acao cobranca contra prefeitura

1 similar search for acao cobranca contra prefeitura
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for acao cobranca contra prefeitura
  • AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA PREFEITURA - DÉBITO INCONTROVERSO - DISCORDÂNCIA QUANTO AO TERMO "A QUO" PARA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO VENCIMENTO, E DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELA ÇÃO DESPROVIDA

    ...VOTO N.° 9740 . Cuida-se de apelação contra sentença que julgou procedente a ação de ...

  • AÇÃO DE COBRANÇA - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS - CARGO COMISSIONADO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS - DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS - AUSÊNCIA DE EQUIPAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A SEREM PAGOS - LEI Nº 11.960/2009 - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

    ...Contrarrazões às fls. 82/86. Revelam os autos que Cláudio ...

  • AÇÃO DE COBRANÇA - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DA PREFEITURA - DÉBITO INCONTROVERSO.

    ...VOTO N.° 9889 . Cuida-se de apelação contra sentença que julgou procedente a ação de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL. CONTRATO DE SEGURO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE E A SEGURADORA. ILEGITIMIDADE DO AUTOR EM PLEITEAR A MULTA CONTRATUAL. PEDIDO QUE DIZ RESPEITO SOMENTE À CONTRATANTE. EXTINTO O FEITO DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70030955199, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 31/05/2012)

  • Apelação Ação de Cobrança Prefeitura Municipal de Jacareí Fornecimento de serviços de sonorização e iluminação para eventos da ?Feira Agropecuária de Jacareí FAPIJA? Não-pagamento Observância do princípio do enriquecimento ilícito Pagamento devido - Sentença mantida Recurso improvido

  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE COBRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PELA AUTORA PRESTAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA VALOR DEVIDO RISCO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SENTENÇA REFORMADA. Apelação provida.

  • Ação de cobrança. Contrato entre contribuinte e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Devolução de recursos financeiros. Improcedência. Apelação. Expansão dos serviços telefônicos. Contrato de compra e venda. Reembolso impossível. Recurso improvido.

  • Apelação Cível Ação de Cobrança Prefeitura Municipal de Sumaré - Recebimento dos valores correspondentes a fornecimento de materiais de construção - Existência de documentação comprobatória (notas fiscais, notas de empenhos) Ação julgada procedente Confissão da dívida e do inadimplemento Sentença mantida - Recursos oficial (agora tido como consignado) e voluntário improvidos

  • APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SERVIDOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PRESCRIÇÃO APENAS AS PARCELAS ANTERIORES AOS CINCO ANOS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO É QUE PRESCREVERAM CÁLCULO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO INADMISSIBILIDADE SÚMULA VINCULANTE Nº 4, DO STF A LEI MUNICIPAL N.º 394/96 É CLARA AO DISPOR QUE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVE SER O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

  • AÇÃO DE COBRANÇA. VALORES RELATIVOS À CONTRATO DE FINANCIAMENTO E CONVÊNIO DE ADIANTAMENTO FIRMADOS COM A CEEE (INTERMEDIADO PELA PREFEITURA). AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA não responde por obrigação antiga da CEEE. Ilegitimidade passiva reconhecida. Legitimidade passiva da CEEE para responder a demanda ante a alegada relação jurídica. Preliminar acolhida. Precedentes da corte e do STJ. Extinta a ação em relação à RGE, por ilegitimidade passiva. Presentes documentos que comprovam a relação havida entre as partes e os valores descritos na inicial à demandada CEEE. É abusiva a cláusula que prevê devolução apenas do valor histórico. Precedentes da Corte e do STJ. ACOLHERAM A PRELIMINAR DO PRIMEIRO APELO EXTINGUINDO A AÇÃO CONTRA AES SUL S/A E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO (...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company