acervo do arrocha

58 resultados para acervo do arrocha

  • Decisao Nº 0000624-93.2020.8.05.0176 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-10-2023
    ...O acervo probatório é suficiente para demonstrar a materialidade e autoria ... a vítima Alexsandro Neves dos Santos, conhecido com ‘Alex do Arrocha’, seguido do delito de ocultação de cadáver”. Considerou a ...
  • SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
    ... serviços de apresentação de 2 (dois) shows das bandas RUBENS DO ARROCHA E BANDA. e FRANK MORAL E BANDA, para atender a SECULT no “TORNEIO DE ...um acervo de livros literários, conjugada com a sala de leitura; 01(uma) sala para ...
  • Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
    .... Registro que esta Unidade conta com enorme acervo de execuções fiscais, e, número reduzido de servidores. . No presente ... dois eventos musicais, o primeiro denominado “10ª NOITE DO ARROCHA” com data designada para a realização aos dias 04 de dezembro de 2021, ...
  • Acordao N° 1715713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023

    Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Absolvição. Incabível. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento aliado a outros elementos de prova. Palavra da vítima. Especial relevância. Participação de menor importância. Inexistência. Dosimetria da pena. Adequação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Antém-se a condenaç

    ...emprego de arma branca quando o acervo probatório é suficiente para demonstrar a materialidade e a. autoria ...arrocha aí não desculpa não é a hora agora”,. RIKELMY responde “de boa! ...
  • São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... foto dela e de THIAGO juntos dizendo que iriam para uma festa de arrocha na cidade de Feira de Santana. Informou também que tinha conhecimento da ..., estando a negativa do acusado totalmente em descompasso com o acervo probatório constante dos autos. . À vista de tudo quanto acima ...
  • Acórdão Nº 0800025-34.2016.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR SUPOSTA ILICITUDE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BANDAS PARA A ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL PARA CONDENAR OS RÉUS MARIA ELIZA ALVES DA SILVA, DAVI HENRIQUE DE LIMA –ME E ANTÔNIO LINS DE...

    ...nova análise do acervo fático- probatório dos autos, o que é vedado pela. Súmula 7 do STJ. 8. ...Monteiro, Joãozinho e Banda Sete, Baby Som e Polentinha do Arrocha estão. fora das zonas de certezas positiva e negativa, e presentes na ...
  • Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023

    Ementa   apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...

    ...AUTORIA E. MATERIALIDADE DE AMBOS OS CRIMES. COMPROVADAS. ACERVO PROBATÓRIO. ROBUSTO.PROVAS DOCUMENTAIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. PROVAS ...ção de WALDNER: “Já mandou??”; “To procurando aqui”; “Arrocha porque tem que. mandar urgente para o diário oficial. EXONERAR HARUMY ...
  • Acordao N° 1323049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021

    Direito penal penal militar. Apelação criminal. Lesão corporal leve. Absolvição. Insuficiência probatória. In dubio pro reo. 1. Tendo em vista que a condenação criminal deve ser lastrear em certeza da ocorrência do crime e da autoria do réu na sua prática, a existência de dúvida deve sopesar a favor do réu. 2. Não se mostrando harmonioso e coeso o conjunto probatório coligido aos autos para...

    ... longe e saiu de perto, pois já tinha conhecimento de que ele “arrocha loteiro”. Que o. acusado o abordou e mandou que ele colocasse a mão ...AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO COMPROVADAS DE FORMA ROBUSTA. ACERVO. PROBATÓRIO FRÁGIL. CONTRADIÇÕES NA PALAVRA DA VÍTIMA. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0001302-39.2008.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016
    ...quando MARCELO disse para CHICO, "ARROCHA", tendo CHICO descido. da moto retirou uma faca da cintura e desferiu dois ... acusação, possibilitando-se aos jurados, após detido cotejo do acervo. probatório, decidir soberanamente a respeito das versões apresentadas ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026018-57.2017.8.19.0002 (Criminal), 22-10-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS GIAN E ROGÉRIO. COMPROVAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO A ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS COM ENVOLVIMENTO DE MENOR E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DESACOLHIMENTO. EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO ART. 40, III, DA LEI DE DROGAS QUANTO AOS RÉUS WAGNER, THIAGO E WESMERSON. REPARO NA DOSIMETRIA....

