acidentes fatais
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Presidente vargas é a via com mais acidentes fatais por quilômetro
Apenas 20 vias cariocas concentraram 38% dos acidentes de trânsito fatais registrados na cidade entre 2018 e 2020. Esses dados foram apresentados no lançamento do Plano de Segurança Viária da Cidade do Rio de Janeiro (PSV-Rio), em cerimônia realizada...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... por meio de ações especiais setoriais para a prevenção de acidentes de trabalho, de doenças relacionadas ao trabalho e de irregularidades ... que gerem incapacidades permanentes para o trabalho ou que sejam fatais ... Art. 27. As normas regulamentadoras serão redigidas com clareza, ...
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Acórdão nº 2011/0069820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agrícolas no perímetro urbano tem causado inúmeros acidentes fatais, além de ...
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Brasil é o quarto país em número de acidentes fatais no trabalho
Brasil é o quarto país em número de acidentes fatais no trabalho
O Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho. O dado foi apresentado pelo coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... acidentes ...
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ALTO RISCO: Nos cálculos da OIT, para cada morte, há 750 mil acidentes não fatais
Há fiscalização de gastos e emissão de licenças, mas falta na área trabalhista VISTA AÉREA das obras do Comperj: um operário morreu imprensado contra uma pilastra por uma retroescavadeira na terraplanagem OPERÁRIOS TRABALHAM nas obras subterrâneas do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053872020194050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0805387-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/SE ADVOGADO: Walla Viana Fontes AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REABERTURA DE DISCUSSÃO ACERCA DE MATÉRIA JÁ ANALISADA. IMPOSSIBILIDADE....
... a população para as margens da rodovia, aumentando o risco de acidentes fatais ... Ademais, os documentos acostados demonstram que o projeto ... -
Acórdão Nº 0020822-02.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. ACIDENTES DE TRABALHO COM ÓBITO DE PESSOAS TRABALHADORAS. DECRETO 9571/18 ... rés, expondo seus empregados e empregadas a risco de acidentes fatais - como ocorreu em duas oportunidades - efetivamente ultrapassa a esfera ...
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Acordão do Segunda Turma, 03-11-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOSDECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIASFEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL EMORAL COLETIVOS. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE. CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃOPREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ASTREINTE. POSSIBILIDADE.FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.POSSIBILIDADE...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049953-30.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL "RJ-151". PREVENÇÃO DE ACIDENTES FATAIS. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ADOTEM MEDIDAS EMERGENCIAIS NA RODOVIA SUB JUDICE, A EXTIRPAR COMPLETAMENTE O RISCO DE DESABAMENTO DO ELEMENTO...
... CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL "RJ-151" ... PREVENÇÃO DE ACIDENTES FATAIS ... DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA ... DETERMINAR QUE OS ... -
Processo nº 0002341-72.2014.8.19.0076 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Precariedade Rodovia Estadual. Omissão Específica que Supera 6 (seis) Anos. Ocorrência de Graves Acidentes. Inaceitável Risco À Vida que Justifica Intervenção Judicial. Multa Razoável e Proporcional. - Rodovia Estadual (rj-134) Que, desde O Ano de 2011, Após a Tragédia de Fortes Chuvas e Deslizamentos que Assolaram a Região Serrana Fluminense, Apresenta
... ACIDENTES". INACEITÁVEL RISCO À VIDA ... QUE JUSTIFICA INTERVEN\xC3" ... fatais. ... -
Acordão do Primeira Turma, 15-12-2020
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE VEÍCULO DE CARGA COM EXCESSO DE PESO.DETERIORAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS COLETIVOS. INSTÂNCIA RECURSAL ORDINÁRIA QUE RECONHECE APRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAEMPRESA DEMANDADA. AGRAVO INTERNO DO MPF PROVIDO PARA AFASTAR AINCIDÊNCIA DA
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Estrada da morte
... de fora teve em 2013 aumento de 48% no número de vítimas em acidentes fatais ... Fábio Vasconcellos ... fabiovas@oglobo.com.br ... Juliana ...
