abalroamento transversal

• Acórdão nº 71002414829 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 27 de Agosto de 2010

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO SINALIZADO. SEMÁFORO. PROVA. A prova oral é firme no sentido de que o condutor que avançou o sinal vermelho - causa adequada para o abalroamento transversal dos automóveis - foi o recorrente. Sentença confirmada pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71002414829, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 27/08/2010)

• Acórdão nº 71001449909 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 06 de Dezembro de 2007

ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO TRANSVERSAL. SEMÁFORO. Prova oral isenta que, em conformidade com a posição dos veículos antes do acidente e com os vestígios dele resultantes, convence de modo seguro que foi o réu quem avançou o sinal vermelho no cruzamento, causa adequada para o abalroamento transversal dos automóveis. Sentença confirmada pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71001449909, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 06/12/2007)

• Acórdão nº 71002154979 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 28 de Maio de 2010

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO. SEMÁFORO. QUESTÃO PROBATÓRIA. Em que pese o juízo singular não se tenha convencido acerca da culpa, a prova e as circunstâncias do processo permitem concluir ter sido o recorrido quem avançou o sinal vermelho, causa adequada para o abalroamento transversal dos veículos. Procedência do pedido indenizatório. Recurso provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71002154979, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 28/05/2010)

• Acórdão nº 71001731280 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 18 de Setembro de 2008

ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE RETORNO. CULPA EVIDENCIADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Constitui evidente causa adequada para o abalroamento transversal de veículos (não se tratando, obviamente, de colisão na traseira, como sustenta o recorrido) a desatenta manobra de retorno efetuada, obstruindo a trajetória do recorrente. Danos dos veículos que não sugerem excesso de velocidade, a ponto de influir na distribuição de culpa. Extensão dos danos demonstrada por elementos idôneos. Desvalorização do veículo, porém, não demonstrada. Recurso parcialmente provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71001731280, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 18/09/2008)

• Acórdão nº 71001060599 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 17 de Abril de 2007

ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO TRANSVERSAL EM CRUZAMENTO URBANO NÃO SINALIZADO. CULPA CONCORRENTE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA LOCADORA DE VEÍCULOS. LESÃO CORPORAL. DANO MORAL. A questão da legitimidade passiva da locadora de veículos para responder por danos provocados por condutor do veículo locado em acidente de trânsito está pacificada há muito tempo pelo verbete nº 492 da Súmula do STF. II. Evidenciando a prova oral que ambos os condutores, em cruzamento urbano não sinalizado, obraram com culpa ao não observar marcha de segurança, correta é a conclusão do julgado no sentido da concorrência de culpas no abalroamento transversal. III. A referência a lesões corporais no condutor da motocicleta contida no boletim policial, secundado por instauração de processo criminal, é prova suf...

• Acórdão nº 71001662154 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 03 de Julho de 2008

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CORPO NEUTRO. DANO MORAL. Acidente de trânsito envolvendo seis veículos, quatro deles estacionados. Abalroamento transversal de ônibus que trafegava na preferencial por automóvel que ignorou a sinalização nesse sentido e que, com a força do choque, desviou a trajetória do coletivo, fazendo-o colidir contra dois veículos estacionados, por sua vez projetados contra o automóvel da autora, também estacionado, e jogando-o contra o último carro, também estacionado. Corpo neutro caracterizado, afastando a responsabilidade da empresa de ônibus. Dano moral não caracterizado, porque a tanto não se alça o transtorno e o dissabor decorrentes da danificação do veículo. Recurso dos primeiros recorrentes parcialmente provido, e da segunda recorrente, provido. Unânime. (Recurso C...

• Acórdão nº 71001709864 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 21 de Agosto de 2008

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO À ESQUERDA. CAUSA ADEQUADA. VEÍCULO SEGURADO. Evidencia-se como causa adequada para o abalroamento transversal dos veículos não o eventual excesso de velocidade do veículo dos recorrentes e o fato de ter derrapado nas pedras soltas da via não pavimentada durante a frenagem de pânico, mas sim a manobra desatenta do recorrido de conversão à esquerda, obstruindo a trajetória do fluxo contrário. II. Irrelevante o fato de o veículo da recorrente estar coberto por seguro facultativo, pois não é obrigada a acioná-lo para haver a reparação dos danos diretamente de seu causador. Rejeição de impugnação de notas fiscais do conserto unicamente por serem cópias sem autenticação, já que o seu conteúdo não foi impugnado. Recurso provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 7...

• Acórdão nº 71001580315 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 24 de Abril de 2008

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO SINALIZADO COM SEMÁFORO. QUESTÃO PROBATÓRIA. Abalroamento transversal em cruzamento urbano dotado de semáforo. Proposta ofertada pelo Juiz leigo que contemplou concorrência de culpas (80% para o réu e 20% para o autor). Sentença que julgou improcedentes as pretensões por insuficiência probatória. Recurso que expressamente postula ser confirmada a conclusão do Juiz leigo. II. Corrente probatória apresentada pelo autor que se mostra mais consistente e isenta que a trazida pelo réu, impondo acolher a pretensão indenizatória repelida em primeira fase por insuficiência probatória. III. Limitação dos contornos da decisão da instância recursal que foi traçada pelo pedido do recorrente, impossibilitando afastar a conclusão de concorrência de culpas. Recurso p...

• Acórdão nº 71001661537 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 03 de Julho de 2008

ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. Abalroamento transversal de automóvel e motocicleta em cruzamento não sinalizado. Insuficiência probatória tal que não permite sequer identificar com segurança os danos sofridos pelos veículos e, a partir disso, o ponto de impacto neles. Prova oral que se resume às versões dos condutores. Impossibilidade de fazer prevalecer, conforme procedeu a sentença, simplesmente a preferência legal do veículo que vem da direita, aliás esta mesmo duvidosa. Fato não esclarecido de modo suficiente, impondo a rejeição das pretensões recíprocas de indenização. Recurso parcialmente provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71001661537, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, J...

• Acórdão nº 71001830694 de Turmas Recursais, Terceira Turma Recursal Cível, 18 de Dezembro de 2009

ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO TRANSVERSAL. CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO. CULPA CONCORRENTE. DISTRIBUIÇÃO ALTERADA. Abalroamento transversal de motocicleta em automóvel, ocorrido em cruzamento urbano não sinalizado. Segundo a prova, a via por onde trafegava a motocicleta é a preferencial de costume, porém o automóvel provinha da direita (CT, art. 29, inc. III, al. "c¿), circunstância essa que também lhe atribuía preferência. Sucede que nenhuma dessas regras pode ser aplicada de modo absoluto, como ocorre em cruzamentos sinalizados. Nesse tipo de situação, todos os condutores devem agir com cautela, reduzindo a marcha ao ponto de poder parar, se necessário. Vale reforçar, nenhuma dessas duas regras de preferência em jogo autoriza transpor o cruzamento sem tal cautela, no primeiro caso p...