abastecimento de agua em manaus

• Acórdão nº 2447/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Fiscobras 2009. Obras De Ampliação Do Sistema De Subtransmissão De Energia Elétrica Em Manaus/am. Indícios De Irregularidades Em Diversos Contratos. Audiência Dos Gestores Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justifiativa Da Maior Parte Dos Gestores. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Alguns Gestores. Multa. Ciência Ao Congresso Nacional

... e não comprometer o abastecimento de energia na cidade de Manaus. Análise. 152. Pri... de limpeza e vigilância, o fornecimento de água e energia elétrica, a manutenção de elevadores....

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e ao Ministério da Ciência e Tecnologi...�nia - SEDAM, em escala 1:100.000 - Cursos d'água: Inicia-se no Ponto 1 (P1) de coordenadas geográf... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda estabelecerão, em ato conjunto, as c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 761/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Representação. Documentação Acerca De Irregularidades. Desvio De Óleo Diesel. Irregularidades Em Licitação. Impossibilidade De Aplicação De Multa Em Razão Do Disposto No Art. 206 Do Regimento Interno. Determinações. Encaminhamento De Cópias E Cientificações. Apensamento

... de Energia do Amazonas - CEAM e na Manaus Energia, resultando no desvio de combustíveis pag... se colocava, todo mês, 50.000 litros de água nos tanques, a qual contava no fluxômetro como co..., pois estaria colocando em risco o abastecimento dos seus geradores e, conseqüentemente, a presta�...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-16821/2003-002-11.41 de 2ª Turma, 15 de Agosto de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE. O Regional não analisou a matéria sob o enfoque da sucessão de empresas, tampouco sob o prisma de violação dos arts. 10 e 448 da CLT. Também não foi instado a fazê-lo via Embargos Declaratórios. Logo, preclusa a matéria. Óbice da Súmula 297 deste Tribunal. VALOR DO DANO MORAL - Na hipótese em análise, o Regional, considerando todos os aspectos subjetivos bem como a intensidade do dano sofrido, houve por bem manter o quantum fixado na sentença. Nesse contexto, inviável o conhecimento do Recurso de Revista por divergência jurisprudencial que não espelha os exatos contornos fáticos do caso em exame. Agravo de Instrumento não provido.

... são Agravados ADRIÃO GUALBERTO VIEIRA e ÁGUAS DO AMAZONAS S/A. O egrégio Tribunal Regional do T... 12.02.81 a 1999, sendo transferido para a Manaus Saneamento, então constituída e, com a privatiza... iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Man...

• Acórdão nº 2028/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Auditoria De Conformidade Decorrente Do Acórdão N. 2.435/2010 - Plenário. Fiscalização De Edital De Concorrência Pública. Construção De Obras De Urbanização E De Unidades Habitacionais. Projeto Básico Deficiente. Orçamento Incompleto Ou Inadequado. Não-adoção De Parcelamento Do Objeto. Realização De Audiências. A Elaboração Do Projeto Básico Deficiente, Que Não Contempla Todos Os Elementos Necessários e Suficientes, Com o Nível De Precisão Adequado, Para Bem Caracterizar a Obra Em Sua Totalidade, a Inadequação Do Orçamento Das Obras, Bem Como a Não-adoção Do Parcelamento Do Objeto, Nos Termos Do Art. 23, § 1º, Da Lei N. 8.666/1993, Ensejam a Promoção De Audiência Das Partes, a Fim De Que Se Manifestem Sobre Tais Ocorrências

... Econômica Federal e na Prefeitura de Manaus/AM, com o objetivo de verificar a regularidade da ...); (iv) 02 reservatórios de acumulação de água com capacidade de 750 e 250 m³; e (v) sistema de abastecimento de água potável. 8. A equipe de auditoria destac...

• Decisão Monocrática nº 2011/0044208-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 25 de Outubro de 2011

...SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CORTE DO SERVIÇO. DÉBITO PRETÉRITO. IMPOSSIBIL... inviável, pois, a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos. 2. A decisão monoc... o dever de condenar a Segunda Apelada, Manaus Energia, a indenizar a Segunda Apelante, Ribeiro &...

• Acórdão nº 1924/2010 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2010

Auditoria Decorrente do Acórdão N. 2.490/2009 - Plenário. Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc/habitação e Saneamento. Deficiência de Projeto Básico. Insuficiência de Recursos Previstos No Contrato de Repasse para Cobrir as Despesas Com Infraestrutura das Obras Licitadas. Falta de Comprovação da Titularidade Dos Terrenos Destinados às Obra

...�ão de unidades habitacionais na cidade de Manaus/AM, vinculadas ao Contrato de Repasse CR n. 192.78... serviços de infraestrutura, como rede de água, esgoto e iluminação, não integram o escopo dos... de infraestrutura de rede de abastecimento de água, energia elétrica e de esgoto sanitário...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e ao Ministério da Ciência e Tecnologi...�nia - SEDAM, em escala 1:100.000 - Cursos d'água: Inicia-se no Ponto 1 (P1) de coordenadas geográf... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda estabelecerão, em ato conjunto, as c...

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• Acórdão nº 3380/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Contrato De Repasse. Ausência De Demonstração De Nexo De Causalidade Entre Origens E Aplicações Dos Recursos. Cheques Nominais À Prefeitura Ou Ao Próprio Responsável Pela Assinatura. Documentação Divergente Da Movimentação Financeira. Citação Solidária. Transcurso De Mais De Dez Anos Dos Fatos Geradores Em Relação Aos Responsáveis Solidários. Não Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Exprefeito. Contas Irregulares. Débito E Multa. 1. A Movimentação Dos Recursos Transferidos À Conta Bancária Específica Do Convênio Por Meio De Cheque Nominal À Prefeitura, Além De Contrariar As Normas Específicas, Impossibilita o Estabelecimento Do Nexo De Causalidade Entre Origens e Aplicações Dos Recursos. 2. O Cheque Nominal Emitido a Terceira Pessoa Não Identificada Dentre ...

... da ausência de solução para o abastecimento de água e energia elétrica, conforme fls. 78 e 8... contrato de rapasse teve que ser aberta em Manaus. Assim, quando da assinatura dos cheques em quest�...

• Acórdão nº 2877/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2011

Fiscobras 2011 - Consolidação Dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas Integrantes do Orçamento da União Referente ao Exercício de 2011. Remessa de Informações a Cmo/cn e Demais órgãos/entidades Interessados

... da malha viária do Distrito Industrial de Manaus/AM. PI Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio... e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Também comp...