APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. ALEGAÇÃO DE DOAÇÃO NÃO COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044445195, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 29/09/2011)
...; depois, também, de longa tramitação de Ação de Despejo, improcedente, inclusive em exame de ap...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. ALEGAÇÃO DE DOAÇÃO NÃO COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044445195, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 29/09/2011)
...; depois, também, de longa tramitação de Ação de Despejo, improcedente, inclusive em exame de ap...
APELAÇÃO CÍVEL. AJG. AÇÃO DE RESCISÃO DE COMODATO, CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. CONTRATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO. A concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita é possível quando a parte comprova situação financeira compatível com a postulação, o que não é o caso dos autos. Diante da permanência do réu na posse de automóvel de propriedade da autora, mesmo notificado judicialmente a respeito da rescisão do contrato de comodato verbal e devolução do bem, deve ser mantida a sentença de procedência da ação. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70042257881, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 25/05/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÕES MERCANTIS E EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL. COMISSÃO MERCANTIL. COMPETÊNCIA INTERNA. Sendo a decisão proferida em ação de cobrança de comissões e de comodato, decorrente de contrato de comissão mercantil, a matéria insere-se na competência das Câmaras integrantes do 8º Grupo Cível, nos termos art. 11, VIII, letra "f", da Resolução nº 1/98, que alterou o RITJRS. DECLINADA A COMPETÊNCIA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70037128022, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 22/07/2010)
RECURSO DE APELAÇÃO. COMODATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO AJUSTADO COM O ANTIGO LOCATÁRIO DO IMÓVEL DO QUAL O AUTOR ERA LOCADOR. APROVEITAMENTO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM QUE PESE FOSSE CORRETO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO. HOMENAGEM À INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E AOS POSTULADOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. ESBULHO CARACTERIZADO. PEDIDO REINTEGRATÓRIO ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS PELO AUTOR. PEDIDO INDENIZATÓRIO DESACOLHIDO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045227923, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 15/12/2011)
... extinta, sem resolução de mérito, ação de reintegração de posse cumulada com pretensão...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. DEVIDAMENTE COMPROVADO O COMODATO E O ESBULHO DECORRENTE DA PERMANÊNCIA NO IMÓVEL APÓS A NOTIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A INFIRMAR A DECISÃO TOMADA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70041749995, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 21/03/2011)
... de justificação de posse, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por RENI TORRE...
RECURSO DE APELAÇÃO. COMODATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO AJUSTADO COM O ANTIGO LOCATÁRIO DO IMÓVEL DO QUAL O AUTOR ERA LOCADOR. APROVEITAMENTO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM QUE PESE FOSSE CORRETO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO. HOMENAGEM À INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E AOS POSTULADOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. ESBULHO CARACTERIZADO. PEDIDO REINTEGRATÓRIO ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS PELO AUTOR. PEDIDO INDENIZATÓRIO DESACOLHIDO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045227923, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 15/12/2011)
... extinta, sem resolução de mérito, ação de reintegração de posse cumulada com pretensão...
RECURSO DE APELAÇÃO. COMODATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO AJUSTADO COM O ANTIGO LOCATÁRIO DO IMÓVEL DO QUAL O AUTOR ERA LOCADOR. APROVEITAMENTO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM QUE PESE FOSSE CORRETO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO. HOMENAGEM À INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E AOS POSTULADOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. ESBULHO CARACTERIZADO. PEDIDO REINTEGRATÓRIO ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS PELO AUTOR. PEDIDO INDENIZATÓRIO DESACOLHIDO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045227923, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 15/12/2011)
... extinta, sem resolução de mérito, ação de reintegração de posse cumulada com pretensão...
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMODATO. ACESSÃO. BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO. ART. 1.255 DO CÓDIGO CIVIL. Incontroversa a existência de comodato, torna-se injusta a posse dos réus após a denúncia do contrato por meio de notificação. Voluntariamente desocupado o imóvel no curso do processo, com o reconhecimento tácito do pedido quanto à posse, possível discutir pleito de indenização por acessão. Tratando-se de acessão necessária, de acordo com a regra inserta na parte final do art. 1.255 do CC/02, indispensável a prova da boa-fé de quem edificou em terreno alheio, além da demonstração dos gastos realizados. Hipótese em que restaram adequadamente comprovadas as despesas suportadas pelos comodatários através da prova documental e de perícia. E a vigência, por mais de ...
...197-99) que julgou procedente a ação reivindicatória ajuizada em face de . LUIZ CARLOS...
RECURSO DE APELAÇÃO. COMODATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO AJUSTADO COM O ANTIGO LOCATÁRIO DO IMÓVEL DO QUAL O AUTOR ERA LOCADOR. APROVEITAMENTO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM QUE PESE FOSSE CORRETO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO. HOMENAGEM À INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E AOS POSTULADOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. ESBULHO CARACTERIZADO. PEDIDO REINTEGRATÓRIO ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS PELO AUTOR. PEDIDO INDENIZATÓRIO DESACOLHIDO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045227923, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 15/12/2011)
... extinta, sem resolução de mérito, ação de reintegração de posse cumulada com pretensão...
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