ação ressarcimento danos materiais e morais
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Acórdão nº 2015/0117461-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÓBITO DO GENITOR. DANO MORAL. VALOR ESTIPULADO CONSIDERADO IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. No caso dos autos, o recorrente ajuizou ação de ressarcimento por danos materiais e morais, em virtude do falecimento de seu genitor, que sofreu um acidente na...
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Acórdão nº 2016/0092659-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. ALEGAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTA FRAUDE EM AÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE PSICONEUROSE COM PERDA DA AUDIÇÃO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃ
...E . PROCESSUAL . CIVIL. . AÇÃO . DE . NOS MATERIAIS" E MORAIS. . SUPOSTA FRAUDE EM AÇ\xC3"...ressarcimento". E isto não foi feito nestes \xC2"... -
Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA CAPACIDADE DE TRABALHO. PENSIONAMENTO. ART. 950, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I.
...RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA.\xC2"...ressarcimento... -
Acórdão nº 2012/0273832-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO CEDIDO PARA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ESTATUTÁRIA TRAVADA COM A UNIÃO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM PERTINÊNCIA COM A RELAÇ
...AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO. CAUSA DE PEDIR \xC2"...ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE GUARDAM . ...ressarcimento de danos . ... -
Acórdão nº 2014/0337202-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. 1. Aplicam-se os óbices das Súmulas n. 5 e 7 do STJ na hipótese...
...DE SAÚDE. AÇÃOE DANOS . ... -
Acórdão nº 2007/0046446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDIVIDUAL DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE COM O ELEMENTO RADIOATIVO CÉSIO-137. DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DOS AUTORES E IMPOSSIBILIDADE DE SEU USO POR 150 ANOS. RESTRIÇÃO EQUIPARÁVEL A VERDADEIRA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO DECRETO N
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Acórdão nº 2015/0037797-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM AÇÃO ENVOLVENDO RELAÇÃO DE CONSUMO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA -...
...- AÇÃORESSARCIMENTO" . DE . DANOS . MATERIAIS E INDENIZAÇÃO\xC2" POR DANOS MORAIS COM . ... -
Acórdão nº REsp 1244781 / RS de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. RESSARCIMENTO DE VALOR PARCIAL DE CIRURGIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CLÁUSULA. INTERPRETAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. O inadimplemento motivado pela discussão razoável acerca do descumprimento de obrigação contratual, em regra, não causa, por si só, dano moral, que pressupõe ofensa...
...EMENTA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. RESSARCIMENTO DE VALOR PARCIAL DE CIRURGIA. INADIMPLEMENTO ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0263569-95.2014.8.19.0001 (Cível), 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDOS DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. INUNDAÇÃO, APÓS CHUVAS, NA UNIDADE RESIDENCIAL DA AUTORA, LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO BAIRRO CARIOCA, CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DA...
...DIREITO CONSTITUCIONAL E. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. COM PEDIDOS DE RESSARCIMENTO POR DANOS. MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS. MORAIS. ... -
Acórdão nº EREsp 834564 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO CONHECIDOS. 1.- Os Embargos de Divergência são instrumento processual extremamente angusto, pois visam a harmonizar jurisprudência a respeito de teses que tenham sido proclamadas em...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 538 DO CPC/1973. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA. PRÉVIO RECOLHIMENTO. APELAÇÃO. CONHECIMENTO NÃO CONDICIONADO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. GRAVIDADE DAS SEQUELAS. CULPA...
... AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO. DANOS . ...MÉDICO-HOSPITALARES. . RESSARCIMENTO . E . CUSTEIO. . LIMITAÇÃO. . .... INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E . ...Ação...na inicial e de danos materiais" indenizáveis, por incidir, na esp\xC3"... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 722 DO CC, À LEI 11.771/08 E AO DECRETO Nº 5.406/05. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. SÚMULA 7/STJ. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. DANOS ESTÉTICOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DESCUMPRIMENTO DE PUBLICIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ....
