abolição
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 19 DE ABRIL DE 1995. Aprova os Textos do Protocolo Sobre Direitos Economicos, Sociais e Culturais (protocolo de São Salvador) Adotado em São Salvador, em 17 de Novembro de 1988, e do Protocolo Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, Paraguai, em 8 de Junho de 1990.
- Fatores da abolição da escravatura
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
- Os negros e a propriedade antes da abolição
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Sobre Lula(s), queijos e abolição
André Luiz Cardoso: Sobre Lula(s), queijos e abolição
1) Introdução Na segunda-feira, dia 8 de março, o mundo jurídico foi abalado por decisão monocrática tomada pelo mini... -
Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
- DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... I - Museu Casa Benjamim Constant; ... II - Museu Histórico de Alcântara; ... III - Museu Casa das Princesas; ... IV - Museu da Abolição; ... V - Museu da Inconfidência; ... VI - Museu da República; ... VII - Museu das Bandeiras; ... VIII - Museu das Missões; ... IX - Museu de ...
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Em vigor
Código Penal
... Dos crimes contra as instituições democráticas ... #Incluído pela Lei nº 14.197 de 01/09/2021 ... ARTIGO 359-L. Abolição ...
- DECRETO Nº 2754, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, em 8 de Junho de 1990, e Assinado Pelo Brasil em 7 de Junho de 1994.
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Abolição da pena de morte nos EUA ainda não está à vista
Abolição da pena de morte nos EUA ainda não está à vista
Se um dia for produzido um filme que conte a história da luta de metade da população americana para exterminar um personagem chamado “Pena de Morte”, o título mais apropriado seria Duro de Matar. Essa seria uma missão, com alguma chance d... - As Leis sobre Abolição dos Escravos no Brasil
- C105 - Abolição do Trabalho Forçado
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Politicos, Adotado em Nova Iorque, em 16 de Dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Politicos Com Vistas a Abolição da Pena de Morte, Adotado e Proclamado pela Resolução 44/128, de 15 de Dezembro de 1989, Com a Reserva Expressa No Artigo 2.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7149, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Emissão de Uma Serie Especial de Selos, Comemorativa do Primeiro Centenario da Abolição da Escravatura No Estado do Ceara.
- Lei nº 13.629 de 16/01/2018. Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- C104 - Abolição das Sanções Penais no Trabalho Indígena
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A superação do modelo solipsista judicial e a abolição do 'ctrl+c' e 'ctrl+v'
Opinião: A superação do modelo solipsista judicial
O novo Código de Processo Civil inaugura, para o Direito Brasileiro, um enorme desafio, sobretudo porque consolida a transição paradigmática de modelos processuais em vários aspectos e especialmente no que toca ao dever jurisdicional de fundamenta... -
'O LAMPIÃO DO MORRO ALTO': SER HOMEM, POBRE E PARDO EM UMA LOCALIDADE DO LITORAL NORTE GAÚCHO DURANTE O PÓS-ABOLIÇÃO
A proposta do presente artigo é examinar modelos de masculinidade conflitantes no Brasil rural da década de 1920, observando uma localidade do litoral norte do Rio Grande do Sul. O início do século XX foi reconhecido, pela literatura pertinente, como cenário de declínio das condições sociais que possibilitavam a reiteração de padrões tradicionais da experiência masculina. Percebe-se um esforço...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7658, DE 29 DE ABRIL DE 1988. Declara Feriado Nacional, Destinado as Comemorações do Centenario da Abolição da Escravatura, o Dia 13 de Maio de 1988.
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Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
Este artigo constitui a primeira parte de uma série de outras abordagens sobre o tema das ações afirmativas no Brasil com foco na reserva de vagas para negros no serviço público, instituída pela Lei 12.990...
- DECRETO Nº 58821, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 104 Concernente a Abolição das Sanções Penais.
- DECRETO Nº 58822, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 105 Concernente a Abolição do Trabalho Forçado.
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Alex Escobar será tema de desfile da Acadêmicos da Abolição no carnaval do Rio
RIO - A Acadêmicos da Abolição anunciou, nesta sexta-feira, que o jornalista Alex Escobar será o tema do desfile da escola de samba no carnaval de 2022. Atualmente, a agremiação está no Grupo C, espécie de "quarta divisão" do carnaval carioca, que de...