acao indenizatoria contra banco

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for acao indenizatoria contra banco
  • AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. VALORES BLOQUEADOS PELO BANCO. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-A, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C.C. ART. 327, § 1º, DO RISTF. A repercussão geral é requisito de admissibilidade do apelo extremo, por isso que o recurso extraordinário é inadmissível quando não apresentar preliminar formal de transcendência geral ou quando esta não for suficientemente fundamentada. (Questão de Ordem no AI n. 664.567, Relator o Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, DJ de 6.9.07). 2. A jurisprudência do Supremo fixou entendimento no sentido de ser necessário que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral nos termos previstos em lei, conforme assentado no julgamento da Questão de Ordem no AI...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Deve o Banco demandado responder pelo prejuízo que a autora suportou em razão de desconto indevido em sua aposentadoria. Inexistência de contrato de empréstimo. Dano moral in re ipsa. Ausente sistema tarifado, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor fixado em sentença reduzido para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Honorários advocatícios. Norteadoras estabelecidas no art. 20, § 3º do CPC. Percentual reduzido. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70058379769, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 20/02/2014)

    ... residente em Balneário Pinhal/RS, ajuizou ação de reparação por danos materiais e morais ...

  • AÇÃO INDENIZATÓRIA - REGISTRO NEGATIVO EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PREEXISTÊNCIA DE OUTRAS ANOTAÇÕES.

    ... FRANCISCO RUFINO qualificada nos autos, contra a sentença de f. 77-83 que julgou parcialmente rocedente o pedido constante da ação Declaratória c/c Indenização movida em ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATÓRIA. O banco recebeu duplicata acompanhada de comprovação de recebimento de mercadorias irregular. Falta de cautela ao recebê-la por endosso e ao levá-la a protesto por falta de pagamento evidenciada. Responsabilidade do banco verificada. Protesto indevido. Abalo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório reduzido. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036794139, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 30/03/2011)

    ...negócios jurídicos bancários. ação de cancelamento de protesto e indenizatória. O ... UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A contra a sentença na qual foi julgado parcialmente ...

  • AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CREDOR QUE SOLICITOU A INSCRIÇÃO E BANCO DE DADOS. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NOVA AÇÃO INDENIZATÓRIA. DUPLICIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO MESMO FATO IMPROCEDENTE. Alegando a parte não ter sido notificada previamente de determinada inscrição que reputa indevida, tanto a empresa que solicitou a inclusão do nome no rol de inadimplentes (suposto credor), como o órgão mantenedor do cadastro, podem ser sujeitos passivos na respectiva ação de indenização por danos morais. O dano moral é causado pela inscrição indevida. A eventual ausência de prévia comunicação é elemento integrante do evento danoso, qualificando-o, o que pode influir no valor da indenizaç...

    ... na ação de indenização proposta contra um dos autores do ato lesivo ou contra ambos. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATÓRIA. O banco recebeu duplicata acompanhada de comprovação de recebimento de mercadorias irregular. Falta de cautela ao recebê-la por endosso e ao levá-la a protesto por falta de pagamento evidenciada. Responsabilidade do banco verificada. Protesto indevido. Abalo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório reduzido. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036794139, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 30/03/2011)

    ...negócios jurídicos bancários. ação de cancelamento de protesto e indenizatória. O ... UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A contra a sentença na qual foi julgado parcialmente ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATÓRIA. O banco recebeu duplicata acompanhada de comprovação de recebimento de mercadorias irregular. Falta de cautela ao recebê-la por endosso e ao levá-la a protesto por falta de pagamento evidenciada. Responsabilidade do banco verificada. Protesto indevido. Abalo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório reduzido. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036794139, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 30/03/2011)

    ...negócios jurídicos bancários. ação de cancelamento de protesto e indenizatória. O ... UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A contra a sentença na qual foi julgado parcialmente ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. Apelo do banco deserto. Responsabilidade das rés configurada por emitirem duplicata nula. Protesto indevido. Abalo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Indenização arbitrada mantida. Correção monetária devida desde o arbitramento da indenização por danos morais. PRELIMINAR DESACOLHIDA. APELO DO BANCO NÃO CONHECIDO. APELOS DAS RÉS E RECURSO ADESIVO DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70042809129, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 27/06/2012)

    ... interposto por MARIA ELISABETE MICHAILOFF contra a sentença na qual foi julgado procedente o do formulado na ação declaratória e indenizatoria movida por esta ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO - BANCO QUE APONTOU O NOME DA PARTE AUTORA PARA INCLUSÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - DENUNCIAÇÃO DA EMPRESA QUE FIGUROU COMO VENDEDORA NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E TERIA RECEBIDO OS VALORES DO FINANCIAMENTO - POSSIBILIDADE.

    ...- A ação indenizatória deve ser ajuizada pela parte que ...

  • APELAÇÕES. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. Preliminar afastada. O Banco Itaú é parte legítima a figurar no polo passivo da ação. DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CARACTERIZADOS. Não se vislumbra a ocorrência de dano moral, uma vez que o inadimplemento decorreu do não pagamento de compras realizadas pelo próprio autor. Nexo causal entre o dano experimentado pelo autor o agir da instituição financeira não demonstrado. REPETIÇÃO DE INDÉBITO/COMPENSAÇÃO. A repetição do indébito, na forma simples ou a correspondente compensação, é admitida. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. Possibilidade de compensação dos honorários advocatícios fixados na fase de conhecimento na hipótese em que haja sucumbência recíproca, inclusive quando uma das pa...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company