¿AÇÃO CONFESSÓRIA DE SERVIDÃO¿. ART. 702 DO CC/16. HIPÓTESE NA VERDADE DE PASSAGEM FORÇADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Prova colhida a comprovar o encravamento do imóvel. Obstrução do uso da passagem a configurar o esbulho autorizador da proteção possessória postulada. Sentença confirmada por outros fundamentos. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70018781302, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Francisco Pellegrini, Julgado em 13/05/2008)
... DAMIAN, qualificado nos autos, ajuizou ação confessória de servidão em face de ELENITA ERNES...
AÇÃO CONFESSÓRIA. DEFERIDA A LIMINAR OBSTATIVA DA DESTRUIÇÃO OU ALTERAÇÃO EM VALO DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. As circunstâncias do caso autorizam o deferimento da medida buscada pelos autores, ora agravados. Os fatos narrados nos autos mostram cautela a confortar a decisão agravada, cabendo às partes, no curso da instrução, demonstrar o direito alegado. Agravo desprovido. Unânime. (Agravo de Instrumento Nº 70035268630, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)
... decisão interlocutória que, nos autos da ação confessória movida por JOSÉ PAULO SILVA PINTO E ... deixar de acolhê-lo, pelos mesmos fundamentos supra expostos. . Assim, defiro, ainda, o segundo ...
AÇÃO CONFESSÓRIA. DEFERIDA A LIMINAR OBSTATIVA DA DESTRUIÇÃO OU ALTERAÇÃO EM VALO DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. As circunstâncias do caso autorizam o deferimento da medida buscada pelos autores, ora agravados. Os fatos narrados nos autos mostram cautela a confortar a decisão agravada, cabendo às partes, no curso da instrução, demonstrar o direito alegado. Agravo desprovido. Unânime. (Agravo de Instrumento Nº 70035268630, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)
... decisão interlocutória que, nos autos da ação confessória movida por JOSÉ PAULO SILVA PINTO E ... deixar de acolhê-lo, pelos mesmos fundamentos supra expostos. . Assim, defiro, ainda, o segundo ...
... Tigre S/A - CERT, contra decisão que, em Ação Ordinária, deferiu parcialmente o pedido de antec...Como fundamentos jurídicos (causas de pedir), a CERT sustentou que... declaratória da servidão (ação confessória, v.g.), a serem oportunamente levados ao cartório...
AÇÃO CONFESSÓRIA. DEFERIDA A LIMINAR OBSTATIVA DA DESTRUIÇÃO OU ALTERAÇÃO EM VALO DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. As circunstâncias do caso autorizam o deferimento da medida buscada pelos autores, ora agravados. Os fatos narrados nos autos mostram cautela a confortar a decisão agravada, cabendo às partes, no curso da instrução, demonstrar o direito alegado. Agravo desprovido. Unânime. (Agravo de Instrumento Nº 70035268630, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)
... decisão interlocutória que, nos autos da ação confessória movida por JOSÉ PAULO SILVA PINTO E ... deixar de acolhê-lo, pelos mesmos fundamentos supra expostos. . Assim, defiro, ainda, o segundo ...
AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE - NULIDADE ABSOLUTA - PRELIMINARES AFASTADAS - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. Não se justifica a extinção do feito rescisório, que tenha por objeto a desconstituição de uma decisão proferida em feito eivado de nulidade por falta de citação de litisconsorte passivo necessário, sob o argumento de previsão legal para o manejo da ação anulatória. Sendo a ação rescisória proposta contra decisão trânsita em julgado, alcançada pela imutabilidade da coisa julgada material, e, notadamente, em vista do princípio da instrumentalidade das formas, devem ser aproveitados os atos processuais no sentido de se proceder à efetiva prestação jurisdicional à parte, conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes. A ausê...
...Na verdade, tendo em vista os fundamentos apresentados na peça inaugural desta ação, o co..., que se fundam no domínio; a confessória de servidão, que se baseia em uma servidão" (Com...
AÇÃO CONFESSÓRIA. DEFERIDA A LIMINAR OBSTATIVA DA DESTRUIÇÃO OU ALTERAÇÃO EM VALO DE CAPTAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. As circunstâncias do caso autorizam o deferimento da medida buscada pelos autores, ora agravados. Os fatos narrados nos autos mostram cautela a confortar a decisão agravada, cabendo às partes, no curso da instrução, demonstrar o direito alegado. Agravo desprovido. Unânime. (Agravo de Instrumento Nº 70035268630, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/12/2011)
... decisão interlocutória que, nos autos da ação confessória movida por JOSÉ PAULO SILVA PINTO E ... deixar de acolhê-lo, pelos mesmos fundamentos supra expostos. . Assim, defiro, ainda, o segundo ...
AÇÃO CONFESSÓRIA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. OBSTRUÇÃO. Prova dos autos que confirma a passagem contínua e permanente há anos, conforme depoimentos das testemunhas. A servidão encontra-se devidamente registrada no ofício imobiliário. Sentença mantida. Apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70039881370, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 27/04/2011)
...135/137, a qual julgou procedente a ação confessória movida por FLÁVIA GOULART LOPES FRAN... a qual vai mantida por seus próprios fundamentos. Nego provimento ao apelo. É o voto. Des. Carlos ...
AÇÃO CONFESSÓRIA. SERVIDÃO DE PASSAGEM. OBSTRUÇÃO. Prova dos autos que confirma a passagem contínua e permanente há anos, conforme depoimentos das testemunhas. A servidão encontra-se devidamente registrada no ofício imobiliário. Sentença mantida. Apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70039881370, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 27/04/2011)
...135/137, a qual julgou procedente a ação confessória movida por FLÁVIA GOULART LOPES FRAN... a qual vai mantida por seus próprios fundamentos. Nego provimento ao apelo. É o voto. Des. Carlos ...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDÕES. DIREITO CIVIL. SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE E NÃO TITULADA. QUASE-POSSE ANTERIOR E ESBULHO DEMONSTRADOS. ELEMENTOS DE INFORMAÇÕES, ATINENTES À EXISTÊNCIA DE PASSAGEM ALTERNATIVA, QUE NÃO RELEVAM À COMPOSIÇÃO DA LIDE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. APELO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046464889, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 26/04/2012)
... POSSER contra sentença proferida na ação de reintegração de posse de servidão não regis... ações possessórias, ou da ação confessória. As primeiras limitam-se à proteção da posse, o... pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Em face do exposto, voto no sentido de negar prov...
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