abortar gravidez
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Grávida de gêmeas siamesas com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, dar prosseguimento a um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito pela merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos. A decisão foi publicada nesta q...
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, dar prosseguimento a um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito pela merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos. A decisão foi publicada nesta q...
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, dar prosseguimento a um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito pela merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos. A decisão foi publicada nesta q...
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, dar prosseguimento a um recurso de habeas corpus que daria autorização a um pedido de aborto legal feito pela merendeira Lorisete dos Santos, de 37 anos. A decisão foi publicada nesta q...
- Pais autorizaram adoção de uma das trigêmeas
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... O stress emocional prolongado durante a gravidez pode ter consequências duradouras para a criança. Os bebês nascidos de ... Para Damásio de Jesus, abortamento traduz a conduta de abortar, ao passo que o aborto quer dizer o produto da concepção cuja gravidez ...
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Sexologia forense
... e) Gravidez, que é o resultado da conjunção carnal, mesmo estando íntegro o ... indicações de forma rígida, ineficaz quando uma mulher decide abortar, daí a manutenção do número de mortes por abortos clandestinos, ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... e) Gravidez, que é o resultado da conjunção carnal, mesmo estando íntegro o ... indicações de forma rígida, ineficaz quando uma mulher decide abortar, daí a manutenção do número de mortes por abortos clandestinos, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
O STJ só pode conhecer do juízo de prova sobre a matéria de facto, formado pela Relação, para além das situações de contradição ou insuficiência da fundamentação factual, quando esta deu como provado um facto, sem a produção de prova considerada indispensável, por força da lei, para demonstrar a sua existência, ou quando ocorrer desrespeito das normas reguladoras da força probatória dos meios de...
... ÓGICOS OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DIREITO À NÃO EXISTÊNCIA DIREITO À VIDA DIREITO À INTEGRIDADE ... de forma adequada, ou seja, no caso, que os pais teriam optado por abortar", caso soubessem da deficiência do filho ... XIV – O facto só deixar\xC3" ... - Ação contra pedofilia prende cinco em SP; enfermeiro é suspeito de abusar de criança sob cuidados de home care
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O direito à liberdade de planejamento familiar em face da viabilidade técnica do embrião
... , em que a transferência uterina do embrião não resultaria em gravidez ... Afirmam, ainda, Donadio et al. (2005, p. 666-669) que, baseando-se ... cabe exclusivamente à genitora, que não pode ser obrigada a abortar nas situações acima descritas ... Desse modo, será que é possível ...
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Aborto
... n. 8.5) de uma gravidez, com a consequente morte do nascituro ... @8.2. Objetividade jurídica e ... Vem a lanço ilustrar ... Certa moça deseja abortar e, para cumprir esta finalidade, ingere substância química apta a ...
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Entenda o que aconteceu com a menina de 11 anos vítima de estupro e impedida de abortar
"Tu sabia como engravidava?"; "Como foi a gravidez para você?";"Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?"; as perguntas foram feitas em maio pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, da ...
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Entenda o que aconteceu com a menina de 11 anos vítima de estupro e impedida de abortar
"Tu sabia como engravidava?"; "Como foi a gravidez para você?";"Tu suportaria ficar mais um pouquinho (com a gestação)?"; as perguntas foram feitas em maio pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, da ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... familiar, assim questionando se a interrupção voluntária da gravidez pode consistir em ato de natureza de planejamento familiar ... É ... , a lei italiana deixa a cargo da autonomia da mulher a decisão de abortar e o faz em respeito à sua dignidade e privacidade ... 4. 1 – Não é ...
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... (1) ... Abortar, consentir o aborto ou ajudar na interrupcao da gravidez e crime previsto no Codigo Penal Brasileiro de 1940. As mulheres que tem a iniciativa de ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... gravidez" e seu desconhecimento era justificável: exclui a culpa e responde por les\xC3" ... a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por qual crime? ...
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Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... Penal estabelece que “Não é punível a interrupção da gravidez efetuada por médico, ou sob a sua direção, em estabelecimento de saúde ... pela ausência (ou atenuação) da culpa da mulher que decide abortar 15 ... No tocante à ... 15. Cf. Jorge Figueiredo Dias. Comentário ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -se inconstitucional interpretação de a interrupção da gravidez de f eto anencéfalo ser conduta tipif icada nos artigos ... não ter primazia em relação à escolha da gestante em abortar. Não se trata aqui, ressalto, de uma liberdade irr estrita do ...
- Um ano após decisão, fim do direito ao aborto divide eua ainda mais
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Contradições da criminalização do aborto
... , enquanto cerca de 800 mil mulheres, todos os anos, interrompem a gravidez, milhares de famílias aguardam nas intermináveis filas de adoção em ... “adotar” o nascituro diretamente das mulheres dispostas a abortar, financiando todos os custos envolvidos em uma gravidez, demovendo-as, sem ...
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Meirelles quer penas mais altas para homicídio e legalização da maconha
Meirelles quer penas mais altas para homicídio e legalizar maconha
... Na mesma ocasião, ele avaliou que mulheres devem ter o direito de abortar “em situações dramáticas, como as de estupro ou de gravidez na ... -
Suprema Corte dos EUA nega pedido liminar para barrar lei antiaborto do Texas
Suprema Corte dos EUA mantém lei antiaborto do Texas
... vigor da lei do Texas que bane o aborto após a sexta semana de gravidez — um período tão curto que dificilmente a mulher saberá que está ... A lei abre exceção para abortar a mulheres em risco de morte. Mas não exclui casos de gravidez por ... -
Três objeções contra o argumento pró-aborto com base no valor intrínseco da vida
O estudo reconstrói o argumento de Dworkin pró-aborto baseado no valor intrínseco da vida humana. Em seguida, aponta três objeções que tal argumento pode enfrentar. A primeira objeção é o de ser incoerente e inconsistente. A segunda objeção é que haveria dificuldades para o mesmo ser aceito por estratégias de fundamentação tipicamente morais, como, por exemplo, a posição original de Rawls e o...
... Sendo assim, o direito de abortar comporia parte substantiva da liberdade religiosa ... Feita essa ... da vida, por exemplo, quando um feto for deformado ou quando a gravidez arruinar a vida da mulher, o que serve melhor ao valor intrínseco da vida ... -
O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... social à relação sexual antes do casamento era o medo da gravidez, o que tornaria impossível obter um marido de alto prestígio, mas an disse que as mulheres sabiam como abortar a gravidez indesejada. Entre a maioria dos grupos, essa liberdade sexual ...