abordagem centrada na pessoa

• Culpabilidade, Modo de Ser e Medida de Pena

..., e não o caráter ou conduta de vida da pessoa. A adoção da culpabilidade pelo ato, todavia, n�...Assim, centrada no sujeito, a culpabilidade representa, primeiro, ... Leonardo Gobbi observa que “Para a abordagem centrada na pessoa a Liberdade está relacionada a...

• Revista Bonijuris
• Núm. 555, Fevereiro 2010

• Acórdão nº 70034811810 de Tribunal de Justiça do RS, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, 13 de Agosto de 2010

EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO. Sendo admitida, pela jurisprudência majoritária desta corte, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possível admitir-se a adoção homoparental, porquanto inexiste vedação legal para a hipótese. Existindo, nos autos, provas de que as habilitandas possuem relacionamento estável, bem como estabilidade emocional e financeira, deve ser deferido o pedido de habilitação para adoção conjunta. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Embargos Infringentes Nº 70034811810, Quarto Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 13/08/2010)

... duas posições fundamentais: uma centrada na doutrina de Kelsen, outra baseada nas lições ... dias que correm, exige nova reflexão, abordagem mais consentânea com os reclamos da sociedade mod...

• Universidade de SÃo Paulo

• IOSP, 26 de Novembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... as questões colocadas pelas inúmeras pessoas que nos visitaram e escreveram, assinalo, resumida...�ões éticas na a GM estão tipicamente centradas na possibilidade de causar a pessoas ou a outros s...Para a abordagem proativa os avaliadores devem ter conhecimento bá...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... em Restos a Pagar e de despesa total com pessoal;d) previsão orçamentária de contrapartida". Com...A experiência do PPI, centrada sobretudo nos investimentos em manutenção e ampl...Consequentemente para se fazer uma abordagem completa da execução do Programa, ela não pode ...

• O plano de organização do Direito como interpretação: Uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy

O presente trabalho visa a discutir a possibilidade teórica de reunir sob um mesmo plano de organização as teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o direito. A tese central consiste em traçar, a partir de uma proposta não-reducionista, o plano de organização do direito como interpretação. Palavras-chave: Teoria do Direito – Dworkin – Alexy – Hermenêutica – Interpretação. The present work aims to discuss the theoretical possibility of reuniting under the same plan of organization Ronald Dworkin’s and Robert Alexy’s theories on Law. The central thesis consists on outlining, since an un-reductionist proposal, the Law as interpretation’s pla...

...Haveria uma concepção centrada no texto legal e outra centrada nos direitos que, ... relativos a pensamentos ou atitudes das pessoas. Assim, ele diz ser possível pensar que a escravi... não possa ser a mesma em face de nossa abordagem das circunstâncias ter se modificado ao longo do ...

• Revista Panóptica
• Núm. 18, Março 2010

• Acórdão nº 2007/0096019-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 17 de Março de 2011

TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE IR E CSLL SOBRE VARIAÇÃO POSITIVA DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL EM INVESTIMENTO REALIZADO NO EXTERIOR POR EMPRESA CONTROLADORA. SUPOSTA TRIBUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE PATRIMÔNIO, EM FACE DA VARIAÇÃO CAMBIAL SOFRIDA NO PERÍODO. DISCUSSÃO DE CUNHO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO TEMA EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 946.001/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/03/2011, DJe 30/03/2011)

...2.A controvérsia está centrada em uma suposta violação aos princípios da legal... peças processuais evidenciam que tal abordagem jamais se desenvolveu de forma autônoma. . Com ef...79⁄93, segundo as quais "toda pessoa jurídica tributada pelo lucro real que tenha inve...

• Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

...(..). IX - a adoção de abordagem multidisciplinar que reconheça a interdependênci...a. A estrutura de pessoal é compatível com a extensão da fronteira e as a... dentro do próprio sistema, da atenção centrada na família, da orientação e participação comu...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1371719 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 06 de Setembro de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE INCLUSÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. Não se constata violação ao art. 535 do CPC quando a c. Corte de origem dirime, fundamentadamente, todas as questões suscitadas pelas partes. Havendo manifestação expressa acerca dos temas necessários à integral solução da lide, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte, fica afastada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. A revisão do julgado, conforme pretendida, encontra óbice na Súmula 7/STJ, por demandar o vedado revolvimento de matéria fático-probatória. Agravo regimental a que se n...

... em vista que a questão encontra-se centrada na parcela vencida em 06⁄01⁄02. É o relatóri... e adequadamente delineadas, com abordagem integral do tema e fundamentação compatível. Ne... partes celebraram contrato de empréstimo pessoal CDC, de nº 603.690.629, no valor de R$ 1.600,00, ...

• Decisão Monocrática nº 2007/0151792-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 01 de Março de 2011

..., na sua percepção, a questão se via centrada na definição do limite entre a liberdade de impr... servidores e como que "compra uma briga pessoal" com o magistrado. Desvia o foco da divulgação d... e adequadamente delineadas, com abordagem integral do tema. 2 - Aferir a existência de prov...