acao alimentos provisorios revisional
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Acórdão nº 2006/0266093-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação de execução de alimentos. Valores alegadamente pagos a menor. Revisional e alimentos. Alimentos provisórios. Embargos de declaração. Omissão ausente ...
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Acórdão nº 1.0000.21.072147-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - NÃO VERIFICADA - INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista se tratar de ação revisional de alimentos provisórios, fixados nos autos da ação de divórcio por meio de uma decisão interlocutória, e não tendo...
... 87, que, nos autos da "ao revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada" ... -
Decisão Monocrática nº 51451739120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHAS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. CABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHAS MENORES DE IDADE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50130842020218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-03-2023
... , tem contra si uma execução de alimentos pelo rito da penhora e pelo rito da prisão, ... a decisão que, nos autos da ação revisional de alimentos provisórios, indeferiu a inicial, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50560688520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO. AÇÃO DE ALIMENTOS AINDA TRAMITANDO. CONSIDERANDO QUE A DEMANDA VISA A REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E ESTES AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO NA AÇÃO ORIGINÁRIA DE ALIMENTOS, NESTA DEVEM SER DISCUTIDOS. NO CASO HÁ AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. família. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO. a\xC3" ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 51996908020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS REDUZIDOS. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDIMENSIONADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52163886420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM AÇÃO DE ALIMENTOS AINDA EM TRAMITAÇÃO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO QUE DEVE SER EXAMINADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE SE IMPÕE. ART. 485, VI, DO CPC. AÇÃO EXTINTA DE OFÍCIO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.
... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS provisórios. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando ... -
Decisão Monocrática nº 51802587520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO EM MAIOR EXTENSÃO QUE A DEFERIDA EM SEDE LIMINAR. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE NÃO EVIDENCIADO EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51515282020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... direito de famÃlia. ação revisional de alimentos.  ALIMENTOS PROVISÃRIOS. filho ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50478326520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. três ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075861-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORIGEM - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o art. 1.694, §1º, do Código Civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do alimentante e dos...
... ao recurso para reduzir o valor dos alimentos provisrios devidos filha menor para 15% (quinze ... -
Acórdão nº 1.0000.21.075861-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORIGEM - ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o art. 1.694, §1º, do Código Civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do alimentante e dos...
... ao recurso para reduzir o valor dos alimentos provisrios devidos filha menor para 15% (quinze ... -
Acórdão nº 1.0000.21.215148-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS- DECISÃO FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS- NATUREZA INTERLOCUTÓRIA - IMPOSSIBILIDADE- AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR- EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO- SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Deve ser confirmada a sentença que julga extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI do CPC/15 diante da ausência de interesse de agir, por ser...
... (doc de ordem 24) que, nos autos da ao revisional de alimentos ajuizada em face de G.H.C.M ... -
Acórdão Nº 0010563-45.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. Pensão alimentícia destinada a três filhos ...
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Decisão Monocrática nº 50866023020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. DESEMPREGO COMPROVADO. REDUÇÃO EM MENOR EXTENSÃO. ADEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ... a hipótese comporte alimentos provisórios, sem que se tenha ainda oportunizado às partes ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 51271673620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM AÇÃO DE ALIMENTOS AINDA EM TRAMITAÇÃO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO QUE DEVE SER EXAMINADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO QUE SE IMPÕE, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. PROCESSO EXTINTO DE OFÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO POR...
... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acordao N° 1396800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Revisional de alimentos provisórios. Exclusão de plano de saúde. Pedido de majoração. Impossibilidade. Ausencia de provas sobre as reais possibilidades financeiras de quem oferece os alimentos no caso concreto. Sentença reformada. 1. A obrigação de prestar alimentos ao cônjuge decorre do dever de mútua assistência, previsto no art. 1. 694, caput, combinado com o art. 1. 5
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... EXCLUSÃO DE PLANO ... -
Decisão Monocrática nº 50029501820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. NECESSIDADE DE AMPLO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. alimentos ... pela genitora, fixou alimentos provisórios em 20% dos seus ganhos líquidos, devendo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0702.12.066088-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AÇÃO DE ALIMENTOS EM TRÂMITE - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REVISIONAL - RECURSO IMPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - DECISÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50247258920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. VIABILIDADE. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO LIMENTOS PROVISÓRIOS. viabilidade. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50299716620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. ALIMENTANTE QUE TRABALHA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO ENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. ALIMENTANTE QUE TRABALHA SEM ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50853554820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRA FILHA MENOR. READEQUAÇÃO QUANTITATIVA. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PERCENTUAL DOS ALIMENTOS REDUZIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... capacidade financeira de suportar os alimentos fixados na origem em 30% dos seus rendimentos ... ção do percentual dos alimentos provisórios, restaram devidamente explanados ... Ademais, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.024008-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MELHOR INTERESSE DA MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DO CREDOR E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. BINÔNIO ATENDIDO. ARBITRAMENTO CORRETO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS PARCIALMENTE PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Os alimentos, mesmo em caráter provisório, devem ser arbitrados tendo em conta a...
... , no captulo em que reduziu em parte os alimentos pagos agravante para 70% do salrio mnimo na ao ... -
Acórdão nº 50808666520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS MAJORADOS. ALIMENTANTE QUE COMPROVOU QUE ALCANÇA ALIMENTOS A OUTROS DOIS FILHOS MENORES, NA ORDEM DE 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DOS ALIMENTOS ORIGINARIAMENTE ESTABELECIDOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... O., aos efeitos de manter o patamar dos alimentos originariamente estabelecidos ... Em suas ... que agravado, mesmo ciente da ação revisional em trâmite, na qual postulam a majoração dos ... , aos quais alcança alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 20% de seus ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50298313220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. CABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE AUTORIZAM A READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO ... a hipótese comporte alimentos provisórios, sem que se tenha ainda oportunizado às partes ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...