Abandono

Acórdão Nº 22363 de Primeira Turma, de 30 Novembro 1960

Recurso nº 22363, Ponente Min. Goncalves de Oliveira

DESQUITE - ABANDONO DO LAR. - CULPA DO MARIDO PELO ABANDONO NÃO ...

Acórdão Nº 1.0079.08.411019-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 23 Março 2009

Recurso nº 1.0079.08.411019-0/001(1), Ponente Fabio Maia Viani

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. Para a extinção do ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Outubro 1965

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 22 DE OUTUBRO DE 1965. Exonera, por Abandono do Cargo, o Auxiliar de Limpeza, Pl-15, Francisco Silvestre de Carvalho.

Resolução do Senado Federal

...gimento Interno, promulgo a seguinte,     Exonera, por abandono de cargo, o Auxiliar de Limpeza, PL-15, ......     Artigo único - É exonerado por abandono do cargo, nos termos do art. 85, alínea c, nº ...

Revista Bonijuris - Núm. 510, Maio 2006

Abandono Afetivo por Pai - Abandono Moral como Dano Indenizável (STJ)

... Recorrido: A B F (menor) Assistido por : V B F ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. ...... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 8-3, Dezembro 2003

Responsabilidade civil e contemporaneidade: Retrato e moldura

...�o da teoria do risco-proveito e pelo conseqüente abandono, enfim, do frágil estratagema da inversão do ...