O artigo apresenta as principais características do tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo e, em seguida, diferencia-o do processo migratório per si, do contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja confusão prejudica o desenvolvimento de políticas adequadas para prevenir e combater o tráfico. The article shows the main characteristics of traffi cking of human beings, according to the Palermo Protocol. It differentiates between this activity and migration per se, smuggling of migrants, prostitution, and sex tourism, as confusion between these can prejudice the development of appropriate policies to prevent and combat this trafficking.
...A escravidão é uma forma de trabalho forçado, mas que tem as ... pela Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, de 1926, como sendo:. 1. A servid... de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC; Consultora do Escritório das Nações Unid...
Este texto tem como objetivo identificar os parâmetros básicos da crítica à Igreja Católica no contexto da cultura brasileira, identificando alguns de seus fundamentos e articulando-a com episódios históricos específicos, nos quais tal crítica tornou-se mais nítida e atuante. Tenta identificar em linhas gerais, assim, os contornos de um anticlericalismo brasileiro. Palavras-Chave: Igreja, clero, cultura, religião. This paper aims to identify basic parameters of the criticisms addressed to the Catholic Church in the context of Brazilian culture. It tries to identify some of the foundations of those criticisms and to connect them with particular historic episodes, in which such criticisms became clearer and more effective. Thus, this paper tries to identify in broad lines th...
... das injúrias, a indiferença pela escravidão ou pela liberdade, a submissão ao jugo dos homens... Abolição do caráter oficial da religião católica, e a de... de Dom Joaquim José Vieira, bispo do Ceará, em cumprimentar Pedro II durante uma recepção, ...
O pensamento brasileiro tem sido negligenciado pelos juristas. A filosofia, entre vários outros papéis, também tem por função consolidar a identidade de uma cultura. E pode-se dizer que, hoje, o Brasil já tem um passado jusfilosófico. Este trabalho tem por objetivo introduzir o leitor, interessado na história das idéias jurídicas no Brasil, ao movimento intelectual iniciado no século XIX na Faculdade de Direito do Recife - por isso chamado "Escola do Recife". Palavras-chave Positivismo Jurídico; Direito; Filosofia. Brazilian thought has been neglected by legal practitioners. One of the functions of philosophy, among its various other roles, is to consolidate the identity of a culture. It can be s...
... Bruxelas um opúsculo com o nome A escravidão no Brasil , de tintas notoriamente positivistas. ... sua influência por todo o Nordeste, do Ceará à Bahia 19 . Enquanto isso, o comtismo ortodoxo ... no campo doutrinário: advogava a abolição da escravatura, o advento da República, a separa...
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