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a unificacao da alemanha
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405 documentos para a unificacao da alemanha
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corpo corpo
... ela optaria pelo contrário, por medo da Alemanha. O GLOBO: A crise do euro não estaria trazendo de... fizeram há anos sobre a moeda e a unificação da Alemanha estavam certas. Mas o eurocetismo de T...
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A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se expressar, e uma parte confinada em campos de concentração, ou afastada do litoral. Este texto mostra formas de repressão no contexto do alinhamento aos Aliados, as formas de ação do Departamento de Ordem Política e Social e como foram experimentadas pela população. Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Intolerância; Santa Catarina; Prisões políticas; Violência. The crackdown against t...
... declarada aos países do Eixo (Itália, Alemanha, Japão), entre agosto de 1942 e maio de 1945, a p...A unificação tardia da Alemanha (1871), liderada pela Prússia ...
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O processo de globalização impõe a remodelagem das atuais instituições e exige dos profissionais do Direito nova postura de atuação. As faculdades de Direito na Europa e nos EUA já formam seus novos bacharéis de acordo com as exigências do mercado. Do novo advogado do século XXI o mercado espera domínio das tecnologias da comunicação e conhecimento de Direito Internacional, além do tradicional conhecimento geral. As faculdades de Direito brasileiras deverão adequar-se aos novos tempos e atualizar o ensino jurídico. Palavras-chave: Globalização. Ensino jurídico. Advocacia. The globalization process has imposed the remodeling of existing institut...
...A unificação da Alemanha, locomotiva da Europa e terceira econo...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... Uruguai, Romênia, Espanha, Indonésia e Alemanha - já utilizam largamente a biotecnologia aplicada... Rio de Janeiro: se são guias para a unificação ou uniformidade dos direitos internos dos Estados,...
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A Marca do Autoritarismo. Constitucionalismo Elitista. O Povo contra o Povo: Momentos de Cinismo Constitucional. Conclusão: por um Conceito Histórico de Constituição. Referências Bibliográficas.
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Parte I - Modelo federalista Norte-Americano. 1) Fundamentos históricos. 2) Fundamentos dogmático-jurídicos. a) Modelo dualista rígido. b) Modelo de execução direta ou imediata. c) Enumeração expressa das competências da União Federal. aa) Enumeração expressa positiva. bb) Enumeração expressa negativa. d) Competência não-expressa (residual) dos Estados-membros. e) Teoria dos poderes implícitos ("doctrine of implied powers"). Parte II - Modelo federalista Alemão. 1) Fundamentos históricos. 2) Fundamentos dogmático-jurídicos. a) Modelo cooperativo flexível. b) Repartição de competências legislativas. aa) Competência legislativa privativa. bb) Competência legislativa concorrente. cc) Competência legislativa para diretrizes gerais. dd) Competência legislativa para normas de princípios. ee) ...
... na análise histórico-jurídica, a Alemanha iniciou o séc. XIX sob uma forma muito peculiar d... que marca também a chamada "unificação" da Alemanha. Também o " Reich " incluía desde E...
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O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
..., a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha, dando início à sua marcha de nacionalismo exace... Baixos e Luxemburgo e visando a unificação da economia no concernente ao comércio de carvão...
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Introdução. 2. A fórmula radbruchiana. 3. Teoria do direito e prática jurídica. 4. Teorias do raciocínio judicial e teorias do direito. 5. Análise conceitual. 5.1. Reivindicação da adequação. 5.2. Embasamento. 6. Conclusão.
..., e das leis da República Federal da Alemanha e da Alemanha Oriental no período pós-unificaç...
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PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIMES COMETIDOS CONTRA A MESMA PESSOA, MAIS DE UMA VEZ, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E EM IDÊNTICAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, MODO E LUGAR. Crimes cometidos sob a vigência da redação anterior dos arts. 213 e 214 do Código Penal. Aplicação da lei penal posterior mais benéfica. Inocorrência de concurso material. Com a vigência da Lei nº 12.015, de 2009, que na nova redação do art. 213 (revogado o art. 214) ao unificar as figuras típicas do estupro e atentado violento ao pudor numa só conduta, a lei nova afastou a hipótese de ocorrência de concurso material. Acórdão que reconheceu a continuidade entre as condutas antes tidas por distintas e reduziu a pena aplicando a lei nova mais favorável. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (HC 103.353-SP, ...
...Assim aconteceu na Alemanha, logo após a promulgação do Código Civil; phen...ÂÉ inequívoca a unificação de condutas criminosas, referentes aos anteriores ...
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O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de Montesquieu, ganhou força teórica o modelo parlamentar, de inspiração britânica, como meio ideal de participação e controle do governo. Na contemporaneidade, as câmaras representativas são redimensionadas pelos processos de integração regional. Assim, o presente trabalho objetiva analisar, através do método de abo...
... Para Habermas, a atual tentativa de unificação européia é comparável à unificação nacional da Alemanha (2001, p. 27). Croisat e Quermonne defendem a exis...
