... atos administrativos da Universidade de Brasília que instituíram o programa de cotas raciais para ... à reparação do dano causado pela escravidão, não pode ser aplicada num país miscigenado como...Desde a abolição da escravatura um dos fatos mais importantes da...
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...
..., na Bahia, assim como em outros Estados do Brasil, no período pós-abolição, os negros foram expu...Os temas sobre escravidão na Bahia possuem pouca investigação na região d...
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MTE 540/2004. INCLUSÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ATO DETERMINADO PELO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO EM AVOCATÓRIA MINISTERIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO. INADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA VERIFICAR SE A EMPRESA PRATICA TRABALHO ESCRAVO. Hipótese em que o Mandado de Segurança foi impetrado contra ato imputado ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, referente à determinação de inclusão do nome da impetrante no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de esc...
... de seus mandamentos, no Estado Social brasileiro instaurado em 1988, a Constituição deixa em muit... Forçado e Obrigatório) e 105 (Abolição do Trabalho Forçado), ambas ratificadas pelo Bras... de Melo, Produção, consumo e escravidão - restrições econômicas e fiscais. Lista suja, ...
Encruzilhadas da Liberdade", do professor baiano Walter Fraga Filho, ganhou o prêmio da American Historical Association de melhor livro sobre a América Latina publicado nos últimos cinco anos.
... do Recôncavo antes e depois da Abolição. Além de ser um grande trabalho de pesquisa, tem ...O Visconde de Sinimbu ensinava: "A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo". SUS Brad...
Considerando-se, a fim de se sobrestarem equívocos, que a dissimilaridade se impõe como referencial na distinção entre o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho escravo histórico, o presente artigo embrenha sua discussão por duas correntes tipológicas do trabalho escravo contemporâneo: o rural e o urbano, e, este último, em esforço conceitual, fluindo por duas significativas vertentes: o trabalho escravo prestado sem suporte contratual válido e o trabalho prestado em condições de neo-escravidão com suporte contratual válido, nos termos da legislação vigente. Para tanto, o presente artigo proporá caracterizarem-se como práticas criminosas as condutas descritas abstratamente no artigo 149, do Código Penal brasileiro, ensejando inclusive condenação dos delinqüentes à indenização por at...
... escravo” não existe desde a abolição (BRITO FILHO, 2006: 130), embora a vida real demon...
Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil e os reflexos das políticas de ações afirmativas na efetivação dos direitos de cidadania das minorias. Palavras-chaves: Ações afirmativas. Igualdade racial. Minoria Negra. Policies Affirmative Action to Accomplish of Black Minorities in Brazil This work emphasizes the importance of investment in policies of affirmative action for ...
... e segue ainda no período pós-abolição, uma vez que os grupos sociais negros ainda vivem ... arquitetada ainda durante o regime de escravidão por grupos contrários a esse modelo econômico e ...
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do "Estatuto da Igualdade Racial".Palavras-chave: Religiões de Matrizes Africanas. Igualdade Racial. Direitos Humanos.This work intends to procede to discuss the religious persecution as a kind of killing of memory and liberty, under the conditions of negro-slaves, in Brazil, and the democratic devices of the "Law of Ratial Equality".Keywords: Afro Religions. Ratial Equality. Human Rights.
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete a obra recentemente publicada pelo autor deste texto. Palavras-chave: Igualdade, desigualdade, diferença. This article attempts to clarify and discuss three fundamental concepts of the Human Sciences – Equality, Inequality and Difference – in order to consider their reciprocal relations and historicity. The initial point is the semiotic analysis of the three ...
...No mundo da escravidão antiga, como no mundo da escravidão moderna (o Br... gradação entre o norte-americano e o brasileiro, ou entre o australiano e o chinês. Essas várias..., e, ao mesmo tempo em que propunham a abolição, preconizavam também reformas fundiárias e jurí...
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na prevenção da delinquência juvenil. Assim, primeiramente realizar-se-á uma abordagem da responsabilidade da família, incluindo como subtema a violência intrafamiliar e suas consequências na formação da personalidade da criança. Falar-se-á a respeito do papel da...
...A escravidão do índio no Brasil Colônia iniciou em 1534 e enc... do Brasil e ocorre a definitiva abolição da escravatura, como se vê a seguir. . 1.3 O Bras...
A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentou o direito de propriedade dos remanescentes de quilombos como forma de justiça. A concretização deste direito veio com os decretos presidenciais e legislações acessórias que, todavia, suscitaram controvérsias jurídicas. Estas invocam a situação fática em questão e o tratamento da doutrina dado ao instituto da posse que repercute no direito real de propriedade. Da mesma forma, a colisão e ponderação entre princípios constitucionais já se traduzem em decisões judiciais nos grandes tribunais do país. The Federal Constitution in the 68 article the ADCT regulated the right of property ...
..., “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, (..), po... necessário atinente à época da escravidão, não mais poderia sustentar-se haja vista o trata... um passo para concluir o processo de abolição da escravidão e reparar a dívida histórica. O l...
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