acao execucao contrato locacao

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  • Embargos declaratórios ação de execução contrato de locação comercial rejeitam-se quando o acórdão enfrenta expressamente a matéria.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DO FIADOR. "BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR PODE SER PENHORADO" (RE 407688/PLENÁRIO DO STF). AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70052567062, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 18/12/2012)

    ...24 deste AI) que, na ação de execução movida por COMBUSTÍVEIS NOVA YORK ... obrigações decorrentes de contrato de locação, inexiste impossibilidade de constrição do ...

  • Embargos declaratórios ação de execução contrato de locação para fins residenciais - rejeitam-se quando infringentes do julgado.

  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7/STJ. EXECUÇÃO DESACOMPANHADA DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO RENOVATÓRIA. LIQUIDEZ DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. Não há violação dos artigos 458 e 535 do CPC quando o acórdão utiliza fundamentação suficiente para solucionar a controvérsia, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade. O exame da liquidez do título executivo extrajudicial demandaria o revolvimento da matéria fático-probatória em que se fundou o acórdão recorrido, o que é vedado na via especial, por atrair o óbice da Súmula 7/STJ. Com a alteração dos termos d...

    ... a alteração dos termos do contrato de locação após o julgamento da ação renovatória, o ... detém liquidez para amparar a execução de crédito decorrente do inadimplemento de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. CITAÇÃO POR MANDADO FRUSTRADA. MUDANÇA DE ENDEREÇO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO LOCADOR. PARTE REQUERIDA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE DESCARTADA. - Frustrada a tentativa de citação por mandado, diante da constatação de que a empresa requerida não existe no local indicado e de que nem o filho sabe onde localizar a sua mãe, que dela é a representante legal, não é de se exigir da parte autora qualquer outra providência para o requerimento da citação por Edital. - É válida a citação editalícia quando não existe nos autos elementos que possam desacreditar a afirmação de desconhecimento do paradeiro da parte requerida. ...

    ...Maria das Graças Nunes Ribeiro, que, em ação de execução de contrato de locação, acolheu a ...

  • Embargos de terceiro ação de execução contrato de locação residencial aquisição do imóvel, pelos embargantes, anterior à execução e à penhora constrição afastada sentença mantida - apelação não provida.

  • CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL (SALAS EM SHOPPING CENTER). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO). EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INTELECÇÃO DO ART. 202, INC. V, DO CÓDIGO CIVIL. ARGUIÇÃO REJEITADA. Ao contrário do que afirma a ré, uma perfunctória análise dos autos com a perquirição da cronologia dos fatos, conduz a um seguro juízo de certeza de que não transcorreu o alegado lapso prescricional trienal para a autora exercer sua pretensão, porquanto tramitou na 3ª Vara de Diadema ação de despejo por falta de pagamento, configurando-se, de tal arte, a interrupção da prescrição. Intelecção do art. 202, inc. V, do Código Civil. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL (SALAS EM SHOPPING CENTER). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI...

  • APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS JUDICIAIS EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS INADIMPLIDOS. DISTRIBUIÇÃO NA SUBCLASSE POSSE (BENS IMÓVEIS) . DESCABIMENTO. LOCAÇÃO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO COLENDO OITAVO GRUPO. ART. 11, INCISO VIII, ALÍNEA "A", DA RESOLUÇÃO N.º 01/98. COMPETÊNCIA DECLINADA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70054521877, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 22/08/2013)

    ...59-61) que julgou procedente a ação anulatória de atos judiciais ajuizada por . ELLI ... pela própria autora, no contrato de locação executado. Referem que na referida locação, ... imóvel, levada a efeito nos ação da execução de título executivo judicial (sentença das ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. É pacífica a jurisprudência ao reconhecer a desnecessidade da assinatura de duas testemunhas para a eficácia do contrato de locação como título executivo extrajudicial, sendo indispensável, no entanto, a assinatura dos contratantes. Precedente do STJ. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70048035430, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 17/02/2014)

    ... apelam da decisão que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que movem ...

  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7/STJ. EXECUÇÃO DESACOMPANHADA DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO RENOVATÓRIA. LIQUIDEZ DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. Não há violação dos artigos 458 e 535 do CPC quando o acórdão utiliza fundamentação suficiente para solucionar a controvérsia, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade. O exame da liquidez do título executivo extrajudicial demandaria o revolvimento da matéria fático-probatória em que se fundou o acórdão recorrido, o que é vedado na via especial, por atrair o óbice da Súmula 7/STJ. Com a alteração dos termos d...

    ... a alteração dos termos do contrato de locação após o julgamento da ação renovatória, o ... detém liquidez para amparar a execução de crédito decorrente do inadimplemento de ...

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