Ações de Cumprimento

Processo Nº 1997.002.01445 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Quarta Camara Civel, de 30 Setembro 1997

Recurso nº 1997.002.01445, Ponente Des. Semy Glanz

Acoes cumuladas para declarar cumprimento contratual. Leasing, com parcelas corrigidas e ...

Decisão Monocrática Nº 70019697663 de Tribunal de Justiça do RS - Vigésima Câmara Cível, de 28 Junho 2007

Recurso nº 70019697663, Ponente Carlos Cini Marchionatti

Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento da sentença. Contrato de participação ...... Complemento do número das ações patrimoniais em cumprimento do julgado O contratante tem direito a receber a quantidade de ações correspondente ao valor patrimonial na data da ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Novembro 1998

DECRETO Nº 2839, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Cadastramento, Controle e Acompanhamento Integrado das Ações Judiciais e o Cumprimento das Respectivas Decisões Pelos Orgãos da Advocacia-geral da União, Procuradorias e Departamentos Juridicos das Autarquias e das Fundações Publicas e Orgãos do Sipec.

Decreto

..., controle e acompanhamento integrado das ações judiciais e o cumprimento das respectivas ......1997, DECRETA: 1º O cadastramento, controle e acompanhamento integrado das ações judiciais propostas contra a União, suas ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Fevereiro 1999

DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Desvincula Ações do Fundo de Amortização da Divida Publica Mobiliaria Federal - Fad.

Decreto

...       Desvincula ações do Fundo de Amortização da Dívida Pública ...... trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis) ações preferenciais de emissão da Telecomunicações ...

Revista Bonijuris - Núm. 523, Junho 2007

Civil - Comercial

... Ação de divórcio e anulação de casamento em ações apensadaspedido de anulação de casamento não ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 13, Maio 2002

Recuperação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão mediante dispensa ou redução do valor da outorga. Lei de responsabilidade fiscal e limites à renúncia de receita

... IV - Do Cumprimento aos Requisitos Inscritos no art. 16 da Lei de ...... VI Do cumprimento aos requisitos inscritos no art. 16 da lei de ...