomia. É que o prazo de 20 anos para a prescrição de ações pessoais, previsto pelo Código Civil de 1916, norma em vigor na origem da dívida, não tem aplicação no âmbito das relações jurídicas administrativas verificadas entre o Estado e seus administrados. Assim, o prazo prescricional do Direito Civil não pode ser aplicado analogicamente às relações jurídicas de cunho administrativo Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de P...
...Recorrido : PADARIA E PASTELARIA IBÉRICA LTDA.. Advogados : Anna Luiza Costa e André Gusta...Em razões de fls. 113/116, objetiva a União a reforma da sentença no sentido de afastar a reg...
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Introduzione. 2. Il federalismo brasiliano: caratteri generali. 3. Il riparto di competenze. 4. I Municipi. 5. Conclusioni.
... «normas para a cooperação entre a União e os Estados, Distrito Federal e os Municípios, t... lasciata in eredità dalla colonizzazione iberica, per cui tale sistema rappresentò la soluzione is...
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As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
... ou mais tarde dos mouros, a Península Ibérica já contava com rica variedade de melões. O péri...Durante a União Ibérica (1580-1640), a fruta já se encontra em P...
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PREVIDENCIÁRIO. SEGURADOS DO SASSE. PENSÕES. REAJUSTES. PARIDADE COM OS EMPREGADOS DA CEF. LEI N. 2.622/55 E 3.149/57. RESOLUÇÕES SASSE N. 182/71 E 192/71. CIRCULARES CEF N. 340/75 E 06/75. INSTRUÇÃO SASSE N. 315/75. DIFERENÇA DEVIDA APENAS AOS ECONOMIÁRIOS CELETISTAS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Os benefícios concedidos aos economiários celetistas, ainda ao tempo do extinto SASSE e sob o regime das Leis n. 2.622/55 e 3.149/57, têm assegurada a paridade com reajuste conferido aos empregados da CEF. Desigualdade de tratamento decorrente da Instrução SASSE n. 315/75 e das Circulares CEF n. s 3400/75 e 6/75, que se corrige. Os benefícios concedidos anteriormente ao Decreto-Lei n. 266/67, quando os servidores das Caixas Econômicas Federais eram funcionários autárquicos federais, estão ...
... dos proventos dos servidores civis da União e bem assim dos servidores das entidades autárqui...Por fim, as autoras Erizontina Ibérica Porciúncula Muniz e Maria de Lourdes Fernandez da...
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A da CLT. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Recife, 17 de junho de 2010. PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIEIRA Juíza Relatora
...Embargada : PADARIA E PASTELARIA IBÉRICA LTDA. Advogados : Anna Luiza Costa e André Gustav...
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Resumo: A hipercomplexidade de uma sociedade funcionalmente diferenciada coloca os sistemas da sociedade em irritações mais freqüentes com o seu ambiente, principalmente dentro de um processo emergente de globalização. A lex mercatoria acaba firmando relações com todos os sistemas sociais e principalmente com o sistema econômico para auto-regular-se, enquanto a governança assume parcialmente a relação de poder deixada de lado pelo Estado, ao mesmo tempo que procura estabelecer novos parâmetros para atuais governos. O paradoxo reaparece e só será enfrentado através de policontexturalidade. Palavras-chave: paradoxos, globalização, sociedade, Direito e lex mercatoria. Abstract: The hipercomplexity of a functionally differentiated society places ...
... do Direito é afastado apenas na união intersistêmica entre Direito e política – que ... Barcelona: Ediciones Piados Ibérica, 1997. . IANNI, Octavio. A era do globalismo. R...
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Reunidos em Diamantina, historiadores debatem particularidades da Inquisição no Brasil, que perseguiu cristãos-novos
...Ã época da União Ibérica (1580-1640), quando Brasil e Portugal est...
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A celeridade processual como forma de garantia de acesso à justiça guarda estreita relação com a efetividade. É fato que a demora na prestação jurisdicional pode ocasionar prejuízos às partes, sejam em razão do fator temporal ou mesmo de obstáculos econômicos, atingindo, por consequência, a sociedade como um todo. Todavia, importante ressaltar que as modificações legislativas que visem a assegurar uma resposta jurisdicional mais rápida devem coadunar-se aos princípios constitucionais. Permitir que se unam aspectos como a celeridade, a comodidade, a segurança e a economia é de fato muito louvável; e essa é a promessa dos processos virtuais que j...
... deferida aos representantes judiciais da União, autarquias, fundações e empresas públicas fede... legislação a vigorar na Península Ibérica após o Domínio Romano, já havia a preocupação...
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Tomada de Contas Especial. Pagamentos Indevidos Com Afronta à Legislação do Plano Real. Citação Dos Responsáveis. Acolhimento das Alegações de Defesa de Alguns Responsáveis e Rejeição das de Outros. Débito
... tradição jurídica brasileira, de raiz ibérica, com grandes e necessárias adaptações, conserva...