    ...33, caput da Lei n° 11.343/2006. Extrai-se do acervo probatório, especialmente, da interceptação telefônica cuja. ...PRY DO ARROCHA, seu companheiro Igor Gomes da Silva, vulgo DO ESTADO, de. Fabiano Martins ...
  • Acórdão Nº 0001302-39.2008.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-11-2016

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA INCONTESTE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

    ...quando MARCELO disse para CHICO, "ARROCHA", tendo CHICO descido. da moto retirou uma faca da cintura e desferiu dois ... acusação, possibilitando-se aos jurados, após detido cotejo do acervo. probatório, decidir soberanamente a respeito das versões apresentadas ...
  • Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...

    ... volta de 03h30min, em via pública, à proximidades do “Bar do Arrocha”, no município de Vitória do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou ... pelo Tribunal do Júri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatório.Ainda que houvesse dúvidas quanto à presença desses ...
  • Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...

    ... volta de 03h30min, em via pública, à proximidades do “Bar do Arrocha”, no município de Vitória do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou ... pelo Tribunal do Júri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatório.Ainda que houvesse dúvidas quanto à presença desses ...
  • Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...

    ... volta de 03h30min, em via pública, à proximidades do “Bar do Arrocha”, no município de Vitória do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou ... pelo Tribunal do Júri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatório.Ainda que houvesse dúvidas quanto à presença desses ...
  • Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...

    ... volta de 03h30min, em via pública, à proximidades do “Bar do Arrocha”, no município de Vitória do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou ... pelo Tribunal do Júri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatório.Ainda que houvesse dúvidas quanto à presença desses ...
  • Acordao Nº 119546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019

    PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMÍCIDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. PRONÚNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA. 1) A sentença de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade da denúncia, bastando, para tanto, a prova da materialidade e os indícios suficientes de autoria. 2) Havendo prova da materialidade e indícios...

    ... volta de 03h30min, em via pública, à proximidades do “Bar do Arrocha”, no município de Vitória do Jari/AP, o denunciado/recorrente tentou ... pelo Tribunal do Júri sem, contudo, realizar exame acurado do acervo probatório.Ainda que houvesse dúvidas quanto à presença desses ...
  • Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022

    Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç

    ...AUTORIA E MATERIALIDADE DE TODOS OS CRIMES. COMPROVAÇÃO. ACERVO. SUFICIENTE. CONFISSÃO. EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. DEGRAVAÇÕES DE. ...Pode deixar. [PEDRO]. Primeira mensagem de voz. “Arrocha o Edilson. Fala que você tem mais gente interessada. [Aí tu] vê ele vai ...
  • Acórdão Nº 0010290-55.2019.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Réu pronunciado. Tese de AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. Inadmissibilidade. Competência do tribunal do júri para dirimir controvérsias. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. EXAME DOS FATOS E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Trata-se de Recurso em

    ... e começou a efetuar os disparos, tendo a vítima ainda bradado "ARROCHA" e. em seguida tentou correr, mas sem êxito (qualificadora do meio que ...ponderada em conjunto com o acervo probatório de modo a indicar minimamente. indícios de autoria. Ora, no ...
  • A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participa pela primeira vez do con- gresso Bolsa de Negócios Turísticos (BNT) Mercosul. O evento está sendo reali- zado, até hoje (25), no mu- nicípio de Itajaí, em Santa Catarina. Montado em um espaço de 52 m², o stand auditório contará com capacitações durante o evento e preten- de atender 500 agentes de...
    ...traz ao hall externo o ginga-. do das quadrilhas Arrocha. o Nó (Cohab) e Raízes do. Nordeste (Paranatama). Os. ensaios acontecem ...ros. Eles aprendem sobre o. museu e a vida no Sertão e. visitam o acervo do centro. cultural. N ritual,cavaleirosparticipantes. evocam a figura ...
  • PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
    ...ímpia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12//2022 211028 - Acervo de Compositores - Manutenção Ampliação e Difusão 2021-22 ADRIANO ... Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 191319 - Lançamento Cultural Arrocha Deborah Sandys Antonio Carlos dos Passos Santos Junior CNPJ/CPF: ...
  • Acordao N° 1372674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021

    Apelação criminal. Organização criminosa. Afastamento do sigilo. Preliminar. Nulidade da prova decorrente de perícia nos telefones celulares dos apelantes. Existência de indícios de autoria. Autorização judicial. Preclusão. Absolvição. Provas suficientes para a condenação. Prisão em flagrante. Quebra de sigilo telefônico. Palavra dos policiais. Confissão parcial. Dosimetria. Agravante do artigo 2ª

    ...encontrava preclusa. 3. O acervo probatório atestou, de forma contundente, o vínculo subjetivo que unia ...TRANSCRIÇÃO: Arrocha para ir cedo, porque ainda tenho que fazer chave, montar o "trem" pra. ...

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