Abandono de animais
-
Em vigor
Código Penal
... #Incluído pela Lei nº 9.777, de 29.12.1998 ... Abandono de incapaz ... ARTIGO 133 ... Abandonar pessoa que está sob ... Supressão ou alteração de marca em animais ... ARTIGO 162 ... Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ...
-
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (Art. 164)
- Diminuição do abandono dos animais em Portugal x obrigatoriedade do chip
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (Art. 164, CP)
-
Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... via do qual agricultores ou criadores sujeitam suas culturas ou animais ao cumprimento de obrigaes, ficando como depositrios daqueles ou dstes ... 4 Em caso de abandono das coisas ou animais empenhados, pode o credor, autorizando o juiz ...
-
Abandono de animais cresceu 250% no último ano
Agência O Globo -Pirilo é um bull terrier de aproximadamente cinco anos. Um cachorro de raça, que chega a custar até R$ 7 mil num canil especializado. Só que, em maio do ano passado, ele foi largado na rua com graves problemas de saúde, quase entrand...
-
Abandono de animais cresceu 250% no último ano
Pirilo é um bull terrier de aproximadamente cinco anos. Um cachorro de raça, que chega a custar até R$ 7 mil num canil especializado. Só que, em maio do ano passado, ele foi largado na rua com graves problemas de saúde, quase entrando em sepse (conhe...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... CAPÍTULO III Do abandono de pôsto e de outros crimes em serviço ... Abandono de pôsto ... praga que possa causar dano a floresta, plantação, pastagem ou animais de utilidade econômica ou militar, em lugar sob administração militar: ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... -se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, ... § 3º O estacionamento dos veículos sem abandono do condutor poderá ser feito somente nos locais previstos neste Código ...
-
Municípios da Baixada Fluminense anunciam medidas para conter alta de abandono de animais
Agência O Globo -De cemitério para realizar enterros gratuitos de cães e gatos, passando por um hospital municipal exclusivo para os bichos, instalação de placas advertindo que abandonar é crime, e até a criação de um aplicativo para marcar castraçõe...
-
Três municípios da Baixada Fluminense anunciam medidas para conter alta de abandono de animais
Agência O Globo -De cemitério para realizar enterros gratuitos de cães e gatos, passando por um hospital municipal exclusivo para os bichos, instalação de placas advertindo que abandonar é crime, e até a criação de um aplicativo para marcar castraçõe...
-
Cíntia Dicker se manifesta sobre acusação de abandono de animais
A equipe jurídica de Cíntia Dicker, mulher de Pedro Scooby, confinado no BBB22, veio a público nesta segunda-feira com atualizações da ação que a modelo está movendo contra o deputado Rodrigo Maroni (PSC), do Rio Grande do Sul. O parlamentar acusou a...
-
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... b) servidões indispensáveis ao exercício da lavra; ... c) animais e veículos empregados no serviço; ... d) materiais necessários aos ... a) caracterização formal do abandono da jazida ou mina; ... b) não cumprimento dos prazos de início ou ...
-
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... a exploração pecuária, divide-se o número total de Unidades Animais (UA) do rebanho, pelo índice de lotação estabelecido pelo órgão ... ários originários dos lotes, nas hipóteses de desistência, abandono ou reintegração de posse ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de ...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
Agência O Globo -Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interag...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
Agência O Globo -Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interag...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interagir com o ca...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interagir com o ca...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
Agência O Globo -Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interag...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interagir com o ca...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interagir com o ca...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interagir com o c...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia interagir com o c...
-
Aumento de abandono e maus-tratos a animais durante pandemia gera preocupação e onda de solidariedade no Rio
Agência O Globo -RIO — Com dois aninhos, o vira-lata Kanté ganhou novos donos em agosto do ano passado, durante a pandemia, depois de ter sido abandonado pelas ruas da cidade. Porém, Kanté, quando chegou em sua casa nova na Freguesia, mal conseguia i...