acao trabalhista rito sumarissimo

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6.236 documentos para acao trabalhista rito sumarissimo

- Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-3920/2001.00 de 5ª Turma, 19 de Fevereiro de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-46043/2000.00 de 5ª Turma, 10 de Outubro de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processado no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte. Inteligência do teor do artigo 896, §6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-2693/2000-024-15.00 de 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.

- Acórdão Inteiro Teor nº RO-8553/2001-000-15.00 de 5ª Turma, 14 de Maio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do Recurso de Revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a Enunciado desta Corte. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento. .
- Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1410/1998-077-15.00 de 5ª Turma, 26 de Novembro de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do Recurso de Revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a Enunciado desta Corte. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-265/2001.00 de 5ª Turma, 21 de Maio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte, nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, o que não restou demonstrado na hipótese presente. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-35782/2000.00 de 5ª Turma, 24 de Outubro de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte. Inteligência do teor do artigo 896, §6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-508/2000.00 de 5ª Turma, 06 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. Na forma do art. 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte, o que não ocorreu na hipótese presente. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-3920/2001.00 de 5ª Turma, 19 de Fevereiro de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do recurso de revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
- Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2051/2001-058-15.00 de 5ª Turma, 22 de Outubro de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - ADMISSIBILIDADE. RITO SUMARÍSSIMO. A admissibilidade do Recurso de Revista em ação trabalhista processada no rito sumaríssimo fica condicionada à demonstração de ofensa a preceito constitucional e/ou contrariedade a enunciado desta Corte. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.

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