Na Serra Catarinense, moradores de cidades como São Joaquim (na foto) e Urupema foram surpreendidos pela água que congelou nos canos, interrompendo o abastecimento e estourando parte dos encanamentos.
... ficaram os atendentes do 190 em Florianópolis, com a ligação de um foragido da Justiça pedind...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... trata do cultivo dos seres que têm na água seu principal ou mais freqüente ambiente de vida,... (nas outras capitais não?), em Florianópolis, e com pesquisador do Instituto de Pesca, em São ... o Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Assim, as ações de produção e fomento f...
Este artigo parte de uma pesquisa que teve como objetivo fazer um estudo sobre a história da Souza Cruz desde o seu surgimento em 1903 até o ano de 2007. O objetivo específico foi analisar o sentido histórico da ideologia da empresa sobre responsabilidade social e suas ambigüidades, inscritas nos projetos sociais da empresa. O referencial teórico-epistemológico combinou o paradigma da complexidade com a abordagem dos estudos críticos. A pesquisa foi documental e bibliográfica. Pretendeu-se contribuir com a administração pública brasileira no que se refere ao conhecimento sobre as complexas relações entre indústria de tabaco, efeitos socioambientais e saúde pública. Concluiu-se que a complementaridade entre o paradigma da complexidade e a abordagem dos estudos críticos permite compreende...
Levantamento. Plano de Fiscalização 2010. Avaliação do Pós-licenciamento Ambiental. Discussão do Modelo Atualmente Utilizado. Evidenciados Pontos de Melhora. Recomendações ao Ibama e ao Dnit. Envio da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento
... obras da rodovia BR 101 - trecho Florianópolis/Osório e da Ferrovia Transnordestina - trecho Sal... adaptação de programas; monitoramento de águas foi suspenso por término de contrato Obra começo... de armazenamento de combustível e abastecimento de equipamentos atende às boas práticas desta at...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. REGISTRO OBRIGATÓRIO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ. REQUISITOS DO ART. 1º, §§ 3º E 4º, DO DECRETO 88.147/83. SÚMULA 7/STJ. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA-AFT. ART. 26 DA LEI 2.800/56. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE BÁSICA OU À NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Insurge-se o recorrente contra acórdão que, em embargos à execução da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, entendeu ser indevida a cobrança de anuidades da embargante com referência à sua filial, localizada no Município Bom Jardim da Serra/SC, bem como a taxa de Anotação de Função Técnica - AFT, e manteve a multa pela não inscrição de pro...
... curso do tratamento da água para o abastecimento da população) é realizada da forma indivisível... água e o esgoto do município de Florianópolis, como na filial que faz o tratamento do município...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REVISÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INSTALAÇÃO DE "BY-PASS" (FURTO DE ÁGUA). RESPONSABILIDADE DO CLIENTE. Nos casos de furto de água e avariação do hidrômetro, provocados pelo cliente ou por terceiros, a CASAN se desincumbe da responsabilidade, devendo o consumidor arcar com as despesas decorrentes de tais acontecimentos (arts. 39, § 1º, e 92 do Regulamento dos Serviços de Água e Esgotos Sanitários da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). De acordo com o Regulamento da CASAN e Decreto nº 3557/93, a tarifa de esgoto corresponderá a, no máximo, 100% (cem por cento) da tarifa de água. Na hipótese dos autos, não há qualquer ilegalidade na cobrança relativo ao esgoto, uma vez que houve consumo de água no imóvel da pa...
... Lopes da Silva, nº 292, em Florianópolis, sendo consumidor dos serviços de distribuição ... A Casan deve assegurar serviços de abastecimento de água com a quantidade demandada e a qualidade ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REVISÃO CONTRATUAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INSTALAÇÃO DE "BY-PASS" (FURTO DE ÁGUA). RESPONSABILIDADE DO CLIENTE. Nos casos de furto de água e avariação do hidrômetro, provocados pelo cliente ou por terceiros, a CASAN se desincumbe da responsabilidade, devendo o consumidor arcar com as despesas decorrentes de tais acontecimentos (arts. 39, § 1º, e 92 do Regulamento dos Serviços de Água e Esgotos Sanitários da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). De acordo com o Regulamento da CASAN e Decreto nº 3557/93, a tarifa de esgoto corresponderá a, no máximo, 100% (cem por cento) da tarifa de água. Na hipótese dos autos, não há qualquer ilegalidade na cobrança relativo ao esgoto, uma vez que houve consumo de água no imóvel da pa...
... Lopes da Silva, nº 292, em Florianópolis, sendo consumidor dos serviços de distribuição ... A Casan deve assegurar serviços de abastecimento de água com a quantidade demandada e a qualidade ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... Corte e que se encontra atualmente no aguardo de julgamento no egrégio Superior Tribunal de Jus... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDE... Na área de horticultura da Grande Florianópolis, Julia Guivant mostra que "é generalizado entre o...
Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2010. Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/ro. Indícios de Irregularidades Graves Com Potencial Dano ao Erário. Medida Cautelar de Suspensão do Repasse de Recursos Federais. Análise das Respostas às Oitivas Determinadas Pelo Item 9.4 do Acórdão Nº 2572/2010-plenário. Deficiência Grave do Projeto. Irregularidade Insánável No Procedimento Licitatório. Restrição à Competitividade. Sobrepreço. Ausência de Parcelamento do Objeto. Rejeição das Justificativas Apresentadas. Deliberação de Mérito pela Necessidade de Anulação da Licitação E, Consequentemente, do Contrato, Caso o Estado Tenha Interesse em Contar Com o Aporte de Recursos Federais para a Obra. Determinação para que o Repasse de Recursos da União Somente Se Efetive Caso o Estad...
... de Infraestrutura bem como da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, seguindo assim a orientaç... nos projetos relativos a abastecimento de água em execução no Distrito Sede de Porto V...SC Florianópolis 390.440 206.685 52,94% 183.755. ES Vitória 317.81...
Este artigo analisa a possibilidade de uma política pública na área do planejamento urbano promover a superação da pobreza na medida em que incorpore estratégias ligadas ao desenvolvimento local e às metodologias participativas. A pesquisa empírica foi realizada no Programa Integrado de Recuperação de Áreas Degradadas (Pirad), desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) no estado do Rio Grande do Sul, através de análise documental, observação participante, entrevistas semiestruturadas com técnicos e beneficiários, e estudo de caso numa das comunidades envolvidas. A articulação entre política pública, desenvolvimento local e metodologias participativas gerou impactos voltados para a superação emancipatória e sustentável da pobreza através do f...
... Paqualine, 34 CEP: 88090-400 – Florianópolis/ SC Email: nandorichartz@hotmail.com Telefone: (48... indústria é responsável pelo abastecimento da marca da qual é franqueada em todo o estado de..., então, com o uso racional de água e energia e com os resíduos gerados pelo processo...
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