acao reivindicatoria modelo

1 similar search for acao reivindicatoria modelo
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

310 documents for acao reivindicatoria modelo
  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. BEM MÓVEL. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ACERCA DA POSSE DO BEM. INVIÁVEL NESTA FASE PROCESSUAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO. MÉRITO. SENTENÇA QUE SE CONFIRMA, EIS QUE BEM ANALISOU A PROVA DOS AUTOS E APLICOU, COM CORREÇÃO, O DIREITO À ESPÉCIE. ALEGAÇÕES RECURSAIS SUPERADAS PELA FUNDAMENTAÇÃO SENTENCIAL, EM NADA INOVANDO. Apelação conhecida em parte e, nesta, desprovida. (Apelação Cível Nº 70032146821, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 19/10/2011)

    apelação cível. Ação Reivindicatória. Bem móvel. preliminar de ..., a entrega do veículo Ford/Fiesta, ano/modelo 1996/1997, cor laranja, placas MBU 1339, chassi ...

  • Apelação - Usucapião urbano especial constitucional Legitimidade da empresa requerida que tem o imóvel registrado em seu nome perante o Cartório Imobiliário - Farta documentação revela a existência de ação reivindicatória contra pessoa que teria invadido a área e iniciado todo o imbróglio possessório ao qual a autora aderiu - Instrumento de cessão da posse cuja data é posterior à tramitação de reivindicatória - Usucapião constitucional que não permite no caso particular dos autos a accessio possessionis, porque se exige que a posse seja pessoal, desde o início e com o intuito de moradia, durante o qüinqüênio, excluindo o sucessor singular Sujeição ao disposto no Art. 9º, § 3º da Lei 10.257/2001 - Modalidade de usucapião que assume um modelo especial, pautada pelo parâmetro constituciona...

  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA - APELAÇÃO - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - TEMPESTIVIDADE - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ART. 267, III, CPC - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR - AUSÊNCIA - ABANDONO NÃO CONFIGURADO - RÉU - FALECIMENTO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - DILIGÊNCIA DO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - APELAÇÃO ADESIVA PREJUDICADA. 1. Interpostas duas apelações pelo autor, apenas a primeira deve ser conhecida, em razão da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. 2. É tempestiva a apelação interposta dentro do prazo legal de 15 dias. 3. A extinção do processo, com fundamento em abandono da causa, pressupõe a intimação do advogado do autor, para que dê andamento ao feito, sob pena de extinção, bem como a prévia intimação pessoal do autor, requisitos não obse...

    ... extinta, sem resolução do mérito, a "ação reivindicatória c/c reintegração, ... do autor, e também levando em conta o modelo cooperativo do processo, tomar as providências ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA COMO TESE DEFENSIVA. PESSOA JURÍDICA. CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. I. Apresentada a contestação dentro do prazo previsto no artigo 297 do Código de Processo Civil, observada a contagem a partir da juntada do mandado citatório, não há falar em revelia. II. É possível a aquisição originária da propriedade por meio da usucapião por pessoas jurídicas quando o modelo não pressupõe o requisito da moradia. A questão do animus domini, ao contrário do alegado no recurso, não diz com a intenção de moradia no local, mas sim com a causa possessionis, ou seja, a forma como o usucapiente adentra à propriedade. III. O acolhimento da exceção de usucapião não...

    ... servir como prova emprestada para eventual ação de usucapião. Entretanto, . aberta a ...

  • 1.- ROBERTO EUGÊNIO CERVO E OUTRO interpõem Agravo contra decisão (e-STJ fls. 567/572) que negou seguimento a Recurso Especial, fundamentado nas alíneas a e c do inciso III do artigo 105 do permissivo constitucional, interposto contra Acórdão (e-STJ fls. 518/526) da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que lhe foi desfavorável (Rel. Des.ª LIÉGE PURICELLI PIRES), assim ementado (e-STJ fls. 518): APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ESBULHO. COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA QUANTO AOS PEDIDOS DE DANO MATERIAL E MORAL. MANUTENÇÃO DA RESPECTIVA IMPROCEDÊNCIA. I. Em que pese ter a parte autora efetuado pedido indenizatório por danos materiais e morais na demanda anterior ajuizada contra a ré (ação de reintegração de...

