acidente do trabalho conceito legal

Acórdão Nº 93177 de Tribunal Pleno, de 11 Dezembro 1981

Recurso nº 93177, Ponente Min. Rafael Mayer

ACIDENTE DO TRABALHO. SITUAÇÕES NÃO CONSTANTES DA RELA�......037A RELAÇÃO DE SITUAÇÕES ACIDENTARIAS CONSTANTE DOS ANEXOS DO REGULAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (DECRETO N. 79.037-76) NÃO TEM ...

Acórdão Nº 2.0000.00.323753-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 16 Agosto 2001

Recurso nº 2.0000.00.323753-0/001(1), Ponente Beatriz Pinheiro Caires

EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 323.753-0/01 - BOA ESPERANÇA - 16.08.2001 EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR ACIDENTE (LER) COMPROVADA - RECONHECIMENTO DE QUE SE ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Novembro 1967

DECRETO Nº 61784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.

Decreto

...     Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.     O PRESIDENTE DA ......136, de 14 de setembro de 1967, que integrou o seguro de acidentes do trabalho na previdência social. ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Junho 1956

DECRETO Nº 39344, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Lei 2.657 (promoções Dos Oficiais do Exercito) de 1 de Dezembro de 1955.

Decreto

...     Primeiro escrutínio     1 - Conceito do Comandante, Chefe ou Diretor: ......, segundo o critério estabelecido neste artigo, um conceito numérico "Técnico-Profissional", que será ...

Revista Bonijuris - Núm. 533, Abril 2008

Trabalhista - Previdenciário

Acidente de trabalho. Doença profissional. Revisão de ...... Relação de trabalho. Competência da justiça do trabalho. ...... Pagamento fora do prazo legal. Pagamento em dobro. Inocorrênciadobro da ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 8-2, Junho 2003

Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação

Flexibilização e desregulamentação são os principais tópicos sobre a reforma e tendências do Direito do Trabalho. Desregulamentar, retirar do ordenamento ...... e dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho. Assim, a negociação buscaria sempre um ...