Roubo. Art. 157, caput, do CP. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Absolvição inadmissível. Confissão parcial. Validade do depoimento dos policiais e reconhecimento efetuado pela vítima.Fuga com os bens subtraídos suficiente para caracterizar a consumação. Violência real que assegurou a subtração do bem. Impossibilidade do reconhecimento da tentativa. Penas e regime mantidos. Recurso improvido.
... realmente abordou a vítima e pediu-lhe o "ipod", negando portar faca ou qualquer outro tipo de ar..., o roubador fugiu com a caixa de acessórios do MP3. Assim a hipótese é de roubo consumado, n...
Motorola FV725 Walkie Talkie/rádio de comunicação Preço: em torno de US$ 50 É o aparelho mais importante para quem está esquiando ou praticando snowboard em grupo.
... iEZClick controle remoto de pulso para iPod. Preço: US$ 30. Quem gosta de ouvir música esqu...
Canon entra na onda wireless, que permite transmitir imagens sem cartão Carlos Alberto Teixeira cat@oglobo.
... precisar de cartões adicionais ou acessórios semelhantes. Esses produtos representam um bem-vin... disponível o app Canon Camera Window para iPod touch, iPhone e iPad, permitindo conexão direta e...
APELAÇÃO CRIME. ROUBOS MAJORADOS. ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. CRIME CONTINUADO. ART. 71, § ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS. SE EM RAZÃO DA GREVE DA DEFENSORIA, FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO QUE ATUOU DE FORMA EFETIVA E DILIGENTE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE, EIS QUE NÃO HOUVE QUALQUER PREJUÍZO À DEFESA. RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. A VALIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL NÃO ESTÁ, NECESSARIAMENTE, VINCULADA ÀS REGRAS DO ART. 226 DO CPP. TRATA-SE DE UMA RECOMENDAÇÃO, E NÃO DE IMPOSIÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRO GRAU. MAJORANTES DO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS CARACTERIZADAS. O FATO DE NÃO TER OCORRIDO A APREENSÃO DA ARM...
... documentos pessoais, cartões bancários, um Ipod, a importância de R$ 150,00 e um aparelho celular... arranhões) e com a ausência dos acessórios internos. Por fim, LUCIANA destacou que houve muda...
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