Abandono do recém-nascido

Acórdão Nº 70014057491 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Criminal, de 09 Março 2006

Recurso nº 70014057491, Ponente Elba Aparecida Nicolli Bastos

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ¿ PRONÚNCIA DESCLASSIFICAÇÃO ¿ INFANTICÍDIO ¿ ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO ¿ EFEITO DE ESTADO PUERPERAL �...

Nº 2004.01.00.050703-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 23 Fevereiro 2005

Recurso nº 2004.01.00.050703-1, Ponente Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues

..., venha a ser utilizado em benefício do próprio recém-nascido, para fins terapêuticos. Asseveram que a ...... material genético para o Brasil, em caso do seu abandono pelos titulares, conforme orientação da ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Dezembro 2007

DECRETO Nº 6307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre os Beneficios Eventuais de que Trata o Artigo 22 da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.

Decreto

... - apoio à mãe nos casos de natimorto e morte do recém-nascido;      III - apoio à família no caso ......) domicílio; - da situação de abandono ou da impossibilidade de garantir abrigo aos ...

Revista Bonijuris - Núm. 538, Setembro 2008

Em busca da efetividade do direito à educação: a licença-gestante para estudante

... riscos maior - tanto físico como psicossociais; abandono do filho - com colocação em adoção e sujeiç�...... Disto resulta a opção para a segunda alternativa, com o abandono escolar. Sem contar que a jovem gestante é, ...