acao extincao comodato

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  • APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO E AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO. COMODATO RECONHECIDO E DESCONSTITUÍDO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DOS COMODANTES. QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO. Está provado que a ocupante do imóvel não exercia posse com ânimo de dono, mas em razão de comodato, motivo pelo qual improcede a pretensão de usucapir. Com a alienação do imóvel, os novos adquirentes possuem o direito de requerer a extinção do comodato, o que se defere, determinando-se a restituição do imóvel. (Apelação Cível Nº 70057554073, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em 29/01/2014)

    ... face de Monica Walter Zardo e outros, e de ação de extinção de comodato que estes ajuizaram em ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INTERDITO PROIBITORIO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LOTE URBANO. ESBULHO E TURBAÇÃO CARACTERIZADOS. REQUISITOS. ART. 927 DO CPC NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046286506, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 15/12/2011)

    apelação cível. ação de manutenção de posse c/c interdito o. ação de extinção de comodato e reintegração de posse. lote ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO JULGADA PROCEDENTE APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS - Em regra, o recurso de apelação será recebido no efeito devolutivo e suspensivo (art. 520, "caput, primeira parte, do CPC) -Será recebido o apelo, todavia, apenas no efeito devolutivo quando interposto nas hipóteses previstas nos incisos do artigo 520 do CPC - Na espécie, o agravado interpôs apelação contra sentença que julgou procedente ação de extinção de comodato, situação que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas na lei Ausência de elementos que permitam verificar os requisitos para a concessão da tutela antecipada - Decisão mantida. Negado provimento ao recurso.

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. ALEGAÇÃO DE DOAÇÃO NÃO COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044445195, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 29/09/2011)

    ...; depois, também, de longa tramitação de Ação de Despejo, improcedente, inclusive em exame de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE ATAQUE A SENTENÇA. COMODISMO INACEITÁVEL. AFRONTA AO ARTIGO 514, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO DO RECURSO.

    ...347/355-TJ, proferida nos autos da Ação de Extinção de Comodato c/c Reintegração de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. ALEGAÇÃO DE DOAÇÃO NÃO COMPROVADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044445195, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 29/09/2011)

    ...; depois, também, de longa tramitação de Ação de Despejo, improcedente, inclusive em exame de ...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE CONSENSO ENTRE HERDEIROS PARA A EXTINÇÃO DO COMODATO. LEGITIMIDADE ATIVA JÁ APRECIADA. PRECLUSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS APENAS NECESSÁRIAS, A SEREM APURADAS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Inexiste cerceamento de defesa pela postergação da apuração de benfeitorias para a fase de liquidação de sentença, devendo ser desprovido, pois, o agravo retido. Vedada é a inovação em grau recursal, estando adequada à peça inicial a sentença que determina a liquidação do julgado por arbitramento quando há pedido genérico para a fixação de indenização a título de aluguel. A existência de prévia decisão torna precluso o exame da ...

    APELAÇÕES CÍVEIS. ação de extinção de comodato c/c pedido de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. DEVIDAMENTE COMPROVADO O COMODATO E O ESBULHO DECORRENTE DA PERMANÊNCIA NO IMÓVEL APÓS A NOTIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A INFIRMAR A DECISÃO TOMADA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70041749995, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 21/03/2011)

    ... de justificação de posse, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por RENI ... que o agravado ingressou com ação de extinção de comodato e pedido de reintegração de posse. ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. DEVIDAMENTE COMPROVADO O COMODATO E O ESBULHO DECORRENTE DA PERMANÊNCIA NO IMÓVEL APÓS A NOTIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A INFIRMAR A DECISÃO TOMADA EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70041749995, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 21/03/2011)

    ... de justificação de posse, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por RENI ... que o agravado ingressou com ação de extinção de comodato e pedido de reintegração de posse. ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE ATAQUE A SENTENÇA. COMODISMO INACEITÁVEL. AFRONTA AO ARTIGO 514, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO DO RECURSO.

    ...347/355-TJ, proferida nos autos da Ação de Extinção de Comodato c/c Reintegração de ...

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