ação busca e apreensão

Acórdão Nº 2620 de Tribunal Pleno, de 24 Outubro 1960

Recurso nº 2620, Ponente Min. Nelson Hungria

AÇÃO DE BUSCA E APREENSAO DE MENORES; O FORO COMPETENTE E O DO ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Julho 2008

DECRETO Nº 6516, DE 28 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas, Adotadas em 18 de Maio de 1998, a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimo, de 1979.

Decreto

... maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.     O ...... maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979, por meio do ...

Códigos - 03 Outubro 1969

Decreto Lei da Alienação Fiduciária

... O Proprietário Fiduciário ou credor, poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciàriamente, a ......931, de 2004) § 6o Na sentença que decretar a improcedência da ação de busca e apreensão, o juiz condenará o ...

Revista Bonijuris - Núm. 509, Abril 2006

Processo Civil

Ação cautelar. penhor de jóiassustação do leilão ......ação revisional. Exibição de documento pelo réu. ...... Proibição de ação de busca e apreensão pelo credorviolação do ...... Ausência de interesse processual para exclusão de apreensão judicial. Possibilidade de retificação do ...

Revista Bonijuris - Núm. 526, Setembro 2007

Processo Civil

Agravo de instrumento. Ausência de indicação correta do dispositivo legal autorizador do recurso extraordinário. Busca e apreensão de veículo alienado ......Conflito negativo de competência ajuizamento de ação idêntica.distribuição por dependência. Extin�...