Abandono de animais

Acórdão Nº 70022910657 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Cível, de 14 Maio 2008

Recurso nº 70022910657, Ponente Irineu Mariani

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. GUARDA DE ANIMAIS RECOLHIDOS DAS VIAS PÚBLICAS E FAIXA DE ...

Processo Nº 2003.001.07935 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Decima Setima Camara Civel, de 14 Maio 2003

Recurso nº 2003.001.07935, Ponente Des. Rudi Loewenkron

... Nao pode contudo prosperar o pedido autoral, que se basta com a prova do pagamento dos impostos por muitos e muitos anos, mas em contra-partida enfrenta contra-prova de ser publico o longo abandono da area; que no local ninguem nunca viu o ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Julho 1965

LEI ORDINÁRIA Nº 4716, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Execução Dos Registros Genealogicos de Animais Domesticos No Pais.

Lei Ordinária

... e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.     O PRESIDENTE DA ......NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1º O registro genealógico de animais domésticos será realizado, em todo o ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 11-2, Julho 2006

O processo (penal) como procedimento em contraditório: diálogo com Elio Fazzalari

... e a postura cognitivista, sendo necessário o abandono da objetividade do pensamento monológico. Essa ...