... PASSIVA. SÚMULA 7/STJ. DANOS" . MATERIAIS. DANOS MORAIS. DANOS EST\xC3"...AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO A SER BUSCADO EM AÇÃO . PRÓPRIA. . ... -
Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE MOTOCICLETA. BURACO NA VIA PÚBLICA. SEQUELAS DEFINITIVAS. PARAPLEGIA. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CABIMENTO. PENSÃO MENSAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DEFICI
...FUNDAMENTAÇÃO. . SÚMULA . 284/STF. . DANOS . MATERIAIS. . REEXAME . DE . PROVAS. . ...Ação" de Indenização proposta por Luis\xC2"...morais... mil reais); b) ao ressarcimento dos . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão monocrática publicada em 24/04
...DANOS...ÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. . ... II. Trata-se, na origem, de Ação" Indenizatória, ajuizada pela parte \xC2"...materiais...condenar a ré ao ressarcimento... -
Acórdão nº 2016/0053972-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. 2. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A recusa injustificada pela operadora de plano de saúde em autorizar a cobertura de
... RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO" DE . OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS\xC2" MORAIS E MATERIAIS. 1. ATO ILÍCITO . ...ressarcimento" a título de dano moral. . 2. A revis\xC3"... -
Acórdão Nº 0302523-67.2014.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS". PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO. ACLARATÓRIOS AVIADOS PELA MESMA. ALEGADA OMISSÃO INEXISTENTE. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DESTA VIA RECURSAL. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
..."AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RESSARCIMENTO CUMULADACOM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEMBOLSO.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO STJ.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na...
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Acórdão Nº 0008954-52.2017.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - DEMORA EXCESSIVA - NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA - SERVIÇO PRESTADO PELA REDE PRIVADA ÀS EXPENSAS DO AUTOR APÓS MESES DE OMISSÃO ESTATAL - ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO AO DEVER DE INDENIZAR O...
... DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREJUÍZOS EM ATIVIDADE PESQUEIRA DECORRENTE DE PROJETOS GNL E GLP DA PETROBRÁS EM MAGÉ. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de Ação de responsabilidade civil com fundamento em alegados prejuízos causados à atividade pesqueira...
...RESPONSABILIDADE . CIVIL. DANOS...1. Trata-se de Ação...do ressarcimento" extrajudicial de diversos pescadores;\xC2"...morais... -
Acórdão nº 2012/0173805-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITOS AUTORAIS. COMPOSIÇÃO MUSICAL. INSERÇÃO EM FONOGRAMA COMPOSTO DE OUTRAS 13 FAIXAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO REAL COMPOSITOR DA OBRA. RESPONSABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ESPECIAL. SÚMULA Nº 7/STJ....
...EMENTA. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃOIS E . MORAIS... Nº 284/STF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. . ...ência desta Corte Superior, o ressarcimento pela utilização . ... -
Acórdão nº 2013/0179244-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RENOVAÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. A prescrição da pretensão ao ressarcimento de danos materiais e morais decorrentes da não renovação do contrato de seguro de vida
...GRUPO. AÇÃOIS E MORAIS. . ...ção da pretensão ao ressarcimento de danos materiais e morais . ... -
Acórdão Nº 5001322-51.2019.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE AUTORA. DANO MORAL. ACONTECIMENTOS QUE NÃO SUSTENTAM A CONFIGURAÇÃO DE ABALO ANÍMICO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... da Cruz, devidamente qualificada, ajuizou ação em face de Elizângela Scarpi Pereira e Duda ..., a ocorrência de abalo moral, bem como danos materiais (ressarcimento honorários ... materiais no valor de R$2.290,00 e danos morais de R$15.000,00. Juntou documentos.Por emenda ... -
Acórdão nº 2012/0037457-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. MORTE DE DETENTO MENOR DURANTE FUGA QUANDO ESTAVA SOB A CUSTÓDIA DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. FALTA DE INDICAÇ
... Cuida-se, na origem, de Ação de indenização por Ato . Danos... DA PARAÍBA, objetivando o ressarcimento pelos danos sofridos com . ...morais, de modo que a . reforma . de . tal . ... -
Acórdão Nº 5020670-33.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO". MAGISTRADO SINGULAR QUE INDEFERE O PLEITO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA SEM, NO ENTANTO, OPORTUNIZAR PREVIAMENTE A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ART. 99, § 2º, DO CPC/2015. INDISPENSABILIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO POSTULANTE PARA CARREAR...
...ível da Comarca de Criciúma, no bojo da "ação de ressarcimento por danos materiais e morais com ... -
Acórdão Nº 0309331-40.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANPORTE DE CARGA. MERCADRIAS EXTRAVIADAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.PLEITO VISANDO O ACOLHIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSUBSISTÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICAM, COM A CLAREZA NECESSÁRIA, QUE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA REQUERIDA, DENTRO DE VÁRIOS SEGUIMENTOS, TEM POR OBJETO: (I)...
... Máquinas Frigoríficas Ltda ajuizou ação de ressarcimento de danos materiais e morais em ...