Ação sub-rogatória
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Acórdãos nº 1001199-87.2016.8.26.0581 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Gerais Comarca: São Manuel Voto nº 9239 APELAÇÃO “AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO” ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Acórdão Nº 0027570-63.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO ... DEMANDA AJUIZADA POR SEGURADORA ...
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Acórdão Nº 0310430-07.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... ízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, que nos autos da "Ação Sub-rogatória de Ressarcimento de Indenização", n ...
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Acórdãos nº 1001199-87.2016.8.26.0581 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... SEGUROS GERAIS VOTO Nº 9.500 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO “ AÇÃO" SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO” Embargos de declara\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001995-88.2016.8.26.0028 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Ação sub-rogatória de ressarcimento. Veículo segurado pela autora ...
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Acórdãos nº 1001135-87.2016.8.26.0028 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Spasini de Souza Lemos VOTO Nº 8705 APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO Requerido que faz jus ...
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Relatório e Voto com número 5292504-39.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. QUEDA/OSCILAÇÃO DE ENERGIA. EQUIPAMENTOS DANIFICADOS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL NÃO COMPROVADO. PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE. ÔNUS SUCUMBENCIAL INVERTIDO. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. Com amparo no art. 786,
... Ação ... Regressiva, ajuizada por CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A em desfavor da ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE ... RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DA ... SEGURADORA ... -
Acórdão Nº 0005615-15.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE SUB-ROGATÓRIA DE ... RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO – SUB-ROGAÇÃO ...
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Acórdão nº 1018515-88.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE TUTELA SUB-ROGATÓRIA DE EMISSÃO DE VONTADE C/C INDENIZÇÃO POR DANOS MATERIAIS – LIMINAR DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU – DETERMINAÇÃO DE DERRUBADA E ENTREGA DE EUCALIPTO –CONTROVÉRSIA SOBRE A OBRIGAÇÃO – RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA – EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO LIMINAR – NECESSIDADE – RECURSO DESPROVIDO.Diante de...
... AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE TUTELA SUB-ROGATÓRIA DE EMISSÃO DE VONTADE C/C ... -
Acórdão nº 1018515-88.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE TUTELA SUB-ROGATÓRIA DE EMISSÃO DE VONTADE C/C INDENIZÇÃO POR DANOS MATERIAIS – LIMINAR DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU – DETERMINAÇÃO DE DERRUBADA E ENTREGA DE EUCALIPTO –CONTROVÉRSIA SOBRE A OBRIGAÇÃO – RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA – EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO LIMINAR – NECESSIDADE – RECURSO DESPROVIDO.Diante de controvérsia sobre a obrigação, uma...
... AÇÃO ORDINÁRIA DE TUTELA SUB-ROGATÓRIA DE EMISSÃO DE VONTADE C/C ... -
Prefácio
... ação" sub-rogatória, pouquíssimo explorada na nossa doutrina, bem como a feiç\xC3" ...
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Regime jurídico o patrimônio geral. Normas jurídicas aplicáveis
... ção do patrimônio ao qual foi imputada a responsabilidade: a ação de nulidade, a ação pauliana (que, segundo o autor, se confundiria com a ... , são as figuras de “ação de nulidade” e “ação sub-rogatória ...
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Acórdão nº 1.0569.14.000628-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ANÁLISE POR ACÓRDÃO ANTERIOR. COISA JULGADA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO PARA O AJUIZAMENTO OU NÃO DE FUTURA DEMANDA. CPC DE 1973. ADMISSIBILIDADE. FIXAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. - A ação cautelar de exibição de documentos ajuizada na vigência do Código de Processo Civil de 1973 deve ser julgada
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Acórdão nº 1.0569.14.000628-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ANÁLISE POR ACÓRDÃO ANTERIOR. COISA JULGADA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO PARA O AJUIZAMENTO OU NÃO DE FUTURA DEMANDA. CPC DE 1973. ADMISSIBILIDADE. FIXAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. - A ação cautelar de exibição de documentos ajuizada na vigência do Código de Processo Civil de 1973 deve ser julgada
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Acórdão Nº 0002457-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-06-2023
... À exceção da ação de mandado de segurança, em que figura na lide a autoridade coatora, é ... ário, determinar o bloqueio de verbas públicas, em medida sub-rogatória com o intuito de assegurar o cumprimento, como, inclusive, foi determinado ...
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técnicas de proteção da garantia patrimonial geral
... 813 e ss., sob o nome típico de “arresto” e com alcunha de “ação cautelar” (assecuratória), a tutela preventiva da garantia da ... 2.2.3 A demanda/medida/atuação sub-rogatória pelo credor na posição jurídica do devedor/responsável ... Não se ...
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Acórdão Nº 0711940-84.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-04-2020
... 79/83), nos autos da ação sub-rogatória de ressarcimento de indenização n ...
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Acórdão nº 1.0708.17.000764-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO TRASEIRA - RODOVIA - CAUSA EFICIENTE. Na condução de veículo deve o motorista guardar distância suficiente daquele que segue em sua frente observando-se a velocidade dos automóveis e as condições da pista. Nos casos de colisão na traseira, presume-se a culpa do condutor do veículo que dirigia atrás e não guardou a distância necessária para a...
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Acórdão nº 1.0000.22.046409-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTO CONSIGNADO - PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO GRAVE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - VALOR DE ASTREINTE. Por não ser razoável exigir produção de prova negativa em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e considerando gravoso
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Acórdão nº 1.0000.22.046409-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTO CONSIGNADO - PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO GRAVE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - VALOR DE ASTREINTE. Por não ser razoável exigir produção de prova negativa em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e considerando gravoso
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Acórdão Nº 0014355-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO ... SECURITÁRIA POR PERECIMENTO DE CARGA ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ação sub-rogatória de ressarcimento de indenização, sob n.0014355- ... 69.2021.8.16.0030, ...
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Acórdão nº 1007101-33.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1007101-33.2021.8.11.0041APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAPELADA: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – MÉRITO – PEDIDO DE RESSARCIMENTO DA SEGURADORA CONTRA...
... E M E N T A ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO" REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINC\xC3" ... Savana Bosse Saboia Ribeiro, lançada nos autos da Ação Sub-Rogatória de Ressarcimento de Indenização ajuizada em desfavor da ENERGISA MATO ... -
Decisão Monocrática nº 50043084720208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. NETFLIX. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento da prova oral que pode ser útil ou necessária para demonstrar suas alegações caracteriza cerceamento de defesa. Sentença desconstituída, para oportunizar a produção da prova oral. Preliminar acolhida. ACOLHIDA PRELIMINAR....
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral ... ... RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO SUB-ROGATÓRIA DE RESSARCIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL ... -
Acórdão Nº 0300329-95.2019.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
... AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação sub-rogatória de ressarcimento de indenização em face de PEDRO ...
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Acórdão Nº 0028267-94.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO ... SECURITÁRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ação sub-rogatória de ressarcimento de indenização, sob n.0028267- ... 94.2019.8.16.0001, ...