..., quando da sua demissão, bem como o abortamento espontâneo sofrido posteriormente não podem elid...
... síndrome provoca altos índices de abortamento espontâneo (cerca de 50% dos casos). Sustenta que...
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO EM EXAME MÉDICO. RAIO-X. AUSÊNCIA DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O EXAME E O POSTERIOR ABORTO ESPONTÂNEO DIAGNOSTICADO. I- Deixo de conhecer do recurso de agravo retido interposto nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. II- Os demandados agiram dentro dos parâmetros estabelecidos pela boa prática da medicina, no caso concreto. Ainda, o aborto não foi resultado dos exames realizados pelo hospital e solicitados pela médica demandada e sim de patologia pré-existente que acomete a parte autora. Não há como estabelecer um nexo de causalidade entre o aborto e o exame realizado. Inexistência de direito à indenização por danos morais. À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO...
... cervical, o que causaria abortamentos. Alegou que, atendida, foi diagnosticada com desco...
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE, IMPEDITIVO DE SUA EFETIVAÇÃO NO PRAZO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. A matrícula efetivada por força de liminar consolida a situação fática pelo decurso do tempo, e a desconstituição não se aconselha, consoante reiterada jurisprudência. Precedentes da Turma AMS 1999.38.00.003947-0. Remessa oficial não provida.
... de crises depressivas e abortamento espontâneo, conforme se verifica nos documentos d...
In casu, Não se há de falar em revelia e confissão ficta, eis que, em se trata de litisconsórcio, esta apresentou defesa sobre os pontos controvertidos da demanda. Recurso improvido. II - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. Tratando-se de lide decorrente da relação de emprego, não é devida a verba honorária advocatícia apenas em face do princípio da sucumbência (art. 20 do CPC), devendo restar configurada a hipótese de assistência sindical, a teor da Lei nº. 5.584/70 e Súmulas 219 e 329 do TST.Recurso parcialmente provido. III - RECURSO ORDINÁRIO 2ª RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. As regras contidas no Código de Processo Civil somente se aplicam ao Processo do Trabalho na hipótese em que este for omisso...
... teve um aborto espontâneo; que o abortamento espontâneo desencadeou-se na empresa, de onde a a...
... causal entre a queda das escadas e o abortamento espontâneo sofrido pela reclamante (fls. 99/103 e...
..., quando da sua demissão, bem como o abortamento espontâneo sofrido posteriormente não podem elid...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: IMUNOGLOBINA HUMANA 15MG E CLEXANE 40MG. ENFERMIDADES: "ABORTAMENTO HABITUAL¿ E TROMBOFILIA. GRAVIDEZ POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. Caso concreto em que a autora postula medicamentos necessários para que tenha uma gravidez, decorrente de inseminação artificial, saudável. Os documentos constantes dos autos demonstram que a demandante tem renda mensal considerável, é sócia de empresa e possui dois automóveis, evidenciando sua situação econômica confortável. Embora tenha entendimento de que cabe ao Poder Público arcar com os custos de tratamento para assegurar o direito a saúde dos cidadãos, para tanto é necessário que haja hipossuficiência econômica, o que não se verifica no caso. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cív...
...abortamento espontâneo sofrido pela paciente (ora agravada) N...
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS COMPROVADOS. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA COABITAÇÃO. PRECEDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL E DA SÚMULA 382 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tratando-se a união estável de instituto de marcada aproximação ontológica do casamento, com graves e eventualmente perenes efeitos sobre a vidas das pessoas, seja no âmbito do direito obrigacional, seja no que tange a alimentos, ou mesmo ao patrimônio, é mister que a prova fática, - pois que relação jurídica eminentemente de fato-, seja robusta e concludente, recomendando, além do que, interpretação restritiva, sob pena de desvirtuamento do instituto que, em última análise, teve ingresso no mundo jurídico brasileiro como forma de proteção do Estado à família. Hipótese...
... e posteriormente sofrido um abortamento espontâneo, ainda assim não havia o objetivo de ...
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