Abandono material

Processo Nº 2006.050.02512 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Setima Camara Criminal, de 08 Agosto 2006

Recurso nº 2006.050.02512, Ponente Des. Ivan Cury

Apelação Criminal. Delito de abandono de incapaz. Abandono material e intelectual. ...

Acórdão Nº 70011167111 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 28 Abril 2005

Recurso nº 70011167111, Ponente Marco Antônio Bandeira Scapini

ABANDONO MATERIAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE ...... RÉUS SUBMETIDOS, ELES PRÓPRIOS, A ESTADO DE ABANDONO MATERIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. JUÍZO ABSOLUT�...

DOU. Diario Oficial da União, 31 Outubro 1990

DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.

Decreto

..., a alienação e outras formas de desfazimento de material.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ......1986, DECRETA: 1º O reaproveitamento, a movimentação e a alienação de material, bem assim outras formas de seu desfazimento, no ...

Revista Bonijuris - Núm. 510, Maio 2006

Abandono Afetivo por Pai - Abandono Moral como Dano Indenizável (STJ)

... Recorrido: A B F (menor) Assistido por : V B F ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. ...... 159 do Código Civil de 1916 o abandono afetivo, incapaz de reparação pecuniária. ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 13-2, Julho 2008

Igualdade material e discriminação positiva: o princípio da isonomia

... O conceito jurídico de igualdade é um só e abrange as variações de igualdade formal e igualdade material, superando as distinções relativas à teoria e ...... (igualdade formal = igualdade genérica/igualdade material = igualdade específica); igualdade perante a ...