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Prestação De Contas. Exercício De 2003. Fundação Universidade Federal Do Espírito Santo - Ufes. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Dos Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa, Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E Aplicação De Multa De Outro Responsável. Determinações
...Análise:. 4.2.43 O acervo probatório sustenta bem a tese de inexistência d...
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Prestação De Contas. Universidade. Possíveis Débitos De Um Responsável Pendentes De Apuração. Sobrestamento Das Respectivas Contas. Arquivamento Irregular De Sindicância Por Outra Responsável. Improcedência Das Justificativas. Irregularidade Das Contas E Multa. Procedência Parcial Das Justificativas Do Reitor Para Outras Falhas E Irregularidades. Regularidade Com Ressalvas Das Contas E Quitação. Ausência De Máculas Referentes Aos Demais Responsáveis. Regularidade Das Contas E Quitação Plena. Determinações
... da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, a Secretaria de Controle Externo no Estado do Esp...15. Não considero possível, diante do acervo probatório disponibilizado, concluir pelo regular...
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Valendo-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, este artigo tem por objetivo discutir as principais contribuições que a Teoria das Representações Sociais pode trazer para o estudo de um campo particular da proteção social no Brasil: a Política Nacional de Saúde Indígena. Procura demonstrar que as representações sociais que os diferentes atores sociais ali envolvidos — indígenas e profissionais de saúde — constroem acerca de diversos aspectos dessa questão, relativos a si mesmos e aos "outros", num contexto marcado por relações interétnicas, podem gerar diferentes impactos sobre a concretização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), bem como sugerir alguns caminhos alternativos para tal política.
Palavras-chave: saúde indígena, proteção soc...
... Universidade Federal do Espírito Santo - UFES . Av. Fernando Ferrari - 514, Goiabeiras. CEP: 290... não de modo a substituir, mas de somar ao acervo de terapias e outras práticas culturais próprias...
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Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas Dos Responsáveis. Ausência De Prejuízos Ao Erário, Adoção De Providências Corretivas E Pequenos Reflexos Sobre O Conjunto Da Gestão. Regularidade Com Ressalvas E Quitação
... da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, a Secretaria de Controle Externo no Estado do Esp...Análise:. 126. O acervo probatório sustenta bem a tese de inexistência d...
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...7 - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);. 8 - Universidade Federal Fluminense (UF... no País, bem como tombar e proteger o acervo paisagístico do País. Art. 32 - É asseg...
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... sido entregue o equipamento pela co-ré à UFES, que o retire em cinco dias, sob pena de multa di...ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO. FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 ...
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... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES. PROCURADOR : ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ E OUTRO(S... recurso especial, por implicar reexame do acervo fático-probatório dos autos, vedado pelo enuncia...
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...: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO-UFES. PROCURADOR: OSWALDO HORTA AGUIRRE FILHO. AGRAVADO... exegese dos presentes autos, bem como do acervo documental que os guarnecem, impende expor que nã...
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