Acareamento

• Acórdão nº 70016625360 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 05 de Junho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEFESA FUNDADA EM EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI E DA PRÓPRIA POSSE VINTENÁRIA (CC 1916). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. AGRAVOS RETIDOS EM FACE DA INVERSÃO NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL E DO INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO ENTRE O APELANTE, NÃO OUVIDO EM DEPOIMENTO PESSOAL, E TESTEMUNHAS DAS AUTORAS, IMPROVIDOS. A ordem estabelecida no art. 452 do CPC para a produção da prova oral não é absoluta, podendo ser invertida se ausente prejuízo às partes. O descumprimento do disposto no art. 413 do CPC não é causa de nulidade absoluta. Trata-se de nulidade relativa, que somente haverá de ser reconhecida em caso de manifesto prejuízo à parte que a alega. O prejuízo a ser alegado e demonstrado é aquele decorrente diretamente da inve...

..., pois, a deferir-se o pretendido acareamento, estar-se-ia facultando ao réu requerer o seu pr�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Outubro de 2011

... nos depoimentos das testemunhas, o acareamento destas, o que foi indeferido pelo Juízo. É certo...

• Acórdão nº 70039456421 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 10 de Novembro de 2010

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA APRAZADA SOB ARGUMENTO DE INVERSÃO DA COLETA DA PROVA. DESCABIMENTO. É de ser mantida a decisão, uma vez que nenhum argumento trouxe o agravante apto a modificar a decisão lançada quando do julgamento do agravo de instrumento. Decisão da Relatora confirmada pelo Colegiado. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70039456421, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 10/11/2010)

..., pois, a deferir-se o pretendido acareamento, estar-se-ia facultando ao réu requerer o seu pr�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 07 de Julho de 2009

Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo, assim, o decisum a quo que julgou, parcialmente, procedente a ação, assegurando ao demandante o crédito decorrente da sobrejornada. Apelo a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 07 de julho de 2009. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Juíza Relatora  

... declarações opostas, ensejando o acareamento. As convenções coletivas de trabalho trazidas a ...