ação despejo contrato verbal locação

8813 resultados para ação despejo contrato verbal locação

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão recorrido analisou todas as questões...

    ...RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO"  DE  DESPEJO.  LOCAÇÃO.  NEGATIVA  DE\xC2"...CONTRATO...verbal, . ...
  • Acórdão nº 2014/0125420-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. COMPROVAÇÃO. AFRONTA AOS ARTS. 131 E 333, I, DO CPC/73. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não ...

    ...PROCESSUAL  CIVIL.  AÇÃO  DE  DESPEJO.  ALEGAÇÃO  DE . CIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. ALEGADA . ...
  • Acórdão nº 2015/0324342-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A controvérsia dos autos diz respeito à existência

  • Acórdão nº 1.0000.21.223938-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - INDEFERIMENTO - MATÉRIA FÁTICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.- A apelação que, em parte, não expõe os fatos discutidos no feito e apresenta razões dissociadas do julgado, no pedido recursal de reforma da sentença, atenta contra o...

    ... CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA ajuizou "ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ..., a autora que as partes celebraram contrato verbal de locação residencial por prazo ...
  • Acórdão Nº 0000924-27.2017.8.24.0016 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020

    RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DESPEJO - CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - RETOMADA PARA USO PRÓPRIO - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.

    ...RECURSO. INOMINADO – AÇÃO DE DESPEJOCONTRATO. VERBAL DE LOCAÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 1.0024.10.169477-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. Na ação de despejo embasada em contrato verbal de locação, incumbe ao autor demonstrar a existência do referido ajuste, mormente quando o réu nega a existência do referido contrato.

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. ...
  • Processo nº 0007460-42.2014.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 26 de Julio de 2017

    Ementa: Ação de Despejo. Locação Residencial. Contrato Verbal. Pretensão para Futura Venda Do Imóvel. Locatário que Concorda Com a Desocupação Em 6 Meses. Sentença que Acolhe a Pretensão Autoral e Concede O Prazo Pretendido. Recurso Em que Reitera Os Argumentos Então Lançados Na Contestação. Desocupação que Vem a Ocorrer. Recurso que Veio a Ficar Prejudicado. Não Conhecimento.

    ...C.R.: 1 .  . Ação.    Contrato  verbal.  . ...
  • Processo nº 0000166-35.2016.8.19.0206 de Segunda Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017

    Ementa: Ação de Despejo. Contrato Verbal de Locação. Locatária que Não Efetuou O Pagamento Do Valor Locatício. Desnecessidade de Notificação Prévia. Sendo O Contrato Verbal, e Dele Não Constando Data de Vencimento Do Aluguel, a Mora Se Caracteriza a Partir Do Sexto Dia Útil Do Mês Seguinte Ao Vencido, Diante Da Previsão Contida No Inciso I, Do Artigo 23, Da Lei Nº 8.245/91. Portanto, O Locador...

    ... .  . ACÓRDÃO .  .  . Açãolocação.  Locatária . ...ção  prévia.  Sendo  o  contrato . ...despejo  em  face  do . ...verbal...
  • Acórdão Nº 5047656-53.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS DETERMINADOS PELO ART. 59, §1º, IX DA LEI 8.245/91. LIMINAR CORRETAMENTE INDEFERIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

    ... que não acolheu seu pedido de liminar de despejo (ev. 14, 1G)No ev. 8 repousa o relatório de ...Embora se trate de contrato verbal, a parte agrava reconhece expressamente a ... pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de ...AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. MEDIDA LIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 50978456820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 23-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA E DESPEJO. CONTRATO (VERBAL) DE LOCAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA. SUBCLASSE LOCAÇÃO. COMPETE A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 8º GRUPO CÍVEL DESTA CORTE (ART. 19, IX, “A”, DA RESOLUÇÃO Nº 01/98) O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, UMA VEZ QUE A DEMANDA VERSA SOBRE DESPEJO DE IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO (VERBAL) DE LOCAÇÃO. COMPETÊNCIA INTERNA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Imissão . ...ação de COBRANÇA E despejo. CONTRATO (verbal) DE LOCAÇÃO. COMPETÊNCIA ...
  • Acórdão nº 1.0280.13.003085-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS, PLEITEADA PELO RÉU/INQUILINO - NÃO IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR PARA A CONSECUÇÃO DOS MELHORAMENTOS DAQUELA ESPÉCIE - REPARAÇÃO E DIREITO DE RETENÇÃO PELAS ACESSÕES EDIFICADAS PELO LOCATÁRIO -...

