acessorios para festa

Acuerdo Nº 768362900 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC) , de 27 Abril 1999

Recurso nº 768362900, Ponente Jurandir de Sousa Oliveira

... [RATO DE (ONEISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO PARCELADO. Prano de til dias. Juros do ...... Recursos paraialmeate prosidos. Vistas, rolatudos e discutidos ettes ...... Sustenta, para tanto, que a esecação, tem como flindaoiento ...

Acordão Nº 00090-2008-029-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 17 Dezembro 2008

Recurso nº 00090-2008-029-04-00-4 (RO), Ponente Francisco Rossal de Araújo

Recurso do reclamante. Acúmulo de funções. Equilíbrio contratual. As variações podem ocorrer em aspectos acessórios à obrigação principal sem, contudo, modificar ...... Em outras palavras, se o contrato de emprego é firmado tendo em vista uma determinada base fática (condições de trabalho) e se essa base vem a ser alterada no seu decorrer, é natural que, para manter o equilíbrio, a outra parte da ...