abolicao e imigracao

1 similar search for abolicao e imigracao
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

290 documents for abolicao e imigracao
  • Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa razão - 1.5.4 A inovação com a chegada da corte ao Brasil. 47 - 1.5.5 A Constitucionalização do Acesso à Justiça - 1.5.5.1 Constituição de 1891 - 1.5.5.2 Constituição de 1934 - 1.5.5.3 Constituição de 1937 - 1.5.5.4 Constituição de 1946 - 1.5.5.5 Constituição de 1967 - 1.5.6 Assistência judiciária na Constituição Federal de 1988

  • DISCRIMINATÓRIA - TERRAS DEVOLUTAS - Sentença muito bem fundamentada e inexistência no apelo de qualquer argumento que possa infirmar o decidido - Hipótese em que o Instrumento Particular de Compra e Venda preencheu todos os requisitos exigidos para a transferência da posse, segundo a legislação imperial à época em vigor (1861) - Ausência, ademais, da prova inconteste por parte da fazenda pública de que as terras são realmente devolutas - Improcedência da ação mantida - Apelo desprovido.

    ... concedidas gratuitamente." Sobreveio a abolição da escravidão, a imigração de braços europeus ...

  • Este trabalho analisa os debates na imprensa do Sul de Minas sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre, ocorridos nas décadas de 1870 e 1880. Privilegiam-se periódicos que circularam nos centros urbanos mais destacados da região " Campanha, Pouso Alegre e Itajubá ", de diferentes orientações político-ideológicas. A intenção é examinar as visões do problema da escravidão presentes na região e as propostas que os periódicos locais delinearam para sua solução, apontando as semelhanças e diferenças entre elas e os encaminhamentos tomados na vizinha província de São Paulo

  • Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil e os reflexos das políticas de ações afirmativas na efetivação dos direitos de cidadania das minorias. Palavras-chaves: Ações afirmativas. Igualdade racial. Minoria Negra. Policies Affirmative Action to Accomplish of Black Minorities in Brazil This work emphasizes the importance of investment in policies of affirmative action for ...

    ... e segue ainda no período pós-abolição, uma vez que os grupos sociais negros ainda vivem ... em razão do investimento público na imigração. O fluxo imigracional foi intensificado no ...

  • O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do cooperativismo a partir da reflexão teórica sobre os fundamentos desse movimento socioeconômico e das evidências encontradas em pesquisa empírica realizada no nordeste brasileiro. Tem-se como premissa teórica que o cooperativismo é um sistema de produção baseado na integração das pessoas, na valorização social do trabalho e no respeito aos valores: lealdade, perseverança e realização. A abordagem metodológica adotada foi a qualitativa, a partir do método de estudo de caso. A cooperativa escolhida foi a COOPERCAJU, instalada no município de Serra do Mel – RN. As evidências empíricas demonstraram que a origem da cooperativa deu-se pela necessidade de melhorar as condições de vida das famílias envolvidas que se encontram à marge...

  • Rasheed Abou-Alsamh marcelo Acena de trabalhadores estrangeiros se manifestando nas ruas da capital, Riad, semana passada, contra as medidas do governo da Arábia Saudita de tentar pôr um fim aos números enormes de ilegais era um pouco surreal para um país onde quase ninguém sai às ruas para protestar.

    ... já vêm pedindo por anos pela abolição desse sistema de patrocínio de trabalhadores ... a fio em frente aos escritórios de imigração no país inteiro sobrecarregou os funcionários ...

  • Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos inteiros buscam melhores condições de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • O PCB, ativo participante no debate econômico brasileiro entre sua fundação em 1922 e 1964, tem uma contribuição pouco conhecida para a análise do problema racial. A partir de um levantamento junto a documentos, revistas e manifestações de economistas e intelectuais do partido, foi possível distinguir duas fases radicalmente opostas na abordagem comunista da questão. Em um primeiro momento, até meados dos anos 1930, o PCB nega a existência de um problema de desigualdade racial no país, posição que lhe custaria duras críticas por parte de Moscou. Em seguida, o partido esteve por vezes na vanguarda da crítica do racismo, apesar dos limites de seu quadro analítico para a leitura dos problemas econômicos do país de uma maneira geral.

  • Este artigo traz uma contribuição para o debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais e definição de políticas públicas, contextualizando as ideologias da mestiçagem e da democracia racial como entraves à implantação de políticas de ações afirmativas para as minorias étnico-raciais no país. Aponta que, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em setembro de 2001 em Durban, na África do Sul, os países signatários do documento final se comprometeram a promover políticas antirracismo e de correção das desigualdades. Enfatiza que, no Brasil, entretanto, o componente étnico-racial das políticas públicas tem provocado reações diversas em um debate teórico e emocional de equívocos e acusações, fundamentado...

  • ...A imigração no Brasil, ressalvada a portuguesa, teve início ... de trabalhadores implica a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company