    ...reivindicatória. Não se pode presumir que a disputa pela área, ...PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS. 131, SEGUNDA PARTE, 458, II, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO CONTRA QUEM OCUPA A ÁREA SEM TÍTULO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO DESACOLHIDA. POSSE PRECÁRIA. Trata-se de ação reivindicatória na qual os demandantes postulam a posse (propriedade e o direito de seqüela inerente a ela) do imóvel adquirido através de sucessão hereditária, julgada procedente na origem. A ação reivindicatória, como se diz, é ação do proprietário não-possuidor, contra o possuidor, não-proprietário e depende da comprovação cabal da titularidade do domínio, da precisa individuação da coisa e da posse injusta do réu. É o caso dos autos. Possível a argüição de exceção de usucapião em contestação de ação reivindicatória, quando presentes às condições imprescindíveis ao reconhecimento da prescrição aq...

    ...Dito de outra forma, o modelo de constatação de fatos em análise consiste em ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO CONTRA QUEM OCUPA A ÁREA SEM TÍTULO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO DESACOLHIDA. POSSE PRECÁRIA. Trata-se de ação reivindicatória na qual os demandantes postulam a posse (propriedade e o direito de seqüela inerente a ela) do imóvel adquirido através de sucessão hereditária, julgada procedente na origem. A ação reivindicatória, como se diz, é ação do proprietário não-possuidor, contra o possuidor, não-proprietário e depende da comprovação cabal da titularidade do domínio, da precisa individuação da coisa e da posse injusta do réu. É o caso dos autos. Possível a argüição de exceção de usucapião em contestação de ação reivindicatória, quando presentes às condições imprescindíveis ao reconhecimento da prescrição aq...

    ...Dito de outra forma, o modelo de constatação de fatos em análise consiste em ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO CONTRA QUEM OCUPA A ÁREA SEM TÍTULO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO DESACOLHIDA. POSSE PRECÁRIA. Trata-se de ação reivindicatória na qual os demandantes postulam a posse (propriedade e o direito de seqüela inerente a ela) do imóvel adquirido através de sucessão hereditária, julgada procedente na origem. A ação reivindicatória, como se diz, é ação do proprietário não-possuidor, contra o possuidor, não-proprietário e depende da comprovação cabal da titularidade do domínio, da precisa individuação da coisa e da posse injusta do réu. É o caso dos autos. Possível a argüição de exceção de usucapião em contestação de ação reivindicatória, quando presentes às condições imprescindíveis ao reconhecimento da prescrição aq...

    ...Dito de outra forma, o modelo de constatação de fatos em análise consiste em ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO CONTRA QUEM OCUPA A ÁREA SEM TÍTULO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO DESACOLHIDA. POSSE PRECÁRIA. Trata-se de ação reivindicatória na qual os demandantes postulam a posse (propriedade e o direito de seqüela inerente a ela) do imóvel adquirido através de sucessão hereditária, julgada procedente na origem. A ação reivindicatória, como se diz, é ação do proprietário não-possuidor, contra o possuidor, não-proprietário e depende da comprovação cabal da titularidade do domínio, da precisa individuação da coisa e da posse injusta do réu. É o caso dos autos. Possível a argüição de exceção de usucapião em contestação de ação reivindicatória, quando presentes às condições imprescindíveis ao reconhecimento da prescrição aq...

    ...Dito de outra forma, o modelo de constatação de fatos em análise consiste em ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PEDIDO LIMINAR. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS, AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA PRETENSÃO LIMINAR. AGRAVO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70037329505, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 16/09/2010)

    ... LIMINAR NA POSSE DO VEÍCULO FORD, MODELO ESCORT 1.8 L, PLACA IBN 2600 ANO 1994 (FL. 27). ... mais o devolvendo, daí o aforar desta ação. Estes os fatos. Não há como deferir a tutela ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company