acessorios para piscina

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7.319 documentos para acessorios para piscina
  • APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES. PAGAMENTO SUSTADO. TÍTULOS EXIGÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INSTALAÇÃO DE PISCINA. FALHA NO SERVIÇO NÃO DETECTADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NEGADO PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044064913, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 11/08/2011)

    ... que o valor pago pela piscina e acessórios não poderiam ser alvo de pedido de devolução, e...118). . Ambos os autos para instrução e julgamento em conjunto. Intimadas so...

  • APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES. PAGAMENTO SUSTADO. TÍTULOS EXIGÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INSTALAÇÃO DE PISCINA. FALHA NO SERVIÇO NÃO DETECTADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NEGADO PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70043881903, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 11/08/2011)

    ... que o valor pago pela piscina e acessórios não poderiam ser alvo de pedido de devolução, e...118). . Ambos os autos para instrução e julgamento em conjunto. Intimadas so...

  • ...AGRAVANTE : NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINA LTDA ADVOGADO : JIMMY BARIANI KOCH E ...

  • ...VÍNCULO DE EMPREGO. INSTALADOR DE PISCINAS. Pelo conjunto probatório produzido, depreende-s... pagamentos da mão de obra que arregimentava para auxiliá-lo. ACÓRDÃO. por unanimidade, NEGAR PR... ao serviço; que serviços extras ou acessórios, tais como iluminação ou muro de contenção era...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. FROUXIDÃO DOS FIOS DA REDE ELÉTRICA. MANUTENÇÃO INOCORRENTE. FORTE VENTOS QUE ACABARAM POR CAUSAR CURTO CIRCUITO. QUEIMA DE APARELHOS. CONDUTA REITERADA. PESSOA JURÍDICA. A pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público, enquadra-se nas normas disciplinadas na Constituição Federal de 1988, aplicabilidade do art. 37, §6º, do que resulta sua responsabilidade objetiva pelos danos causados aos usuários. Ademais, conforme entendimento do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da concessionária de serviço público é objetiva. No caso em comento, o conjunto probatório demonstrou de forma inequívoca a ocorrência do nexo causal entre o dano e a omissão da ré, que não procedeu d...

    ...Netuno Industria de Acessórios Para Piscina Ltda ajuizou ação indenizatória co...

  • DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE PRODUTO - COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO BEM ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR - RESTITUIÇÃO DO PREÇO PAGO E INDENIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS MATERIAIS - SOLIDARIEDADE DO FABRICANTE - RECONHECIMENTO - DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA. - O Código de Defesa de Consumidor impõe a obrigação de qualidade-segurança que se estende a todos os que estão na cadeia de fornecimento (art 14), impondo-se a solidariedade entre fabricante, fornecedor e vendedor do produto (parágrafo único, do art 7o) s - Simples descumpnmento do contrato, embora possa ser causa de aborrecimentos, em regra/não configura dano moral indenizável.

    ... AILTON BERLEZI em face de CANTO VERDE PISCINAS (nome fantasia de M. A. TEIXEIRA PLANTAS) e OURO P... do segundo cheque), com os acessórios (R$ 469,42) e com todos os materiais adquiridos pa...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. PISCINA. BOLHAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. SUBSTITUIÇÃO DO BEM POR OUTRO QUE VEIO A APRESENTAR O MESMO PROBLEMA. VÍCIO COMPROVADO. ART. 18 DO CDC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A CADEIA DE FORNECEDORES. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS. No caso, o vício restou plenamente comprovado, havendo, inclusive, a substituição da primeira piscina, não sendo tolerável obrigar o consumidor a permanecer com o produto, depois de já efetuada uma troca e o produto reposto apresentar o mesmo defeito. Assim, é de ser mantida a procedência da demanda quanto à resolução do contrato e devolução dos valores pagos. DANOS MA...

    .... Para tanto, aduziu o autor que, em outubro de 2004, adq... fabricada por outra indústria Sisson Acessórios de Piscinas Ltda. Disse que fez a sua parte, supor...

  • Ação de cobrança - prestação de serviços de guarda de em­ barcação - cerceamento de defesa - não caracterização - pro­ va testemunhai insuficiente para afastar documentos - falha na prestação do serviço - ausência de comprovação - inver­ são do ônus da prova - não cabimento - sentença mantida - recurso não provido.

    ... de armário para guarda de acessórios; uso de vestiários e sanitários das instalaçõees da contratada; churrasqueira e área de piscina; serviço de rádio. . O contrato teve início em ...



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