    ...ões Penais de Guanhães, que, nos autos da Ação de Despejo por Denúncia Vazia ajuizada pela ... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - DANO MORAL - MULTA - CULPA ... Astramiro Ferreira Pinto um Contrato de Locação verbal do imóvel localizado na Avenida ...
  • Acórdão nº 51774713920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. SUPOSTO CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL ENTRE AGRAVANTE E DE CUJUS. DETERMINAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA AÇÃO PASSANDO A SER DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA NOS AUTOS DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR DE DESPEJO NÃO IMPLEMENTADOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 

    ... TIPO DE AÇÃO: Despejo por Denúncia Vazia ... que foi considerado nulo o acordo de locação no processo de Nº 5000622-47.2017.8.21.0063, ... havia relação, se não contratual, mas verbal com o inventariado no processo 063-117.0001507-5. ...Disse que não perfectibilizou contrato com o demandado, bem como que requereu o ...
  • Acórdão nº 52017699520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. DESPEJO LIMINAR. INDEFERIMENTO. ALEGAÇÃO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM VIRTUDE DE VINCULO EMPREGATÍCIO.  NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC, AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA TUTELA, DEVENDO, ASSIM, SER MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA.  AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

    ... TIPO DE AÇÃO: Despejo por Inadimplemento ...2) Tratando-se de pretenso contrato verbal de locação, vigente há aproximadamente ...
  • Processo nº 0042763-14.2011.8.19.0038 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016

    Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO CUMULADO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. PRELIMINARES REJEITADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ação de despejo por falta de pagamento, cujo pedido é cumulado com o de cobrança. Sentença de procedência. Possibilidade jurídica do pedido. Incidência do inciso IX,...

    ... .  .  . DIREITO  CIVIL.  AÇÃO  DE  DESPEJO  COM  PEDIDO  CUMULADO . DE . COBRANÇA. . CONTRATO . DE . LOCAÇÃO . VERBAL. . ...
  • Acórdão nº 50017719220168210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL VERBAL. TESE DEFENSIVA DE QUE O IMÓVEL TERIA SIDO CEDIDO PARA MORADIA, QUE CARECE DE INDÍCIOS PROBATÓRIOS. TESTEMUNHAS QUE AFIRMAM A OCORRÊNCIA DA LOCAÇÃO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE É MEDIDA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

    ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... por LEONIR FRIZON nos autos da ação de despejo" movida por LUCINDO ERMIN CARRARO, contra a senten\xC3"...1. Resolver o contrato existente entre as partes;. 2.Determinar em ... que perfectibilizou contrato de locação verbal com o réu no ano de 1986. Disse que o demandado ...
  • Decisao Nº 0535906-83.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-07-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO VERBAL. AUSÊNCIA DE PROVA. ÔNUS DA PARTE AUTORA/APELANTE. LOCAÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Se a parte autora da ação de despejo alega a existência de contrato verbal de locação e se o réu nega a existência da relação locatícia, é do autor o ônus de provar a existência da...

    ...Assunto : Despejo" para Uso Próprio. Trata-se de recurso de apelaç\xC3"... da Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação de Despejo por falta de Pagamento c/c cobrança, ... mesmo que residia no imóvel objeto do contrato na companhia dela antes da sua morte. . Vale ... obrigações decorrentes do contrato de locação objeto da presente lide, é descabido o pedido de ... reconhecimento da existência da locação verbal, como acontece no presente caso, por força do ...
  • Acórdão Nº 5026133-82.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS. ALEGADO ATRASO DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DE DESPEJO.INSURGÊNCIA DO LOCADOR.DESPEJO. CAUÇÃO CONSTITUÍDA PELO CRÉDITO LOCATÍCIO. NÃO ACOLHIMENTO. CONTROVÉRSIA QUANTO À SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA IMPRESCINDÍVEL.

