abril coleções
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... VIII - causar degradação ambiental mediante assoreamento de coleções d'àgua ou erosão acelerada, nas Unidades de Conservação; ... IX - desrespeitar interdições de uso, de passagem e outras estabelecidas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... recebido pelos aposentados que tenham voltado a trabalhar até 15 de abril de 1994, em atividade sujeita ao regime previdenciário, pago pelo ... , destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares (Lei nº 8.313, de 1991, art. 2º, parágrafo único) ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... VII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, de 12 de abril de 1979 (Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral ... III - coleções de periódicos que já tenham sido publicados há mais de dez anos, bem ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... , arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; ... II - conservação e restauração de prédios, ... extinta RFFSA cuja ocupação seja comprovadamente anterior a 6 de abril de 2005 é assegurado o direito à aquisição por venda direta do ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... d) às coleções ex situ das instituições credenciadas que contenham amostras de ... associado, observados os dispositivos da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 ... § 1º A ...
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A estreia em disco do cantor está de volta ao mercado pela Abril Coleções, í venda em bancas. Além da originalidade das melodias e da poesia que impressionou o país, a reedição vem com um bom material, que contextualiza o álbum í época. ( L.L.)
A estreia em disco do cantor está de volta ao mercado pela Abril Coleções, à venda em bancas. Além da originalidade das melodias e da poesia que impressionou o país, a reedição vem com um bom material, que contextualiza o álbum à época. ( L.L.) ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) às coleções ex situ das instituições credenciadas que contenham amostras de ... associado, observados os dispositivos das Leis nºs 9.456, de 25 de abril de 1997, e 10.711, de 5 de agosto de 2003; e ... VI - conservar, manejar, ...
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Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne
O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...
... -americano Pioneer (1862) e o britânico Resurgam II (1879) (ABRIL COLEÇÕES, 2010). Se “Vinte Mil Léguas Submarinas” pôde ser ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... VII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, de 12 de abril de 1979 (Decreto Legislativo nº 9, de 8 de maio de 1981, promulgado pelo ... 1º, parágrafo único, alínea "a”); e ... III – coleções de periódicos que já tenham sido publicados há mais de dez anos, bem ...
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Decisão Monocrática nº 2002/0157865-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE : ABRIL COLECOES LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E ...
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Acórdão Nº 0000711-22.2012.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO . PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. EXECUTADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COM EMPRESA SAUDÁVEL. O fato de a executada encontrar-se em processo de recuperação judicial e de já ter sido expedida certidão de habilitação do crédito ao exequente, em tese, não impossibilita o prosseguimento concomitante da execução perante esta Justiça Especializada em face de...
... AGRAVADO: TREELOG S.A. - LOGISTICA E DISTRIBUICAO, EDITORA ABRIL S.A., FC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., ABRIL S.A ... RELATOR: JOAO ... FC Comercial e Distribuidora S/A, antiga denominação de Abril Coleções, que sucedeu juntamente com a reclamada TREELOG, o empregador do ... -
nº 1998.01.00.030084-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Marzo de 2000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando o julgado contenha obscuridade, contradição ou omissão em ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o órgão julgador (art. 535, CPC), não se prestando à rediscussão infringente dos fundamentos do julgado. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... RELATOR: JUIZ OLINDO MENEZES ... APELANTES: ABRIL COLECOES LTDA. E OUTRAS ... ADVOGADOS: JOSE MARCELO PREVITALLI NASCIMENTO ... -
Decisão nº 97.02.39967-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Agosto de 2005
... APELANTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ... APELADO: ABRIL COLECOES LTDA ... ADVOGADO: ANGELES PILAR VICENT CANDAME E OUTROS ...
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nº 96.01.47554-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Septiembre de 1998
1. Inevidenciados os requisitos da aparência do bom direito e da iminência de dano irreparável, e sem juízo de cognição plena, merece prestígio a decisão indeferitória de tutela antecipada visando o exercício de compensação.2. Agravo improvido.
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nº 1997.01.00.015870-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 1999
1. A discussão acerca da constitucionalidade do salário-educação interessa ao INSS, que, nos termos do § 1° do art. 15, da Lei 9.424/96, é parte legítima passiva ad causam.2. Inevidenciados os requisitos da aparência do bom direito e da iminência de dano irreparável, correta a decisão denegatória de antecipação de tutela para a suspensão da exigibilidade do salário-educação e exercício de...
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O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... calcula em 600 mil o número de ativos culturais roubados das coleções europeias durante a 2ª Guerra Mundial que ainda podem ser reivindicados. Em abril, foi publicado o novo Regulamento 2019/880 da União Europeia, relativo à ... -
Decreto nº 44.721 de 21/10/1958. REGULAMENTA O DECRETO LEI 1.565, DE 05 DE SETEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS DO BRASIL A CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTRAS REUNIÕES INTERNACIONAIS NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO.
... ência ou reunião internacional a que assistirem, em três coleções, a primeira destinada à Secretaria da Presidência da República, a ... com o artigo 15, parágrafo 2º, do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946, adicionada a diária prevista no artigo 7º do Decreto nº 28.958 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares (Lei n° 8.313/91, art. 2°, parágrafo único) ... § 4° ... Subseção deverão apresentar, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário seguinte, Declaração Anual Simplificada de ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Decreto nº 23.002, de 25 de abril de 1947; ... Decreto nº 37.604-A, de 12 de julho de 1955; ... Decreto nº ... reservou-se ordenação (do latim tardio ordinatioonis) para as coleções de leis reunidas ou elaboradas no correr da história do direito ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... das coleções" hídricas; ... d) o exercício de atividades que ameacem extinguir na ... \xC3" ... abril de 1997 (eDOC 7, p. 164), a saber: ... “Código Florestal (Lei ... -
Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... ações de circulação, intercâmbio e gestão de acervos e coleções; ... XIII - estimular e apoiar os programas e projetos de qualificação ... 8º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; ... II - os recursos que lhe forem transferidos em decorrência ...
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Exposição
... Até 28 de abril ... 'Lágrimas de São Pedro': A instalação do baiano Vinícius SA é ... Até 14 de abril ... 'Polaridades - Coleções MAM': A mostra antecipa as comemorações do aniversário do museu - que ...
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Abertura 'Arte rupestre brasileira'....
... Até 19 de abril ... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: Av. Augusto Severo 8, ... Até 14 de abril ... 'Polaridades - Coleções MAM': A mostra antecipa as comemorações do aniversário do museu - que ...
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Exposição
... Até 19 de abril ... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: Av. Augusto Severo 8, ... Até 14 de abril ... 'Polaridades - Coleções MAM': A mostra antecipa as comemorações do aniversário do museu - que ...
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Centro Cultural Justiça Federal....
... Até 13 de abril ... Homegrown: Rua Maria Quitéria 68, sobreloja, Ipanema - 2513-2160 ... Até 14 de abril ... 'Polaridades - Coleções MAM': A mostra antecipa as comemorações do aniversário do museu - que ...