- Conheça as 20 vias campeãs de acidentes de trânsito que resultaram em morte no Rio
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Acórdão nº 0076694-93.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
2. Não traduz grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas a decisão judicial que, levando em conta o elevado número de acidentes, com mortes, determina à autoridade competente, de forma pontual, a instalação de redutores eletrônicos de velocidade em trecho de rodovia federal, com cominação de multa para o caso de descumprimento.3. A alegação de desperdício de dinheiro público,
... o magistrado que a "expressiva quantidade de 23 (vinte e três) acidentes nos últimos 6 (seis) meses, com 5 (cinco) mortes, 7 (sete) feridos grave ... aos autos, relativamente ao alto índice de acidentes, alguns fatais, que ocorrem no trecho da rodovia objeto da decisão impugnada ... Pelo ... - Rodovias federais têm 222 mortes no Natal
- Rodovias federais têm 222 mortes no Natal
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Acórdão nº 2013/0065804-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de três pessoas, além de outras vítimas não fatais ... de acidentes de consumo ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... em mais de 60 horas por semana , mais de 50 horas extras por mês ou mais da metade de suas férias antes dos ataques cardiovasculares fatais ... O karoshi é um grande problema social no Japão, porque os japoneses - segundo estudo da década de 1990 - trabalham muito mais horas do que ...
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Julgamento 7000012-38.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-10-2019
EMENTA: HOMICÍDIO CULPOSO. IMPRUDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO. HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE. AUSÊNCIA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIA EM OBRAS. LESÕES CORPORAIS LEVES EM MILITARES E ÓBITO DE CIVIL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. APELO PROCEDENTE. MAIORIA DE VOTOS. O réu, em missão castrense, conduzia ônibus no ...
... ção encontrava-se em obras devido ao grande número de acidentes com vítimas fatais na localidade; a falta de itens obrigatórios que ... -
Acórdão nº 0076694-93.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... o magistrado que a "expressiva quantidade de 23 (vinte e três) acidentes nos últimos 6 (seis) meses, com 5 (cinco) mortes, 7 (sete) feridos grave ... aos autos, relativamente ao alto índice de acidentes, alguns fatais, que ocorrem no trecho da rodovia objeto da decisão impugnada ... Pelo ...
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Acórdão nº 0076694-93.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... o magistrado que a "expressiva quantidade de 23 (vinte e três) acidentes nos últimos 6 (seis) meses, com 5 (cinco) mortes, 7 (sete) feridos grave ... aos autos, relativamente ao alto índice de acidentes, alguns fatais, que ocorrem no trecho da rodovia objeto da decisão impugnada ... Pelo ...
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Acórdão nº 0076694-93.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... o magistrado que a "expressiva quantidade de 23 (vinte e três) acidentes nos últimos 6 (seis) meses, com 5 (cinco) mortes, 7 (sete) feridos grave ... aos autos, relativamente ao alto índice de acidentes, alguns fatais, que ocorrem no trecho da rodovia objeto da decisão impugnada ... Pelo ...
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Acórdão nº 0076694-93.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... o magistrado que a "expressiva quantidade de 23 (vinte e três) acidentes nos últimos 6 (seis) meses, com 5 (cinco) mortes, 7 (sete) feridos grave ... aos autos, relativamente ao alto índice de acidentes, alguns fatais, que ocorrem no trecho da rodovia objeto da decisão impugnada ... Pelo ...
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Acórdão nº 0076694-93.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2011
... o magistrado que a "expressiva quantidade de 23 (vinte e três) acidentes nos últimos 6 (seis) meses, com 5 (cinco) mortes, 7 (sete) feridos grave ... aos autos, relativamente ao alto índice de acidentes, alguns fatais, que ocorrem no trecho da rodovia objeto da decisão impugnada ... Pelo ...