    ...ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, na "ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e os da locação" n. 5029729-09.2021.8.24.0033/SC, proposta ..., fundamentando-se na "inexistência de contrato escrito entre as partes, assim como a ausência ..., de fato, a relação locatícia via pacto verbal, negaram o inadimplemento sustentado pelo ...
  • Processo nº 0084948-14.2007.8.19.0004 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. O IMÓVEL OBJETO DO DESPEJO FOI DESOCUPADO PELOS RÉUS E O JUÍZO A QUO EXTINGUIU O FEITO QUANTO AO PLEITO DE DESALIJO E DETERMINOU O SEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO PEDIDO DE COBRANÇA. INCLUSÃO DE VALORES A TÍTULO DE IPTU E TAXA DE INCÊNDIO. AUS&#

    ... . APELAÇÃO . CÍVEL. . CONTRATO . DE . DESPEJO . ... .  .  . Trata-se  de  Ação...locação...locatício verbal" entre as partes, contrato este, cuja exist\xC3"...
  • Acórdão nº 50073243920208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO RECONHECIMENTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. CABIMENTO. NÃO REALIZAÇÃO DO ATO TÃO SÓ POR NÃO ESTAREM PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. APELO DESPROVIDO.

    ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... 75 dos autos de origem) que, na ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis contra ele ...contrato de locação verbal. caso concreto. matéria de ...
  • Processo nº 0016300-39.2017.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança. Locação. Contrato Verbal. Locador Alega Inadimplemento desde Janeiro de 2014 Dos Alugueres Fixados No Valor de R$ 2.000,00. Locatário Aduz que O Aluguel Foi Estipulado No Valor de R$ 400,00. Requerimento de Produção de Prova Pericial e Testemunhal Não Apreciados. Ausência de Saneamento Processual. Sentença de Procedência. Error In...

    ...ACÓRDÃO .  . APELAÇÃO  CÍVEL.  AÇÃO"  DE  DESPEJO  CUMULADA . COM  COBRANÇA.\xC2"  LOCAÇÃO.  CONTRATO  VERBAL. . LOCADOR . ALEGA . ...
  • Acórdão Nº 0122635-11.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-03-2023

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. COBRANÇA DE ALUGUEIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. COMPROVAÇÃO DO ATRASO. PROVAS DOCUMENTAIS. PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA. OITIVAS DE TESTEMUNHA E DAS PARTES. PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II DO CPC. ALUGUEIS DEVIDOS.. TESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE

    ...APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO. DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. COBRANÇA DE IS. CONTRATO DE. LOCAÇÃO VERBAL. COMPROVAÇÃO DO ATRASO. ...
  • Acórdão nº 0006894-39.2012.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. INADIMPLEMENTO. SUPOSTO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM O PROCURADOR DOS AUTORES. NÃO COMPROVADO. PROCURAÇÃO ESPECIAL QUE NÃO OUTORGA PODERES DE VENDA DO IMÓVEL. IDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES. BENFEITORIAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO LOCADOR PARA EXECUÇÃO DE OBRAS. INOVAÇÃO RECURSAL. RECIBOS...

    ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE. PAGAMENTO DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. INADIMPLEMENTO. SUPOSTO CONTRATO DE ...
  • Processo nº 0198527-07.2011.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 11 de Enero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Despejo C/c Cobrança. Contrato de Locação Verbal. Ausência de Nulidade No Julgamento Antecipado Da Lide. Prova Oral Despicienda para Solução Correta Da Lide. Juiz É O Destinatário Das Provas, Cabendo Ao Julgador, de Ofício Ou a Requerimento Das Partes, Determinar As Provas Necessárias Ao Deslinde Da Controvérsia. Pretende O Réu - Apelante, Desconstituir O...

    ...(autores) . AÇÃO DE DESPEJO . ...cobrança.  Contrato  de  locação  verbal. . ...
  • Acórdão Nº 0167512-07.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 373, I, DO CPC. DESCUMPRIMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. A controvérsia recursal consiste em analisar se, no caso concreto, restou

    ...EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR. FALTA DE PAGAMENTO. A DO PEDIDO. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE. PROVAS. ÔNUS ...
  • Processo nº 0134144-78.2015.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016

    Ementa: Apelação Cível. Locação residencial. Ação de despejo por denúncia vazia. Contrato de locação verbal. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da inquilina, que pretende a anulação do julgado por cerceamento de defesa. Indeferimento do pedido de prova oral. Produção de provas que está submetida 

    ... .  . Apelação  Cível.  Locação"  residencial.  Ação  de  despejo . por\xC2"  denúncia  vazia.  Contrato  de  locação  verbal. . ...

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