Abandono de descendente

Acórdão Nº 70017191271 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Oitava Câmara Cível, de 17 Janeiro 2008

Recurso nº 70017191271, Ponente Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes

APELAÇÃO CIVEL. PROCESSO CIVIL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTE. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO DE ...... Inexistência de abandono imotivado. Demonstrado pela prova testemunhal ...

Acórdão Nº 70013588066 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Criminal, de 29 Março 2006

Recurso nº 70013588066, Ponente Manuel José Martinez Lucas

APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONTRA DESCENDENTE, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E ABANDONO DE MENOR. A ...

Códigos - 26 Julho 1968

Lei da Ação de Alimentos

... ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente gravemente enfermo: Pena- ...... frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Julho 1968

LEI ORDINÁRIA Nº 5478, DE 25 DE JULHO DE 1968. Dispõe Sobre Ação de Alimentos e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... ou majorada, deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente gravemente enfêrmo: ...... frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprêgo ou função, o ...

Revista Bonijuris - Núm. 495, Fevereiro 2005

A Constituição Horizontal

... O abandono de critérios metajurídicos repercute na ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Julho 2008)

Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

..., que estendia sua solidariedade a todos os descendentes de um mesmo ancestral. Em sua opinião, haveria, ...