abreviacao professora

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78 documents for abreviacao professora
  • O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade da morte com intervenção, notadamente por via da ortotanásia. Nesse contexto, quatro ideias adquirem importância: a) a limitação consentida de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informação do público. Palavras-chave: Morte. – Eutanásia. – Distanásia. – Ortotanásia. ...

    .... Letícia de Campos Velho Martel. Professora licenciada da Universidade do Extremo Sul ...Ou, em outros casos, de optar pela abreviação direta da vida, por ato próprio ou alheio, por ...

  • ...Professora Nádia de Araújo "Os princípios protetivos dos ...Abreviação IATA. Fundação 19.4.1945, Havana, Cuba. Tipo ...

  • O estudo em tela objetiva analisar o debate sobre a eutanásia no Brasil. Verifica-se que a discussão do tema já evoluiu significativamente, de modo especial no campo jurídico, tendo havido, inclusive, iniciativa de projetos de lei, bem como ocorreu a introdução do tema no projeto de reforma do Código Penal. Também uma lei estadual do Estado de São Paulo vigorou tratando sobre a prática da ortotanásia, embora tenha sido posteriormente revogada. Palavras-chave: eutanásia no Brasil - ortotanásia

    ... indireta (auxílio à morte com a abreviação da vida; v.g., através de tratamentos paliativos ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - MAUS ANTECEDENTES - NECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO - APELANTES QUE SE DEDICAM A ATIVIDADES CRIMINOSAS - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO §4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. - Os maus antecedentes estarão configurados quando o réu registrar condenação por crime anterior, sendo necessário o trânsito em julgado da decisão, excluindo os casos de reincidência. - A primariedade, os bons antecedentes e a não integração a organização criminosa por parte dos apelantes não são o suficiente para a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art.33, §4º, da Lei 11.343/06. É que, além desses requisitos, eles também não devem dedicar-se às atividades criminosas e nem integrar organização criminosa.V.V....

    ..., tão variados que ao tratar do tema a Professora Tatiana Vizzo Borsa, afirma:. Nada adianta a ... quer apenas "prestigiar" com uma abreviação da coação o "traficante de primeira viagem" e ...

  • PROCESSUAL PENAL - EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - SÚMULAS 7 e 17 DO TJMG E 52 DO STJ. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, mormente quando já haja sentença condenatória. TRÁFICO - RECURSO EM LIBERDADE - APELANTES PRESAS DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL - PRECEDENTE DO STF - SÚMULA 7 DO TJMG - CONDIÇÕES DOS AUTOS. Nos termos do precedente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, réu preso durante toda a instrução criminal deve ser mantido nesta condição, mormente quando a libertação no tráfico se mostre providência excepcional, e, muito embora o art. 59 da Lei Federal 11.343/06 possibilite a apelação em ...

    ..., tão variados que ao tratar do tema a Professora Tatiana Vizzo Borsa, afirma:. Nada adianta a ... quer apenas "prestigiar" com uma abreviação da coação o "traficante de primeira viagem" e ...

  • Introdução - 1 – O Princípio da Colegialidade - 2 – A colegialidade como garantia de independência e imparcialidade dos tribunais - 3 –O papel do relator no Código de Processo Civil - 4 –A visão sobre o Princípio da Colegialidade no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça - 5 – Conclusão - Referências

    ... sobre a inquietação demonstrada pela professora ao longo de seu trabalho, que tem como pano de ..., por razões de urgência e de abreviação do serviço judiciário, o exercício de função ...

  • O acórdão recorrido encontra-se assim ementado: ' AGRAVO REGIMENTAL - Apelação - Negativa de seguimento - Confronto com jurisprudência dominante do STF - Decisão mantida - Simples abreviação do formalismo recursal não implica em negativa de jusrisdição e de contraditório - É irrelevante para a hipótese a oscilação da jurisprudência do Tribunal inferior, quando existe entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal - Matéria de lei estadual que conflita com disposição da Constituição Federal está sujeita à jurisprudência dos Tribunais Superiores - Agravo infundado - Multa - Negado provimento ao recurso.' (f.94) Daí o RE, sustentando-se contrariedade aos artigos 5º, XXXV, LV e 40, III, b, da Constituição, o qual foi inadmitido com base nas Súmulas 282 e 356/STF. A decisão é de ser mantida...

    ..., aos trinta anos de serviço e da professora aos vinte e cinco anos, limita-se ao efetivo ...

  • O presente artigo aborda o trabalho, a classe operária e as inquietações que recaem sobre a proteção social, na atualidade, explicitando de forma reflexiva os processos sociais que a reconfiguram. Evidencia que as contradições no desenvolvimento das forças produtivas estão presentes nas relações sociais e suas formas de reprodução contemporânea, as quais têm forte impacto na sociabilidade da classe operária. Aponta a fratura entre trabalho e proteção social, contextualizada no âmbito de novos processos societários resultantes da valoração predatória do capital. Palavras-chave: trabalho, classe operária, proteção social. This study looks at labor, the working class and the current disturbances to social protection, explaining in a reflexive manner the social processes that shape ...

  • Como os Estados devem lidar com a religião é atualmente um dos temas mais controvertidos. As razões para isso se tornam especialmente claras quando se toma o termo genérico "religião" e o divide, assim, mais claramente revelando os seguintes problemas: (1) Religiões ocorrem no plural, o que leva à questão de como lidar com o pluralismo religioso: Todas as religiões podem ser tratadas de forma rigorosamente idêntica? Se a religião tradicional do país, ou seja, o cristianismo no Ocidente e Islã no Oriente Médio, desfrutam de liberdade especial? Ou deveria ser o oposto do processo: Se às religiões minoritárias deveriam ser conferidas proteção especial em relação à religião da maioria? (2) Religiões normalmente existem nas versões moderadas que estão sintonizadas com os valores sociais, bem...

    ... tirar a Cruz da escola, enquanto que professoras muçulmanas podem portar seu véu em qualquer ...(Kirche') no título do artigo é uma abreviação. Aqui se coloca 'igreja' no sentido de ...

  • APELAÇÃO - REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS BANCÁRIOS - MÚTUO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MULTA CONTRATUAL DE 2% - REDUÇÃO DEVIDA - JUROS REMUNERATÓRIOS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INADIMPLÊNCIA - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CORRENTISTA CONTRATANTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DESCONTO EM CONTA CORRENTE SALÁRIO - TETO MÁXIMO DE 30% SOBRE O VALOR DEPOSITADO - VOTO VENCIDO PARCIALMENTE. São aplicáveis aos contratos bancários de mútuo, celebrados com instituições financeiras as regras do Código de Defesa do Consumidor, porquanto, para afastar as denominadas cláusulas abusivas. A multa moratória pactuada em contratos bancários, não poderá ultrapassar o percentual de 2%, conforme estabelece o parágrafo primeiro do art. 52 do CDC. Aos contratos de mútuo im...

    ... é a cláusula rebus sic stantibus, abreviação da forma: contratctus qui habent tractum ...A propósito, tratando-se a autora de professora do Estado de Minas Gerais, ou seja, servidora ...

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