Acesso ao Emprego

Acórdão Inteiro Teor nº RR-480831/1998 de 4ª Turma, de 18 Abril 2001

Recurso nº RO-11059/1995-000-01.00, Ponente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. GARANTIA DE EMPREGO. CONVENÇÃO COLETIVA. Recurso de revista de que ...

Acórdão Inteiro Teor nº RR-396377/1997.6 de 2ª Turma, de 13 Dezembro 2000

Recurso nº RO-925/1997-000-23.00, Ponente Ministro José Luciano de Castilho Pereira

VÍNCULO DE EMPREGO - INDEA/MT - CONTRATAÇÃO ANTERIOR A 1988. O ...

DOU. Diario Oficial da União, 04 Dezembro 1973

LEI ORDINÁRIA Nº 5956, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Emprego de Fibras em Produtos Texteis.

Lei Ordinária

...   956, de 3 de dezembro de 1973     Dispõe sobre o emprego de fibras em produtos têxteis.     O ...... 4º É assegurada aos agentes da fiscalização livre acesso aos locais onde se fabriquem, armazenem, ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Dezembro 1999

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1986, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. Acresce Dispositivos a Lei 5.859, de 11 de Dezembro de 1972, que Dispõe Sobre a Profissão de Empregado Domestico, para Facultar o Acesso Ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts e Ao Seguro-desemprego.

Medida Provisória

... profissão de empregado doméstico, para facultar acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ...... órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego:     I - Carteira de Trabalho e ...

Revista Bonijuris - Núm. 522, Maio 2007

Penal - Processo Penal

... Roubo qualificado com emprego de armaobservância do decreto 4011/01. ...... Impossibilidade de acesso aos autos. Sigilo da investigação.prisão ...... Emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e ...

Revista Bonijuris - Núm. 528, Novembro 2007

Trabalhista - Previdenciário

... Não caracterização da relação de emprego do art. 3º/CLT.Nota bonijuris.Empregado ...... Empresa que promove acesso gratuito à internet. Anúncio publicitário que ...